Consumidor Empresarial Financeiro Leis Política STJ limita efeitos de Ação Civil Pública ao seu estado de origem Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça modificou um antigo entendimento sobre os efeitos da Ação Civil Pública. Até então...
Advocacia Judiciário Leis Política Tributário AGU afirma ter poupado R$ 476 bilhões para os cofres públicos em dois anos O processo de profissionalização da Advocacia-Geral da União, promovida nos últimos anos, tem rendido resultados que podem ser medidos em...
Consumidor Financeiro Contrato de empréstimo não pode ser alterado sem cliente saber Qualquer mudança feita durante acordo financeiro deve ser registrada em contrato. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível de São...
Imprensa Responsabilidade Civil Justiça livra MetroNews de condenação por publicar foto sem autorização Nem todo constrangimento é ilegal. Nem todo desconforto encaixa-se na configuração de dano moral. Para que isso ocorra é preciso...
Propriedade Intelectual Pepsico deve indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem Por utilizar material fotográfico fora do prazo combinado, em meios e formatos diferentes do combinado em contrato, a Pepsico do...
Advocacia Criminal Ministério Público Política OAB-MA entra com representação contra delegado por agressão a advogado O presidente da OAB do Maranhão, Guilherme Zagallo, entrou com uma representação criminal no Ministério Público do estado contra o...
Eleitoral Leis Política Uso da internet é o principal entrave da reforma eleitoral no Congresso Adaptar o mundo real ao virtual. Essa é a maior trava na votação da reforma eleitoral pelo Congresso Nacional. Senadores...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Advogada cega briga para entrar com seu cão-guia no TJ do Rio Arquivo pessoal Cega há três anos, a advogada Deborah Prates (na foto à direita) trava uma disputa com o Tribunal de...
Criminal Leis Cacique é libertado durante mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul Dois índios acusados de prática de receptação dolosa, formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo foram libertados...
Propriedade Intelectual Coca-Cola não consegue proibir Ambev de usar termo “zero” nas bebidas A Ambev usa a expressão "zero" para informar o público consumidor a respeito das características de seus produtos. Com esse entendimento, o juiz...
Criminal Leis Italiano dá selinho na filha e sente rigor da nova lei de crimes sexuais A Lei 12.015/09, que caracteriza como estupro a prática forçada de qualquer ato libidinoso, entrou em vigor há menos de...
Judiciário População procura a Justiça mesmo sem acreditar no Poder Judiciário A população não confia na Justiça, mas mesmo assim procura o Judiciário para resolver seus conflitos. A conclusão faz parte...
Judiciário No protocolo integrado, vale a data em que o recurso chegou ao fórum Os tribunais de alguns estados já permitem o uso do protocolo integrado. Com ele, um advogado pode recorrer aos tribunais...
Advocacia Vem aí o II Data Venia, o festival de música dos advogados de São Paulo DivulgaçãoUnir os escritórios de advocacia em um ambiente descontraído é o que move o II Data Venia Music Fest, o...
Propriedade Intelectual Pão de Açúcar deve indenizar artista por uso indevido de criações O grupo Pão de Açúcar foi condenado pela Justiça a indenizar um artista plástico por utilizar suas criações de maneira...
Internacional Propriedade Intelectual INPI precisa se aperfeiçoar para que Brasil assine Protocolo de Madri O diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, deve enviar ao Congresso Nacional ainda este...
Propriedade Intelectual Tecnologia Disputas no Second Life chegam à Justiça da vida real Tudo o que é criado dentro do Second Life pertence ao seu criador. A partir dessa premissa adotada pela empresa...
Política Propriedade Intelectual Tecnologia Advogados pedem mais mudanças na nova lei de propriedade intelectual O Ministério da Cultura abriu para debate público a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Além de revisar...
Criminal Leis Leia decisão que nega Habeas Corpus para o médico Roger Abdelmassih A denúncia com base em lei que não existia na época dos crimes não invalida o processo, já que o...
Judiciário Leis Polícia Política Deputado quer que delegados possam resolver pequenas causas em delegacia O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) apresentou para a Comissão de Segurança Pública da Câmara Projeto de Lei em que...
Criminal Ministério Público Leia votos de Celso de Mello que rejeitam ações contra militares Em decisão monocrática, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da Federação Brasileira das Associações de...
Advocacia Judiciário OAB quer processo contra juiz que afastou presidente da seccional de MT A OAB nacional entrou nesta segunda-feira (17/8) com representação criminal, no Ministério Público Federal, contra o juiz Julier Sebastião da...
Judiciário Carga de trabalho e pressão externa levam cada vez mais juízes à depressão Ansiedade, insônia, depressão. Hoje, há sempre um amigo ou colega que afirma estar sofrendo destes sintomas e essa realidade não...
Judiciário TJ-RN mostra ao CNJ por que o estado está próximo de atingir Meta 2 Durante toda esta sexta-feira (14/8), a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estará em reunião com...
Internacional Política Acordo entre Brasil e Vaticano é aprovado em comissão da Câmara Está em tramitação na Câmara dos Deputados um acordo entre o Brasil e o Vaticano. Em regime de urgência, o...
Sem categoria AGENDA DA JUSTIÇA: Feriado e crédito do IPI marcam a semana Dia 11 de agosto, terça-feira, é dia do advogado e feriado na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Criminal Empresarial Responsabilidade Civil Tecnologia Desvio de dinheiro de conta é a fraude mais cometida na internet Uma pesquisa feita com mil consumidores virtuais de São Paulo pela Fecomércio apontou que a fraude mais conhecida e sofrida...
Sem categoria Justiça do Trabalho ganhou 769 cargos em julho em várias cidades As leis que alteram a composição interna dos Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª Região (Campinas) e 7ª Região (Ceará)...
Advocacia Tecnologia Advogados se rendem cada vez mais às facilidades dos smartphones Checar e-mails o tempo todo, cronometrar quanto tempo gasta no telefone com cada cliente, consultar processos e legislação enquanto está...
Advocacia Advogado deixa os processos para tocar piano na noite paulistana Arquivo pessoal A música e o Direito dividem espaço na vida do advogado Erasmo Valladão França, do escritório França e Nunes Pereira...
