Criminal Leis Responsabilidade Civil Tecnologia Identificar autores de crimes eletrônicos é cada vez mais possível Embora ainda se discuta uma nova legislação para regulamentar os crimes na internet, hoje já se sabe que as regras...
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Empresa deve indenizar casal que não recebeu imóvel na data prometida Um casal que comprou imóvel na planta e aguardou pela construção que nunca saiu deve ter o dinheiro de volta....
Criminal Marco Aurélio dá liberdade a condenado por latrocínio e cancela sentença O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a um acusado preso desde 2005 e cancelou sentença proferida...
Ministério Público LIVRO ABERTO: os livros da vida de Cláudio Fonteles SpaccaDiga-me o que lês que te direi quem és. Pensando nessa máxima, a Consultor Jurídico inicia a publicação da coluna...
Imprensa Propriedade Intelectual Igreja deve indenizar jornalista por reproduzir texto sem autorização Publicar texto em qualquer veículo de comunicação, sem autorização do autor, é crime de violação aos direitos autorais. A partir...
Criminal Leis Responsabilidade Civil Médico nomeado como perito não pode se recusar a fazer a perícia Um perito não pode se recusar a prestar assessoria jurídica nem tratar o trabalho como objeto de comércio. Este foi...
Judiciário Juiz mineiro reclama da carga de trabalho, mas está feliz com salário Desembargadores e juízes de Minas Gerais reclamam que a carga de trabalho no estado é elevada, são contra o quinto...
Criminal Judiciário Documentário retrata vida de presas por pequenos furtos A polêmica da aplicação ou não do princípio da insignificância é tema central do documentário Bagatela, dirigido por Clara Ramos....
Empresarial Internacional Trabalhista Crise econômica mundial exige da Justiça do Trabalho nova visão A crise financeira e seus reflexos no trabalho foram debatidos nessa sexta-feira (3/7) por juízes que participaram do 9º Congresso...
Advocacia Judiciário Ministério Público Trabalhista Desembargador canta para defender garantia do Direito Coletivo Assessoria de Imprensa/TRT - 15Carlos Henrique Bezerra Leite, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), soltou a...
Financeiro Internacional STJ tranca ação contra economista suiço acusado de crimes financeiros O Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento da ação penal contra o economista suiço Reto Buzzi por inépcia da...
Política Trabalhista OIT divulga estudo sobre a situação do jovem no mercado de trabalho A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta quarta-feira (1/7) o relatório Trabalho Decente e Juventude no Brasil. Resultado de...
Consumidor AGF é obrigada a efetuar renovação automática de seguro de vida Diante de uma relação de consumo, as cláusulas de um contrato devem ser interpretadas de maneira benéfica ao consumidor. A...
Advocacia Judiciário Páginas na internet oferecem serviços básicos e úteis para o dia a dia Encontrar telefones, leis, horários de voos, preço de serviços, calcular o fuso horário e até índices financeiros estão a um...
Eleitoral Política Justiça anula eleições na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valinhos A Justiça de Valinhos (SP) foi chamada a intervir nas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal. O juiz Rafael...
Consumidor Financeiro Ministério Público Polícia MP não pode usar Ação Civil Pública para defender interesse próprio O Ministério Público Federal não tem competência para ajuizar Ação Civil Pública que beneficiará somente a Polícia Federal e o...
Imprensa Leis Leia voto de Carlos Britto contra a exigência do diploma de jornalista O ministro Carlos Britto foi um dos que votou pelo fim da exigência do diploma de jornalismo. O julgamento aconteceu...
Advocacia Judiciário Livro pode viabilizar homenagem a Castro Alves no Largo São Francisco Cem anos depois do planejado, o poeta Castro Alves pode ser homenageado com uma coluna de mármore com o seu...
Comercial Empresarial Justiça permite que um dos carros de funerária seja penhorado A falta de um veículo não impossibilita que a empresa mantenha suas atividades comerciais. Este é o entendimento do Tribunal...
Propriedade Intelectual Casal deve pagar direitos autorais por músicas executadas em casamento A cobrança de direitos autorais por músicas executadas em festas de casamento têm sido alvo de decisões contraditórias na Justiça....
Consumidor Financeiro Nossa Caixa deve devolver taxa cobrada em liquidação antecipada Uma decisão da Justiça do Distrito Federal deve beneficiar milhares de clientes da Nossa Caixa. Cerca de 10% dos quase...
Eleitoral Política Só a transparência pode garantir campanhas eleitorais mais limpas Doações para fundos de campanhas eleitorais tornaram-se um desafio tanto para os partidos que recebem como para as empresas que...
Família Internacional Juiz aplicou Convenção de Haia em caso de garoto alemão O caso do menino Sean Goldman, que está movimentando a opinião pública no Brasil e fora daqui, é certamente o...
Empresarial Judiciário Propriedade Intelectual Consultórios devem pagar por televisão ligada na recepção Consultórios médicos são locais de circulação de pessoas e, por isso, devem pagar direitos autorais sobre a transmissão de obras...
Criminal Polícia STJ tranca Ação Penal contra delegado de Polícia de São Paulo A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação contra o delegado de Polícia Djahy Tucci, antigo delegado-seccional de...
Judiciário Associação de Juízes para a Democracia elege conselho A Associação de Juízes para a Democracia elegeu novo conselho para a entidade. Conforme prevê seu estatuto, os novos membros...
Trabalhista Trabalho no campo só é temporário se for na época de safra A atividade agrícola na entressafra não pode ser considerada transitória, e sim permanente. Por isso, o trabalhador tem de ter...
Família CNJ simplifica procedimentos para viagens de menores ao exterior O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais a exclusão da exigência de advogado ou...
Trabalhista Advogado de Florianópolis aceita pranchas de surfe como pagamento O advogado Marlon Amaro Cardoso vai receber duas pranchas de surfe como forma de pagamento pelos serviços advocatícios prestados. Ele...
Propriedade Intelectual Ecad pode cobrar 2,5% do faturamente de emissoras de televisão O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode fixar taxa de 2,5% sobre faturamento das emissoras pela transmissão de...
