Entrevista: Sérgio Santos Rodrigues, presidente do Cruzeiro "Enquanto a Sociedade Anônima do Futebol cumprir os pagamentos previstos nesta seção, é vedada qualquer forma de constrição ao patrimônio...
Entrevista: Lincoln Gakiya, promotor do MP-SP "João Doria transfere Marcola com ajuda de Sergio Moro", diziam as manchetes de 14 de fevereiro de 2019. Os agora...
Advocacia Criminal Advogada conta como decidiu usar cartas psicografadas no caso Kiss Dois dias depois do veredito que condenou os quatro réus do caso jurídico de maior repercussão do país, a advogada...
Ministério Público CNMP decide pela demissão de procurador que pagou outdoor Por seis votos a cinco, nesta segunda-feira (18/10), a maioria do Conselho Nacional do Ministério referendou a recomendação da conselheira Fernanda...
Consumidor Coelho se encaixa no conceito de família multiespécie, diz juiz Um coelho se encaixa no conceito de família multiespécie, que abrange humanos em convivência compartilhada com seus animais de estimação. Para...
Constitucional Judiciário Ministros do STF concedem apenas 5% dos pedidos de HCs A Polícia prende muito e a Justiça solta muito? Nem tanto ao mar nem tanto à terra. O Brasil tem a...
Advocacia Imprensa Judiciário OAB pede à corregedora de Justiça o afastamento de Marcelo Bretas O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deve protocolar nesta segunda-feira (7/6) reclamação disciplinar à ministra Maria Thereza Rocha de Assis...
Política Bolsonaro vai ao STF contra lockdown e toque de recolher O presidente Jair Bolsonaro, agora representado pela Advocacia-Geral da União, protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (27/5), ação direta de...
Criminal Judiciário Ministério Público PGR diz que Cabral mente na delação e Fachin nega pedido da PF Em nova manifestação nesta sexta-feira (14/5), a Procuradoria-Geral da República informou ao Supremo Tribunal Federal que a delação premiada de Sérgio Cabral...
Entrevista: Felipe Neto, youtuber e empresário Felipe Neto Rodrigues Vieira, 33 anos, cresceu e mudou. Um dos primeiros youtubers a fazer sucesso no país, tinha 22 anos quando...
Criminal Judiciário Ministério Público Política “Lava jato” no Gaeco recupera controle institucional, dizem advogados Na última segunda-feira (1/2), a força-tarefa da "lava jato" passou oficialmente a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
Administrativo Judiciário Leis Política Recondução na Câmara e no Senado é inconstitucional, decide STF Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilJulgamento poderia abrir caminho para possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia na Câmara e de Davi Alcolumbre...
Administrativo Ministério Público Aras bloqueia repasse de R$ 270 milhões a nova fundação lavajatista Fernando Frazão/Agência BrasilONG que apresentaria projeto de investimento já blindou procuradores na imprensa a pedido de Deltan Dallagnol Reprodução Ao...
Celso Tres: procuradores da greenfield tentaram retaliar Aras O procurador da República Celso Três, lotado na unidade do Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS), será o novo procurador natural...
Trabalhista Ações sobre a reforma trabalhista, 3 anos, repousam no Supremo No último dia 11 de novembro, a Lei nº 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, completou três anos de vigência. Desde...
Sem categoria Uso do PJe é um dos problemas no acesso à Justiça Federal paulista Uma pesquisa feita pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) apontou a morosidade e a dificuldade de uso do...
Criminal STJ revoga preventiva de homem flagrado com 25g de drogas Por entender que a quantidade de droga apreendida não pode ser considerada expressiva, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Administrativo Advocacia Judiciário Política TRF-1 suspende prorrogação de auxílio emergencial no AP O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu nesta sexta-feira (20/11), após recurso apresentado pela Advocacia-Geral...
Sem categoria TRF-1 afasta exigência de contrapartidas para entidade beneficente Com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu os...
Sem categoria Vínculo de motoboy com empresária de marmitas não é reconhecido De acordo com a CLT, a relação de emprego existe quando o empregado (pessoa física) presta serviços de natureza não...
Consumidor BV Financeira deve indenizar cliente vítima de fraude por terceiro Por considerar que fraudes praticadas por terceiros não afastam a responsabilidade civil do fornecedor, o 25º Juizado Especial Cível da Comarca...
Judiciário Responsabilidade Civil Dono de gado que invadiu plantação terá de pagar indenização De acordo com o artigo 936 do Código Civil, o dono ou detentor do animal irá indenizar o dano por este causado, salvo...
Advocacia Financeiro Judiciário Ministério Público Justiça rejeita denúncia contra Renan Santos por tráfico de influência Por entender que não houve a descrição da conduta típica supostamente praticada, a 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e...
Administrativo Empresarial TIM não precisará pagar Metrô de SP pelo uso do subsolo O Decreto nº 10.480/20, que regulamentou a Lei Geral de Antenas, prevê o direito de passagem gratuita para a manutenção de...
Comercial Judiciário Distribuidora de energia é condenada a indenizar cliente em R$ 11 mil A insistência na cobrança de débito já considerado inexigível gera indenização por dano moral. Dessa forma, a 36ª Câmara de...
Trabalhista Sem regulamentação necessária, disparam processos sobre home office À medida que o teletrabalho é cada vez mais utilizado durante a crise da Covid-19, cresce também o número de...
Sem categoria Morador do TO é impedido de cultivar cannabis para fins medicinais Conseguir autorização para cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais é um atributo dos Poderes Legislativo e Executivo, e a...
Sem categoria TJ-SC concede licença para médico cuidar de filho autista Os interesses da Administração Pública não se sobrepõem à saúde da família, da criança e do adolescente. Dessa forma, a 1ª Câmara...
Sem categoria TJ-SP absolve homem acusado após apreensão de 350 kg de maconha Por considerar que as provas eram insuficientes para se chegar a conclusões, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal...
Sem categoria TJ-SP condena ex-prefeito de Ibirarema por improbidade Se um agente público gere mal os recursos públicos municipais ao emprenhar despesas que não poderiam ser honradas integralmente no último...
