Criminal Eleitoral Judiciário Política Decisão do mensalão deve sair só depois das eleições, diz Marco Aurélio Fellipe Sampaio/SCO/STFO ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio (foto) disse, nesta sexta-feira (10/8), que a decisão da Ação Penal 470,...
Advocacia Judiciário Leis Advogados pedirão suspensão de prazos por causa de greve de servidores As entidades que representam os advogados de São Paulo enviarão ofício aos tribunais para pedir a suspensão dos prazos por...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Tributário Notas Curtas: Depois do CNJ, Eliana Calmon vai para turma criminal do STJ SpaccaA corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, deve assumir em setembro, quando termina seu mandato à frente do órgão...
Livro Aberto: Os livros da vida do advogado e ex-secretário Edis Milaré SpaccaNa recepção do escritório do advogado Edis Milaré, há um quadro com um texto e a imagem de um índio...
Propriedade Intelectual Liminar suspende decisão que dispensava autorização para pesquisa de açaí O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu decisão que dispensava empresas de pedir autorização da Administração Pública para a...
Criminal Política Ex-mulher de Cachoeira ficará em silêncio em depoimento a CPI Convocada para depor na CPI do Cachoeira, Andrea Aprígio de Souza, a ex-mulher do empresário Carlos Augusto Ramos, terá o...
Administrativo Judiciário Leis TJ-BA terá de fixar distância máxima de residência de juiz da comarca O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça da Bahia que estipule uma distância máxima para que juízes...
Advocacia Responsabilidade Civil Acusação da revista Veja gera indenização de R$ 200 mil a Marcelo Deda A Editora Abril foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a pagar R$ 200 mil em indenização por danos...
Advocacia Criminal Escritórios Internacional Tecnologia Notas Curtas: Presídio Central de Porto Alegre vive caos, dizem entidades SpaccaAs entidades que integraram o Fórum da Questão Penitenciária afirmam que o Presídio Central de Porto Alegre vive uma “situação...
Criminal Judiciário Política STF contrariou tratado ao rejeitar desmembramento, dizem especialistas Ao rejeitar o desmembramento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal contrariou tratado internacional e...
Notas Curtas: Empresa lança rede social para profissionais do Direito SpaccaAdvogados, professores e estudantes de Direito contam agora com uma rede social voltada especialmente para o segmento: o Facejus. Criada...
Criminal Judiciário Bandeira pede impedimento de Gilmar Mendes e Toffoli para julgar mensalão Os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Gilmar Mendes deveriam se declarar impedidos de participar do julgamento da...
Ministério Público Política Liminares suspendem assinatura de contrato de concessão da rodovia BR-101 A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na sexta-feira (27/7), a suspensão temporária da assinatura do contrato de concessão da...
Consumidor Leis Política Lei que isenta desempregado de pagar multa de telefonia é questionada Sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, na última semana, a lei que isenta desempregados do pagamento de...
Administrativo Ministério Público Responsabilidade Civil Órgão do TCU pede aprovação de concessão de via questionada pelo MP Questionada em ação do Ministério Público, o leilão do trecho da BR-101, vencido pelo consórcio Rodovia da Vitória, recebeu aval...
Notas Curtas: Ayres Britto completa 100 dias à frente do CNJ O ministro Ayres Britto completou na sexta-feira (27/7) cem dias à frente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. Nesse período, o...
Judiciário Leis Responsabilidade Civil Exposição de temas comuns em novela não é plágio, afirma juiz O retrato de temas comuns em novelas não é suficiente para a configuração de plágio. As ideias, sem exclusividade ou...
Criminal Judiciário Leis Política Lei do ‘juiz sem rosto’ viola garantias constitucionais, dizem advogados Sancionada pela presidente Dilma Roussef nesta terça-feira (24/7), a Lei 12.694,/2012, que permite a adoção de um grupo de juízes...
Livro Aberto: Os livros da vida do advogado Celso Antonio Bandeira de Mello SpaccaPara Celso Antonio Bandeira de Mello, a sociedade contemporânea vive um drama. Se por um lado o acesso de grandes...
Notas Curtas: Assusete Magalhães é nomeada ministra do STJ A desembargadora federal Assusete Dumont Reis Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi nomeada, pela presidente Dilma Rousseff,...
Consumidor Empresarial Judiciário Clínica não pode ser descredenciada por causa de custo, diz TJ capixaba Custo não pode justificar o descredenciamento de clínica por plano de saúde. É o que entendeu o Tribunal de Justiça...
Administrativo Política Regime Diferenciado de Contratação em obras do PAC divide opiniões Sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta semana e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20/7), a extensão do...
Administrativo Financeiro Judiciário Recursos para precatórios em São Paulo não permitem pagamento no prazo O volume de recursos que a Prefeitura de São Paulo destina ao pagamento de precatórios do município é insuficiente para...
Criminal Imprensa Judiciário Preso tem direito de dar entrevista a quem quiser, dizem criminalistas Criminalistas criticaram a decisão do juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que negou...
Administrativo Judiciário Leis CNJ descarta atuar como instância revisora de comissões de concursos Não cabe ao Conselho Nacional de Justiça atuar como instância revisora das decisões de bancas examinadoras de comissões de concurso....
Criminal Judiciário Alvará perdido faz indiciado ficar dez meses preso sem processo instaurado Um homem passou dez meses e três dias preso no município de Japeri (RJ) sem que houvesse um processo formal...
Livro Aberto: Os livros da vida da ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM SpaccaSe tivesse de escolher uma personagem da literatura, a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha diz que seria...
Leis Ministério Público Candidatos ao Ministério Público devem comprovar experiência na posse O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nova regra para o preenchimento de cargos da carreira. Pelo texto, de 27...
Criminal Responsabilidade Civil Prisão por tráfico de drogas em casa noturna não gera dano moral O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de indenização por dano moral a um jovem em ação movida...
Administrativo Empresarial Leis Caixa terá de reservar vagas de advogados para aprovados em concurso A Justiça do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a reservar três vagas para o cargo de advogado a três...
