Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Juiz aplica nova lei e impõe tornozeleira a réu que responde ação solto O juiz de Guarulhos Leandro Bittencourt Cano decidiu impor o uso de tornozeleiras a um réu condenado pelo Tribunal do...
Advocacia Ambiental Empresarial Judiciário Ministério Público TJ-SP proíbe construção de condomínio na região do Parque Ibirapuera A regra da maior restrição urbanística é de amplo conhecimento do mercado imobiliário. Em São Paulo, essa regra foi reiteradamente...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Juiz federal vai ao STF contra decisão que reverteu sua aposentadoria O juiz federal Casem Mazloum entrou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para pedir o reconhecimento da legalidade...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP absolve três policiais do Denarc acusados de tráfico de drogas O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu três policiais do Denarc (Departamento de Narcóticos da Polícia Civil). César Wesley...
Administrativo Judiciário TJ-SP aplica pena de remoção compulsória a juíza por negligência O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de remoção compulsória para a juíza M.G.B.P. Ela foi condenada...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP reduz pena de cantor condenado por extorsão mediante sequestro O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena imposta ao compositor de hip hop Altino Jesus do Sacramento,...
Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Propriedade Intelectual TJ-SP instala câmara para julgar litígios de direito empresarial Jorge Rosenberg A Justiça do estado mais rico da federação tem agora uma câmara especializada para apreciar conflitos que envolvem...
Advocacia Ambiental Empresarial Judiciário Ministério Público TJ-SP libera assinatura de contrato para obra da linha Ouro do Metrô O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quinta-feira (30/6), a liminar que impedia a assinatura do contrato para...
Advocacia Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Hospital Oswaldo Cruz deve indenizar por erro em diagnóstico A integridade física da pessoa é protegida como direito de personalidade e, embora os indicativos sejam de que o homem...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ paulista nega HC a garota de programa que matou cliente de 79 anos O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de relaxamento da prisão preventiva de uma garota de programa...
Administrativo Advocacia Empresarial Judiciário Ministério Público TJ-SP suspende multa a consórcio coreano por atraso em obra do metrô O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu liminarmente a cobrança de multa de R$ 1,5 milhão imposta pelo metrô...
Advocacia Consumidor Judiciário Leis Ministério Público Lei paulista proíbe hospitais de exigir caução para internar doentes Os hospitais e clínicas particulares de São Paulo estão proibidos de exigir caução ou qualquer outra garantia como condição para...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público TJ paulista inicia redistribuição de acervo parado desde 2006 A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo começou, esta semana, a redistribuição de processos que...
Advocacia Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Justiça concede direito de resposta a ateus no programa de Datena O juiz da 1ª Vara Cível de Pinheiros, Régis Rodrigues Bonvincino, concedeu direito de resposta a um grupo de ateus...
Advocacia Empresarial Judiciário Trabalhista Boris Casoy deve ganhar R$ 10 milhões da Record por quebra de contrato É possível a revisão de multa se for estipulada em valor elevado, evitando-se assim enriquecimento sem causa do credor e...
Ambiental Política Metrô paulista deve derrubar liminar que impede contrato para linha Ouro O Metrô de São Paulo deve derrubar na Justiça a liminar que suspendeu temporariamente a assinatura do contrato para a...
Administrativo Judiciário Ministério Público TJ-SP absolve Marta Suplicy de dano ao erário por contrato sem licitação O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, nesta segunda-feira (20/6), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) das sanções previstas na...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público TRF-1 vai usar armas não letais na segurança de desembargadores O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anunciou que será o primeiro órgão da Justiça Federal a usar armas não...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP reduz pena de nove PMs acusados de torturar casal pobre na zona sul O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu pela metade as penas de nove policiais militares acusados de torturar um...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP sinaliza que não absolverá músico por extorsão mediante sequestro O compositor de hip hop Altino Jesus do Sacramento, o “Gato Preto”, de 32 anos, deve perder o recurso no...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Cinco acusados de roubo qualificado a joalheria em SP são condenados A Justiça paulista condenou, na última sexta-feira (10/6), cinco pessoas acusadas do roubo à joalheria Tiffany, no shopping Cidade Jardim,...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP nega trancamento de inquérito policial contra sócios da Consladel *Atualização da notícia em 29/10/2021: Os sócios da antiga Consladel, atual CLD Construtora, foram absolvidos. O Tribunal de Justiça de...
Advocacia Empresarial Judiciário Propriedade Intelectual TJ-SP sinaliza que vai anular processo sobre patente de cartão telefônico Uma batalha judicial tenta responder quem detém o direito de patente sobre o popular cartão telefônico brasileiro. O litígio que...
Advocacia Financeiro Judiciário Advogado tem honorário reduzido de R$ 6,5 milhões para R$ 20 mil O Tribunal de Justiça de São Paulo tomou uma decisão drástica e reduziu de R$ 6,5 milhões para apenas R$...
Advocacia Empresarial Judiciário TJ paulista anula contrato por erro de representação e beneficia Pelé Edson Arantes do Nascimento, ex-jogador de futebol e hoje empresário, anulou cláusula de contrato e conseguiu o reconhecimento do direito...
Advocacia Família Judiciário Ministério Público TJ-SP autoriza saída de filho do Brasil para morar com mãe na Espanha A guarda da criança ou adolescente deverá ser atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, aptidão...
Advocacia Judiciário Política Responsabilidade Civil TJ-SP reduz indenização de R$ 500 mil para R$ 100 mil em ação contra Época Mesmo diante do dever de informar e do interesse público, o mínimo que se espera de publicação de renome é...
Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Estado tem responsabilidade sobre prejuízo causado com queda de árvore Quem teve seu carro ou casa danificada pela queda de árvores, provocadas pelo temporal e rajadas de ventos que chegaram...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Três desembargadores do TJ-SP recebem prazo para explicar acervo O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu prazo para três desembargadores apresentarem defesa prévia sobre a produtividade em relação...
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