Eleitoral Justiça retira do cargo suplente de vereador por desfiliação partidária No sistema de eleições proporcionais, o exercício de mandato eletivo não é direito pessoal do candidato, mas sim do partido, e...
Sem categoria Cliente será indenizado por audiência após pagamento de débito O cidadão que é chamado para audiência de conciliação pré-processual sobre débito já quitado tem direito a reparação por danos...
Sem categoria TJ-DF reverte decisão de banca e inclui candidata no critério de cotas A Lei nº 12.990/2014, em seu artigo 2º, diz que aqueles que se autodeclaram pretos ou pardos no momento de...
Sem categoria Se confirmada indicação, Kassio Marques será 1º ministro da UFPI Caso o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques seja realmente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para...
Entrevista: Fernando Haddad, parte 2 Continua parte 1. ConJur — Ainda em relação à composição do STF, o senhor acha que deveria ter alguma espécie de quarentena...
Entrevista: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação "A coisa mais importante que fiz como advogado foi numa ação contra a União, para renegociar a dívida do município...
Entrevista: Celso Antônio Tres, procurador da República O Supremo Tribunal Federal ainda não sabe quando retornará aos trabalhos presenciais, justamente pelo temor de disseminação da Covid-19. A...
Sem categoria Bolsonaro recorre ao STF contra decisão de Alexandre de Moraes O presidente Jair Bolsonaro anunciou que a Advocacia-Geral da União protocolou neste sábado (25/7) uma ação no Supremo Tribunal Federal contra decisões como...
Sem categoria Advogados temem que tese do STF estimule prisões de empresários O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria...
Entrevista: Eduardo Brandão, presidente da Ajufe Depois de participar das três últimas gestões da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), que estiveram sob a presidência de Antônio...
Entrevista: Leandro Daiello, ex-diretor-geral da Polícia Federal O porto-alegrense Leandro Daiello Coimbra, 54 anos, raramente dá entrevista. Depois de quatro adiamentos, finalmente recebeu a ConJur na tarde do...
Sem categoria Estados e municípios criaram 10 mil leis durante a epidemia Parintins, no coração da Amazônia, Fernando de Noronha, São Paulo capital ou São Paulo das Missões (RS), na fronteira com a...
Sem categoria Gerente de farmácia vazou receita médica de David Uip Um gerente de farmácia fotografou uma receita médica do infectologista David Uip e repassou a um grupo de WhatsApp, é o...
Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Advogados explicam novo ordenamento para relações privadas ReproduçãoAdvogados comentam PL que disciplinou Direito Privado durante a epidemia Após mais de dois meses de epidemia de Covid-19 e...
Entrevista: José Eduardo Cardozo, advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo apareceu e saiu dos holofotes da cena política em dois processos de impeachment. Em ambos, suas...
Sem categoria Estados seguem STF e ignoram decreto de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal decidiu há quase um mês (15/4) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm...
Política Ivan Sartori é sondado para ser o novo ministro da Justiça O ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e desembargador aposentado Ivan Sartori tem conversado com interlocutores do...
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB SpaccaDesde a independência, em 1822, o Brasil vive sob sua sétima Constituição — uma no Império, uma sob a antiga...
Sem categoria Alguns cursos de Direito estão batendo a carteira das famílias Spacca Segundo o último Censo da Educação Superior, feito em 2017, o curso de Direito é o que possui o maior número de...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Procuradoria dá parecer favorável a decisão que absolveu Temer ReproduçãoProcuradoria deu parecer favorável a decisão que absolveu sumariamente o ex-presidente Michel Temer de denúncia apresentada pelo ex-PGR Rodrigo Janot...
Sem categoria Seguro garantia no processo trabalhista pode ‘devolver’ R$ 30 bi Agência BrasilReforma trabalhista anunciada pelo governo do presidente Temer, em 2017 Agência Brasil Uma decisão do TST de 17 de...
Entrevista: Michel Temer, ex-presidente da República, parte 2 SpaccaNa segunda parte da entrevista exclusiva concedida em visita à ConJur, no último dia 5, o ex-presidente Michel Temer desenhou uma...
Entrevista: Michel Temer, ex-presidente da República SpaccaO Direito e o poder sempre andaram na mesma direção. De apenas uma faculdade, a do Largo de São Francisco,...
Responsabilidade Civil Condenação de R$ 250 mil a família festeira é derrubada Não cabe ao condomínio pedir indenização por danos morais supostamente sofridos pelos condôminos, uma vez que dano moral é direito...
Advocacia Criminal Escritórios Financeiro Judiciário Ministério Público Polícia Política Advogados ficam com quase R$ 20 milhões de dinheiro repatriado A Prefeitura de São Paulo recebeu nesta quarta-feira (5/2) R$ 34 milhões que teriam sido desviados pelo ex-prefeito Paulo Maluf....
Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Política Tributário ITR se sobrepõe ao IPTU em imóvel com função agrícola O critério da localização do imóvel não é suficiente para que se decida sobre a incidência do IPTU ou ITR,...
Administrativo Leis Previdência Apesar do barulho, pensão a filhas solteiras é direito adquirido 123RF123RFPensão a filhas solteiras seguem em pleno século 21 No último dia 19, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo...
Entrevista: Marcelo de Alcantara, da Universidade Ochanomizu Spacca"Não sou mais refém de um sistema judicial japonês tendencioso, onde prevalece a presunção de culpa, a discriminação é generalizada e...
Leis Lei e decreto sobre contratação de militares contrariam STF Depois de várias idas e vindas a respeito da contratação de militares inativos pela administração pública federal, foi publicado nesta...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Juiz livra empresários de corrupção por “extorsão” de servidores Excepcionalmente, em hipóteses pontuais, adota-se no Direito Penal brasileiro a teoria pluralista, pela qual os coautores e partícipes não respondem todos como...
