Advocacia LIVRO ABERTO: Os livros da vida do advogado Luís Roberto Barroso Spacca O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso devora livros desde que se entende por gente. Todo dia pela manhã, dedica...
Administrativo Política Audiência pública da PEC dos Cartórios causa discussão sobre concurso A Câmara dos Deputados teve uma tarde conturbada. Nesta terça-feira (6/10), a Comissão de Direitos Humanos foi palco de uma...
Advocacia Judiciário Ministério Público Braços da Justiça se unem e já mostram efetiva reforma do Judiciário A Reforma do Judiciário, aprovada em 2004, parecia uma iniciativa inócua e seu fruto mais detestado era o Conselho Nacional...
Imprensa Judiciário Tecnologia STF reconhece Repercussão Geral em casos de foro de ação contra blogs Quando há um suposto dano moral em texto jornalístico publicado na internet, onde o processo deve ser aberto? No estado...
Eleitoral Política STF derruba liminar e TSE pode julgar cassação de governadores O Tribunal Superior Eleitoral pode continuar julgando recurso contra expedição de diploma de governador, senador, deputado federal e estadual, sem...
Judiciário Política Conheça as principais posições jurídicas do ministro Toffoli Em quase oito horas de sabatina, o agora ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, teve a chance...
Judiciário Política Toffoli, aprovado com folga no Senado, chega ao STF Foram dias de peregrinação nos gabinetes dos senadores e mais de seis horas de sabatina nesta quarta-feira (30/09) até o...
Criminal Judiciário Ministério Público Diante da inércia dos MPs, CNMP toma a frente nas inspeções carcerárias Em agosto do ano passado, o Conselho Nacional do Ministério Público criou uma comissão temporária para fiscalizar o trabalho dos...
Trabalhista TST anula demissões de funcionários da Embrapa 22 anos depois Mais de 22 anos depois, funcionários demitidos da Embrapa deverão ter o emprego de volta. A ordem partiu do Tribunal...
Judiciário Tribunal precisa cumprir ordens do CNJ e não pode ser contestado por isso O Tribunal de Justiça que recebe determinações do Conselho Nacional de Justiça é obrigado a cumpri-las e não pode ser...
Financeiro Judiciário Ministério Público MP não pode questionar gestão financeira de times de futebol em ação Os times de futebol, apesar de ser a paixão de muitos brasileiros, não são patrimônio público. Por isso, o Ministério...
Advocacia Trabalhista AGU edita súmulas sobre reajuste de militares e de verbas para prefeituras A Advocacia-Geral da União apresentou duas novas súmulas que podem representar uma debandada de processos ajuizados pela União. A Súmula...
Judiciário Tributário STJ edita cinco súmulas sobre ICMS, IPTU, FGTS e dívida ativa A tarde de quarta-feira (23/9) foi produtiva no Superior Tribunal de Justiça. Em poucas horas, a 1ª Seção do STJ...
Administrativo Comercial Empresarial OAB-DF e MP unem forças para combater mau uso da arbitragem Regulamentada no país em 1996 para dar um alívio ao sobrecarregado Judiciário, a arbitragem tem causado dor de cabeça. Em...
Judiciário Falta de quórum faz Supremo cancelar sessão de julgamento dessa quinta O Plenário do Supremo Tribunal Federal cancelou a sessão de julgamentos dessa quinta-feira (24/9). O baixo quórum na corte também...
Eleitoral Leis TSE já se manifestou contrário à retroatividade da PEC dos Vereadores Um dia após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 336/09 que criou sete mil vagas para os vereadores suplentes,...
Advocacia Escritórios Judiciário Política Senador enfatiza palestras de Toffoli em relatório para a CCJ Se depender do relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o advogado José Antonio Dias Toffoli não terá dificuldades para ser...
Advocacia Judiciário Trabalhista TST adia julgamento sobre se recursos precisam ser ajuizados por advogados O Tribunal Superior do Trabalho adiou para o dia 13 de outubro o julgamento sobre a possibilidade de as partes...
Judiciário Ministério Público Entrevista: Sandro Neis, corregedor nacional do Ministério Público Spacca Como todo novato, o corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, assume o cargo cheio de motivação, promessas e...
Advocacia Judiciário Política Passagem pela AGU é principal trunfo de Toffoli para o STF O principal trunfo do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para chegar até o Supremo Tribunal Federal, é o resultado...
Criminal Leis Política PSDB quer culpa presumida de quem se recusar a fazer teste do bafômetro Após o desentendimento entre a Advocacia-Geral da União e a Polícia Rodoviária Federal sobre a prisão de quem se recusa...
Imprensa Jornalista não precisa pagar indenização para ex-espião da Kroll O jornalista Leonardo Attuch, da revista IstoÉ Dinheiro, está dispensado de pagar indenização para o espião português Tiago Verdial, ex-agente...
Judiciário Planalto anuncia indicação de José Antônio Dias Toffoli para o Supremo Agora é oficial. O porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, anunciou há pouco que o indicado de Lula para a vaga...
Advocacia Eleitoral Política Tecnologia Legislativo errou ao comparar a internet com rádio e TV, diz Britto O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, disse nesta quinta-feira (17/9) que as restrições do uso da internet...
Criminal Internacional Judiciário Política Se for para o STF, Toffoli poderá ter voto decisivo no caso Battisti O presidente Lula ainda não anunciou a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para a vaga de...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Polícia Promotores e juízes criticam projeto que torna delegado conciliador Deputados e entidades de classe se reuniram nesta quinta-feira (17/09) para discutir até que ponto é possível que um delegado...
Criminal Ministério Público Cirurgião denunciado e vítima de erro médico acusa promotor de parcialidade A Promotoria dos Usuários de Serviço de Saúde do Ministério Público do Distrito Federal se vê nos últimos meses numa...
Judiciário CNJ afasta duas juízas acusadas de vender sentenças por até R$ 700 mil O Conselho Nacional de Justiça afastou preventivamente, nesta terça-feira (15/9), duas juízas da Bahia acusadas de vender sentenças. As juízas...
Advocacia Escritórios Judiciário Tecnologia CNJ e CJF fazem acordo para uniformizar sistema eletrônico O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal assinaram acordo de cooperação técnica, nesta terça-feira (15/9), para...
Administrativo Judiciário CNJ investiga juiz que chamou Lei Maria da Penha de mostrengo O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (15/9), investigar o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, conhecido por ter chamado a...
