E o Bolsonaro, quem diria, virou líder do MTST Semana passada ocorreu um movimento político dos mais importantes em nosso país: o presidente Bolsonaro, através de seu ministro da...
Tributário Retornemos ao princípio da anualidade tributária na reforma SpaccaExistem diversos projetos para mudança na tributação da renda e do consumo, inclusive com alteração por emenda constitucional. Já os...
Constitucional Financeiro A ADI 5.595 e mais dinheiro para a saúde nas mãos do STF O assunto pode parecer complexo, mas, na realidade, é bastante simples de entender. Tentarei expor de modo didático. SpaccaQuando foi...
Advocacia Financeiro Judiciário Tributário A inconstitucional tributação do consumo pela União: PIS e Cofins É sabido que a União não possui competência para cobrar impostos sobre o consumo de bens e serviços, a qual...
Constitucional Financeiro Política Precatórios entre calotes, pedaladas e invisibilidade A novela em que transformou o debate sobre o pagamento dos precatórios pode parecer um assunto meramente técnico, teórico, mas...
Tributário Incide IR nos acordos de leniência e nas colaborações premiadas? Grande parte das questões jurídicas somente são resolvidas se observados diversos aspectos do problema, e não apenas se analisados por...
Tributário Governar é eleger prioridades: precatórios e o teto de gastos É uma verdade inconteste que governar é eleger prioridades. Quando o presidente Bolsonaro diz que tem idiotas que preferem comprar...
Reforma tributária encerrou na Câmara: registrar para não esquecer Todo tributarista que faz jus a esse nome conhece o trâmite do Código Tributário Nacional (CTN — Lei 5.172/66) no Congresso,...
Financeiro Política Extorsão financeira mediante sequestro orçamentário Cometer um crime é algo que viola as normas de boa conduta estabelecidas pela sociedade através da legalidade. Existem diversas...
Tributação e concorrência — o atrapalhado caso dos combustíveis Um dos itens mais importantes no custo de qualquer bem ou serviço é o dos tributos. O ideal é que...
‘Dedo podre’ do governo no falso dilema precatórios x Bolsa Família Existem escolhas difíceis e muitas vezes se opta pela pior alternativa. Na minha terra a isso se chama de "dedo...
Errar é humano; pede-se perdão para consertar. A reforma tributária Cara leitora e leitor, quem nunca errou na vida? Atire a primeira pedra quem nunca cometeu algum erro e depois...
O ministro Guedes propõe calote nos precatórios federais Não é novidade que o ministro Paulo Guedes nunca teve muita intimidade com as finanças públicas. Basta recordar que em...
O voto de qualidade no Carf e o voto do ministro Barroso na ADI 6399 Tratei anteriormente sobre o voto de qualidade no Carf e suas inconstitucionalidades, motivo pelo qual dirijo o leitor a uma...
Eleitoral Financeiro Política As emendas parlamentares na LDO/22 e a paridade de armas eleitoral SpaccaPlatão afirmava que “o maior castigo para quem se furta à obrigação de governar é vir a ser governado por...
Tributário Deve-se tributar a renda distribuída aos sócios ou acionistas? SpaccaDeve-se ou não tributar a renda que é distribuída aos sócios ou acionistas, os chamados dividendos? É dito aos quatro...
Ainda a reforma financeira e não apenas a tributária Dias atrás escrevi um texto nesta ConJur intitulado Reforma financeira federativa já! Não basta a reforma tributária. Trata-se de um...
O projeto de remendo no Imposto de Renda e seu populismo eleitoral Na sexta-feira (25/6), o governo apresentou um projeto de lei alterando as regras do Imposto de Renda para as pessoas...
Os 500 mil mortos por Covid e os estudos de Direito Financeiro SpaccaSábado passado atingimos a lastimável cifra de 500 mil mortos pela pandemia de covid-19, em conjunto com a de 18...
Advocacia Judiciário Tributário ICMS entre estabelecimentos e ADC 49: créditos e federalismo Dias atrás escrevi nesta coluna Justiça Tributária sobre a ADC 49 e o ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular, centrando...
Reforma financeira federativa já! Não basta a reforma tributária Não restam dúvidas que precisamos de uma reforma tributária com "R" maiúsculo, cujo principal escopo seja alavancar nosso desenvolvimento socioeconômico. O...
Pagar ou não pagar, eis a questão: o ICMS entre estabelecimentos "Ser ou não ser, eis a questão", é a dúvida que atormenta Hamlet, personagem de Shakespeare, na peça que leva...
O cancelamento dos restos a pagar e o calote do poder público Logo após a venda do controle acionário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), foi...
O que o STF decidiu sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins Semana passada o STF finalmente decidiu a tormentosa questão que ficou conhecida no meio jurídico tributário como a tese do...
Tributário Vetos rejeitados e irresponsabilidade fiscal: muita saúva e pouca saúde SpaccaExistem temas que antes eram restritos ao âmbito do direito constitucional, e tratados como algo bastante restrito, mas que tomaram...
Advocacia Judiciário Tributário Entre a Economia e o Direito: o aumento do ICMS dos hospitais Um dos temas mais relevantes na análise dos tributos sobre o consumo diz respeito ao conceito de repercussão econômica, em...
O orçamento de 2021 e o conflito distributivo: o rei está nu Todos conhecem a fábula do rei muito vaidoso que gostava de roupas bonitas e nunca estava satisfeito com as que...
Modulação no STF, razões do Fisco e irresponsabilidade fiscal Modular significa projetar os efeitos da decisão do STF para o futuro, relativizando a regra geral de que as decisões...
Administrativo Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos? SpaccaDias atrás chegou ao TCU uma denúncia importante, formulada pelo Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) e pela Associação Brasileira de...
Advocacia Judiciário Tributário Voto de qualidade no Carf e abuso do poder de emenda parlamentar SpaccaNo âmbito tributário esta semana será marcada pelo julgamento no STF acerca da extinção do voto de qualidade no Carf....
