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Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP decide se médico acusado de homicídio em lipoaspiração vai a júri O Tribunal de Justiça de São Paulo decide, nesta quarta-feira (3/8), se o médico Vanderson Bullamah vai novamente a Júri...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público TJ-SP dá a preso direito de nomear perito para contestar laudo oficial O preso que pretende o benefício da progressão de regime tem direito a nomear perito próprio para sua defesa contestar...
Administrativo Advocacia Eleitoral Judiciário Ministério Público TJ-SP prepara eleição para dois cargos de carreira no Órgão Especial Termina nesta quarta-feira (3/8) a corrida para inscrições de duas vagas ao Órgão Especial a ser disputadas por desembargadores da...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Polícia Tecnologia TJ paulista aplica pena mais leve a hacker acusado de extorsão a banco Um gênio do mundo virtual, condenado a quatro anos de prisão pelo crime de extorsão praticado contra um banco, foi...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ paulista nega HC a médico acusado de abusar de pacientes O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ao médico Benedito Calixto Fortes Gatto, de 64 anos, o direito de...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Desembargador Caldeira deixa magistratura paulista depois de 36 anos Jorge RosenbergNão tivesse acontecido durante uma sessão de julgamento poderia se dizer que advogados, empresários, desembargadores e servidores fizeram uma...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público TJ-SP concede liberdade a réus mediante pagamento de fiança de R$ 27 mil O Tribunal de Justiça paulista concedeu, nesta quinta-feira (28/7), Habeas Corpus para 16 pessoas acusadas de integrar um esquema que...
Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Lei municipal não pode exigir troca de sacola plástica por biodegradável O sistema de divisão de função impede que o órgão de um poder exerça as atribuições de outro, de modo...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil TJ paulista pede perdão por demora de 10 anos para julgar apelação O Tribunal de Justiça de São Paulo se penitenciou oficialmente com Diva Ferreira, mãe de um garoto de 16 anos....
Advocacia Imprensa Judiciário Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Justiça de SP nega indenização a PMs que reclamaram de novela da Globo A Justiça de São Paulo negou dois pedidos de indenização por danos morais. As ações foram propostas por policiais militares,...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP usa nova lei para dar liberdade provisória a acusados de tráfico O Tribunal de Justiça de São Paulo usou a nova norma processual (Lei 12.403/2011) para conceder liberdade provisória e impor...
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Daslu é condenada a indenizar cliente por foto tirada sem autorização O direito à imagem reveste-se de duplo conteúdo. O primeiro: moral porque é direito de personalidade. O segundo: patrimonial porque...
Criminal Judiciário Megaoperação do CNJ em SP vai analisar situação de 94 mil presos Pouca cela para muita gente. A superlotação dos presídios é um problema antigo no mais rico estado do país. Esse...
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Fabricante é condenada a indenizar criança que perdeu dedo em bicileta A fabricante de bicicletas Caloi deve pagar indenização de R$ 25 mil para a família de uma criança que teve...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Tributário Prefeitura de SP deve entregar cópia de multa de trânsito a motorista Agora, a Prefeitura de São Paulo é obrigada a entregar cópias do auto de infração das multas aplicadas pelos órgãos...
Criminal Judiciário Desembargador do TJ-SP contesta mutirão carcerário proposto pelo CNJ Um curto circuito entre os organizadores do mutirão carcerário provocou o pedido de afastamento do desembargador Fábio Gouvêa, da Coordenadoria...
Advocacia Judiciário TJ-SP se prepara para julgar recursos em uma espécie de Plenário Virtual O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo se prepara para aprovar o julgamento de alguns recursos em...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Veja não deve indenizar professora por causa de artigo sobre Geisy O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido a uma professora que pretendia ser indenizada, por danos morais, pela...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil MP deve investigar mesmo se acusação for anônima e por e-mail O Ministério Público tem o poder e o dever de investigar uma fundação de direito privado mesmo que a denúncia...
Advocacia Família Judiciário Ministério Público Duas mulheres ganham o direito de converter união estável em casamento A justiça paulista inovou mais uma vez e converteu a união estável entre duas mulheres em casamento civil. A decisão...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia PMs acusados de executar vítima em cemitério não conseguem liberdade Os policiais militares Ailton Vital da Silva e Felipe Daniel Silva vão aguardar presos o julgamento da ação penal que...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ paulista nega HC a casal suspeito de duplo homicídio qualificado O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta terça-feira (12/7), dois Habeas Corpus para trancar ação penal contra Roberta...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Internacional Justiça absolve empresário acusado de crime de evasão de divisas O crime de evasão de divisas abrange a remessa ao exterior de moeda ou divisas, nada mencionando o tipo penal...
Advocacia Responsabilidade Civil TJ-SP condena autarquia por falha na prestação de serviço funerário Constitui ou não dano moral o rompimento de caixão e a queda do corpo na hora do sepultamento? O Tribunal...
Advocacia Comercial Consumidor Financeiro Ministério Público TJ paulista proíbe banco de cobrar tarifa para abertura de cadastro O banco Volkswagen está proibido de cobrar tarifa de abertura de crédito e de cadastro. A decisão é do Tribunal...
Administrativo Advocacia Comercial Judiciário Tributário TJ-SP nega expurgo do reajuste no preço do pedágio da Anchieta-Imigrantes O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ao Sindicato das Empresas de Transporte de Carga o direito de expurgo...
Advocacia Bahia teve escola particular entre as 20 melhores no Exame da Ordem Das 90 escolas de Direito que não conseguiram aprovação no último Exame da OAB, a Bahia ficou em primeiro lugar...
Advocacia Imprensa Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil TJ-SP condena IstoÉ a indenizar advogado que atuou na defesa de Dantas O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e condenou a Editora Três a pagar indenização,...
Advocacia Responsabilidade Civil TJ paulista nega indenização a pilotos de kart por ofensas em e-mail A finalidade do dano moral é reparar a dor, o vexame ou a humilhação que fuja da normalidade e cause...
