Consultor Jurídico

Fernanda Antunes Marques Junqueira

Cesarineide e Junqueira: Varas digitais, ode à sustentabilidade

Fernanda Antunes Marques Junqueira

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é doutora em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais e juíza do Trabalho pelo TRT da 14ª Região.

Ambiental Judiciário Tecnologia Trabalhista

Cesarineide e Junqueira: Varas digitais, ode à sustentabilidade

“And we are here as on a darkling plain Swept with confused alarms of struggle and flight, Where ignorant armies...

Judiciário Trabalhista

Maria Cesarineide e Fernanda Junqueira: Justiça presente

"— Aqui não poderia ser permitida a entrada de mais ninguém, pois essa entrada foi destinada apenas a ti. Agora...

Civil Empresarial Judiciário Societário Trabalhista

Opinião: Suspensão do redirecionamento da execução

"— A sorte vai guiando nossa jornada melhor do que poderíamos imaginar. Veja, amigo Sancho Pança, ali estão trinta, ou...

Ideias estúpidas podem ser submetidas a escrutínio?

A liberdade, Sancho, é um dos mais preciosos dons que os homens receberam dos céus. Com ela não podem igualar-se...

Falo o que quero: liberdade ou apenas um despautério?

"— Presa por quê? — Por excesso de liberdade" (Clarice Lispector) O ser humano é naturalmente livre. Não sem razão...

Higa e Junqueira: Reflexões sobre o ‘caso Mariana Ferrer’

Ao desabrochar mais um mês de primavera no hemisfério Sul, novembro irrompeu com o Brasil a testemunhar o plangente espetáculo...

Opinião: o “se” do STF na responsabilização do tomador público

Por ocasião do julgamento dos embargos de declaração opostos em face de decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário n°...

Trabalhista

Opinião: Ponto por exceção na MP da liberdade econômica

O Senado aprovou em 21/08/2019 o projeto de lei de conversão da MP da Liberdade Econômica, MP 881/19 (PLV 21/2019),...

Judiciário Leis

Opinião: a morte das súmulas pela incompatibilidade com o sistema

“Toda despedida é dor”, diz Shakespeare. No caso das súmulas, entretanto, a frase pode ser facilmente desmentida. Com raízes no...

Leis Trabalhista

Opinião: abrangência dos efeitos suspensivos na repercussão geral

Por ocasião da admissão do Recurso Extraordinário 1.121.633, com repercussão geral (Tema 1.046), foi determinada a suspensão nacional de todos...

Advocacia Leis Trabalhista

Opinião: as primeiras decisões do TST sobre sucumbência recíproca

O acesso à Justiça constitui, entre outros aspectos, em garantia fundamental de direitos[1], remetendo à ideia de que a efetivação...

Empresarial Leis Trabalhista

Opinião: MP da “liberdade econômica” segue trilha do retrocesso social

“Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente, todos acreditarão nela.” A frase, que remonta ao século XX, ao tempo...

Leis Trabalhista

Opinião: Repercussão geral não pode paralisar ação trabalhista inteira

Em 28 de junho, por ocasião da análise do Recurso Extraordinário 1.121.633, relativo ao tema 1.046 de repercussão geral, foi determinada...

Leis Trabalhista

Opinião: A inconstitucionalidade da tragicômica MP 808/2017

Diferentemente do totalitarismo schmittiano, o totalitarismo moderno pode ser definido como a instauração, por meio do estado de exceção, de...