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Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Homem ameaça desembargadora e pega dois anos de medida de segurança O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem pelos crimes de injúria simples e coação no curso do...
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Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público TJ-SP absolve médicos suspeitos de homícidio em transplante de fígado O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição sumária de três médicos suspeitos de homicídio na modalidade de...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Vanderlei Luxemburgo é condenado por insinuar que árbitro é gay O técnico do Flamengo Vanderlei Luxemburgo foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por ofender o...
Advocacia Criminal Financeiro Judiciário Ministério Público Polícia Ricardo Mansur é condenado a 11 anos de detenção por gestão fraudulenta O empresário Ricardo Mansur, de 62 anos, foi condenado pela Justiça Federal em São Paulo. O juiz substituto Marcelo Costenaro...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Empresários são condenados pelo TJ paulista por incêndio qualificado O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois empresários acusados de serem os mandantes de um...
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil STF anula sentença que condenou Souza Cruz a indenizar padre fumante A indústria Souza Cruz, maior fabricante de cigarros do país, conseguiu anular a condenação que a obrigava a indenizar um...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público TJ-SP reconhece confissão espontânea como atenuante para reduzir pena A confissão espontânea de autoria do crime é uma circunstância que permite a redução da pena. A conclusão é do...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Ação que investiga o “mensalinho do Guarujá” é mantida pelo TJ-SP O Tribunal de Justiça de São Paulo negou Habeas Corpus a favor de Farid Said Madi, ex-prefeito do Guarujá e...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Nove anos depois do crime, réu ainda não sabe se vai a júri A quem se indignou com o tempo de espera de 11 anos para que a Justiça julgasse definitivamente todos os...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP derruba decretos de prisão contra três suspeitos de corrupção O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus a três pessoas acusadas de corrupção e fraudes em licitação...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Vice-prefeito de Campinas acusado de fraude é preso em Guarulhos O vice-prefeito de Campinas (interior de São Paulo), Demétrio Vilagra (PT), foi preso nesta quinta-feira (26/5) ao desembarcar no aeroporto...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ paulista recebe enxurrada de HCs para revogar prisões em Campinas O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu uma enxurrada de pedidos de Habeas Corpus impetrada por suspeitos de participar...
Advocacia Família Judiciário Ministério Público TJ paulista proíbe distribuição de livro escolar por ter conteúdo obsceno A distribuição do livro Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século na rede pública de ensino de São Paulo está...
Criminal Ministério Público Justiça abre ação contra empresário e engenheiros por mortes em show A Justiça paulista instaurou Ação Penal contra um empresário e dois engenheiros. Eles são acusados de responsabilidade pela morte de...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público MPF-SP escolhe Anamara Osório para o cargo de procuradora-chefe A procuradora da República Anamara Osório Silva deverá ser designada, esta semana, para o cargo de procuradora-chefe do Ministério Público...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Responsabilidade Civil TJ paulista manda demolir prédio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia “Não há dúvida, diante do contexto de provas, que a edificação levada a efeito pelos apelantes, além de não observar...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Justiça condena skinhead por morte de punk obrigado a pular de trem A Justiça de São Paulo condenou, na sexta-feira (20/5), Juliano Aparecido de Freitas a 24 anos e seis meses de prisão....
Administrativo Advocacia Comercial Empresarial Escritórios Judiciário Tributário TJ-SP elege cinco integrantes da Câmara Reservada de Direito Empresarial Depois de uma reunião a portas fechadas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo escolheu na quarta-feira...
Administrativo Judiciário Ministério Público Juiza é colocada em disponibilidade por negligência no trabalho O Tribunal de Justiça de São Paulo colocou em disponibilidade a juíza Carmen Silva de Paula Camargo. O Órgão Especial...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Justiça de SP tem ações penais contra mais de 20 gangues urbanas Investigações da Polícia Civil e do Ministério Público levaram à Justiça paulista denúncias sobre a atuação de mais de 20...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público TJ paulista nega pedido para reduzir exigências de ingresso em mestrado O Ministério Público de São Paulo exagerou na defesa das chamadas ações afirmativas e ainda tropeçou nos argumentos. Não gostou...
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Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Réu fica quatro anos preso sem julgamento e TJ paulista tranca ação O Tribunal de Justiça trancou uma Ação Penal por falta de justa causa. O caso envolveu um crime de roubo...
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