Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público MP-SP pede execução de sentença contra ex-vereadora condenada O Ministério Público de São Paulo entrou com pedido de execução de sentença contra a ex-vereadora Maria Helena Pereira Fontes....
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Suspeita de planejar a morte do ex-marido vai a júri popular O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de pronúncia contra a empresária e bióloga Giselma Carmem Carneiro...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Política Responsabilidade Civil Vereadores de Jandira devem devolver gastos com combustíveis A Justiça paulista condenou os 11 vereadores do município de Jandira pelo uso injustificado de cotas de combustíveis. Os parlamentares...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ paulista reduz pena de Alexandre Nardoni e nega novo júri A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da defesa de Alexandre Nardoni e...
Advocacia Imprensa Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Advogado não consegue impedir exibição de caso da rua Cuba na Globo O Tribunal de Justiça de São Paulo negou liminar ao advogado Marcelo Delmanto Bouchabki, que pretendia proibir a exibição do...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Defesa do casal Nardoni tenta anular júri ou reduzir pena dos réus O Tribunal de Justiça de São Paulo vai colocar em julgamento, nesta terça-feira (3/5), o recurso de apelação feito pelo...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Desembargadores correm para colocar em dia acervo de processos do TJ-SP Spacca A Resolução 542/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo, baixada com o objetivo de dar celeridade a prestação...
Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Justiça isenta banco de indenizar cliente que se diz vítima de golpe morguefile.com A Justiça paulista reformou sentença de primeiro grau e isentou o Banco Bradesco do dever de indenizar um cliente...
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Clínica é condenada por morte com base na tese da perda de uma chance O Tribunal de Justiça de São Paulo usou a tese da perda de uma chance para condenar a Clinicordis Unidade...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP absolve 21 condenados em que única prova era grampos telefônicos O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu 21 pessoas acusadas de associação para o tráfico de entorpecentes. A denúncia...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Nova Dutra deve indenizar mulher do cantor Claudinho por acidente A Justiça paulista condenou a concessionária da rodovia Presidente Dutra S/A – NovaDutra S/A – a pagar indenização de R$...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Justiça paulista relaxa prisão de aposentado de 74 anos A Justiça paulista relaxou a prisão em flagrante de um funcionário aposentado da Fundação Cesp (Companhia Energética de São Paulo)....
Advocacia Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil TJ paulista reabre ação de ex-ministra contra a revista Veja O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a reabertura da ação movida por Erenice Guerra, ex ministra-chefe da Casa...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Justiça manda a júri estudante que atropelou frentista em Ribeirão Preto A Justiça de Ribeirão Preto pronunciou o estudante Caio Meneghetti Fleury Lombard para ir a júri popular por duas tentativas...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Geraldo Alckmin tem 150 dias para transferir presos de delegacias O governo paulista tem prazo de cinco meses para transferir todos os presos condenados das cadeias públicas, dos Distritos Policiais...
Administrativo Advocacia Judiciário TJ-SP abre inscrição para eleição de desembargador do Órgão Especial Começa nesta segunda-feira (18/4) o prazo para inscrição de candidatos interessados em disputar uma vaga no Órgão Especial do Tribunal...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Advogado questiona uso indiscriminado de tornozeleiras em São Paulo Um recurso contra decisões a favor do uso indiscriminado de tornozeleiras para presos em regime semiaberto chegou ao Superior Tribunal...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil TJ-SP condena Estado a pagar R$ 120 mil a família de detento morto O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou mão da teoria do risco administrativo para condenar o Estado a indenizar...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público TJ paulista uniformiza jurisprudência com edição de 50 novas súmulas O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Bedran, determinou a divulgação de 50 novas súmulas aprovadas...
Advocacia Consumidor Empresarial Ministério Público Justiça paulista mantém multa de R$ 3,2 milhões contra a Vivo Celular A Vivo Celular pensou que poderia dobrar a Justiça paulista e se livrar de uma multa de R$ 3,2 milhões...
Consumidor TJ paulista anula contrato de compra e venda por vício de consentimento O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou compromisso de compra e venda e o cancelamento de registro de matrícula...
Advocacia Criminal TJ-SP anula processo que condenou advogado e expede alvará de soltura O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o processo em que era réu o advogado João Batista Siqueira Filho...
Ambiental Judiciário Ministério Público Juiz proíbe festa de 1º de Maio da CUT no Parque da Independência bibliotecavirtual.sp.gov.br A Justiça paulista proibiu nesta terça-feira (13/4) a realização dos eventos programados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no...
Advocacia Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil TJ-SP condena Igreja Universal a indenizar família pela morte de fiel A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 472,5 mil de indenização à família de Ana Germana...
Administrativo Advocacia Leis Ministério Público Câmara de TJ pode julgar Mandado de Segurança contra promotor Não há inconstitucionalidade no julgamento de Mandado de Segurança impetrado contra ato de promotor de Justiça por uma das Câmaras...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP nega Habeas Corpus a acusado de matar namorada em Santo André O Tribunal de Justiça de São Paulo seguiu a linha adotada pelo STJ e pelo STF e, nesta terça-feira (12/4),...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP reduz pena de acusado de tráfico de drogas e porte de arma O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou, no último dia 5, sentença que condenou Luís Filipe Chocair por crime...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público No TJ-SP, acaba a tolerância com atrasos nos processos O Tribunal de Justiça de São Paulo vive dias de inquietação e suspense. Uma revolução silenciosa está sendo gestada na...
Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Propriedade Intelectual TJ-SP vai reabrir inscrição para vaga na Câmara Empresarial O Tribunal de Justiça de São Paulo deve reabrir as inscrições para o preenchimento das vagas de titulares e suplentes...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público STJ autoriza progressão de regime prisional sem exame criminológico O Superior Tribunal de Justiça reformou mais uma decisão da câmara mais rigorosa e dura do Tribunal de Justiça de...
