Entrevista: Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula Para tentar se livrar de uma condenação pesada, um empresário acusado de fazer doações secretas a políticos decidiu fazer acordo...
Entrevista: Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados Concebida inicialmente para restabelecer a regra sobre prisão após segunda instância, derrubada por um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a...
Leis Execução antecipada de sentença pode gerar quebradeira Nesta quarta-feira (4/12), a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 199/19, que permite cumprimento de pena...
Criminal TRF-4 tira de Curitiba caso de Lobão sobre Belo Monte O foro adequado para julgar as denúncias contra o ex-ministro Edison Lobão é o Distrito Federal, e não o Paraná....
Judiciário Tributário Juízes transformam dívidas da Dolly em créditos de R$ 200 milhões Os juízes Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal em Brasília, e Carlos Loverra, da 1ª Vara Federal em São Bernardo...
Judiciário Gilmar revoga busca e apreensão na portaria de prédio de Batochio O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou as medidas de busca e apreensão realizadas na portaria do edifício...
Administrativo Leis Responsabilidade Civil Juiz de operação que deu prejuízo bilionário ganha ação contra União 123RFOperação "carne fraca" causou prejuízos estimados em US$ 2,7 bilhões ao país 123RF O juiz Marcos Josegrei da Silva, que...
Criminal Judiciário Leis Marco Aurélio aposta em decisão contra a prisão em 2ª instância Na entrada do Plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quinta-feira (17/10), o ministro Marco Aurélio Mello disse o resultado...
Criminal Judiciário MPF adulterou diálogos de Joesley e Temer, diz juiz federal O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu nesta quarta-feira (16/10) o ex-presidente...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Fim da execução antecipada não beneficia quem põe ordem em risco ReproduçãoEstimativas sobre presos beneficiados com possível mudança de entendimento do STF são ancoradas em números inconsistentes Reprodução Estimativas sobre o...
Administrativo Judiciário Ministério Público Juiz suspende nomeação de agrônoma para chefe de parque no RS A 4ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu os efeitos da portaria que nomeou uma engenheira agrônoma para o cargo...
Administrativo Ministério Público Procuradores pedem que STF reconsidere lei paulista para o MP A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) questiona no Supremo Tribunal Federal uma lei de São Paulo que...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Justiça de São Paulo concede liberdade à Preta Ferreira O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quinta-feira (10/10) habeas corpus para a cantora e produtora cultural Preta Ferreira e seu...
Judiciário TJ-SP rejeita e Justiça Federal manda procurador para o HC O procurador Matheus Carneiro Assunção, autor de tentativa de homicídio contra uma juíza federal, irá se tratar no Hospital das Clínicas...
Entrevista: Letícia Yumi, advogada ambiental e pesquisadora Letícia Yumi Marques é crítica em relação ao debate sobre legislação ambiental Spacca Em tempos de polarização ideológica e debates...
Advocacia Criminal Tese de Toron que venceu no STF veio de um embate com Moro O Código de Processo Penal estabelece que as alegações finais do processo devem ser apresentadas de maneira oral por até...
Criminal Judiciário Leis Política Gilmar suspende investigação do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a quebra do sigilo...
Judiciário Declaração de Janot é vista como crime e caso de saúde mental Na entrevista em que o ex-chefe do Ministério Público Federal Rodrigo Janot disse que chegou perto de assassinar a tiros o...
Entrevista: Jayme de Oliveira, presidente da AMB SpaccaEm sua décima edição, o “Justiça em Números”, divulgado recentemente, mostra dados positivos em todos as áreas pesquisadas e em...
Administrativo Judiciário Supremo abre pregão para comprar 15 “kits antimotim” O Supremo Tribunal Federal publicou edital para a compra de 15 "kits antimotim". O pregão eletrônico acontece nesta segunda-feira (19/8),...
Sem categoria Justiça Federal determina bloqueio de R$ 20 milhões de Beto Richa A Justiça Federal no Paraná acolheu pedido da força-tarefa da "lava jato", do Ministério Público Federal em Curitiba, e determinou...
