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Advocacia Polícia STJ anula provas colhidas em escritório do advogado Oliveira Neves O Superior Tribunal de Justiça considerou ilegais as provas colhidas pela Polícia Federal em busca e apreensão feita no escritório...
Advocacia Judiciário Leis Livro Aberto: Os livros da vida do processualista Costa Machado SpaccaTodo domingo, em sua casa, o professor de Direito Processual Civil da USP Antonio Claudio da Costa Machado promove a...
Tributário STF diz que maçonaria não é religião e rejeita imunidade tributária A maçonaria não é uma religião. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso de uma loja maçônica do...
Notas Curtas: TJ-SP suspende trabalhos em fórum por problema no esgoto SpaccaO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, autorizou a suspensão do expediente e dos prazos...
Judiciário Leis Polícia Política Novo Código Penal deve aumentar número de presos no Brasil A segunda e última parte da audiência pública promovida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais sobre o novo Código Penal...
Administrativo Judiciário Leis Política IBCCrim pede suspensão do projeto de lei do novo Código Penal A primeira parte da audiência pública promovida nesta quarta-feira (29/8) pelo IBCCrim sobre o novo Código Penal foi marcada por...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Raul Zaffaroni defende contenção do poder punitivo do Estado O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais abriu, nesta terça-feira (28/8), seu 18º Seminário Internacional de Ciências Criminais com dois olhares...
Advocacia Criminal Escritórios Imprensa Política Thomaz Bastos diz que voto de Peluso no mensalão pode ser anulado O advogado e ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos disse, nesta terça-feira (28/8), que o voto do ministro Cezar Peluso...
Advocacia Judiciário Notas Curtas: OAB cria comissão para analisar novo Código Penal SpaccaA OAB criou, na sexta-feira (24/8), uma Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto de Lei do Novo Código Penal, para...
Eleitoral Política Juíza usa princípio de Direito Penal para julgar causa eleitoral Na dúvida, libere a pesquisa. Assim decidiu a Justiça Eleitoral do Acre ao autorizar a divulgação de uma pesquisa eleitoral...
Sem categoria Notas Curtas: Compositores lançam associação em defesa de direitos autorais SpaccaCompositores da América Latina lançam neste sábado, em São Paulo, a Associação Latinoamericana de Compositores e Autores de Música (Alcam)....
Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Ações coletivas não impedem andamento de ações individuais, diz TJ-SP As ações coletivas não impedem o andamento de ações individuais. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São...
Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Na guerra das biografias, Justiça libera livro sobre João Gilberto A batalha entre biógrafos e biografados em torno da autorização de suas biografias ganhou mais um capítulo. O juiz Guilherme...
Advocacia Consumidor Internacional Judiciário Notas Curtas: Juíza do caso “Meu nome não é Johnny” é homenageada no Rio SpaccaJF/RJA desembargadora federal Marilena Franco ganhou da Justiça Federal do Rio de Janeiro um totem em sua homenagem. Famosa por...
Advocacia Trabalhista Livro Aberto: Os livros da vida do advogado trabalhista Paulo Sergio João SpaccaNa década de 70, o advogado trabalhista Paulo Sergio João exerceu uma atividade um tanto inusitada, mas não de todo...
Advocacia Consumidor Empresarial Leis Congresso na Fiesp questiona RDC e norma de desempenho na construção civil Foi com o grito de guerra: “É preciso respeitar a engenharia”, que José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato da Arquitetura...
Entrevista: Márcia Semer, procuradora do estado em São Paulo SpaccaAdvogar para o Estado é diferente de advogar para o governo. Para Márcia Maria Barreta Fernandes Semer, presidente recentemente reeleita...
Advocacia Leis Restrição do STF sobre Habeas Corpus é inconstitucional, dizem especialistas A decisão do STF de deixar de admitir Habeas Corpus no lugar de Recurso Ordinário de Habeas Corpus aumenta a...
Empresarial Judiciário Odebrecht entra com mais um recurso no TJ-BA para adiar desfecho de disputa A disputa envolvendo as empresas Kieppe e Graal, das famílias Odebrecht e Gradin respectivamente, por participação no Grupo Odebrecht ganhou...
Advocacia Notas Curtas: Processo Eletrônico vira disciplina de graduação na UFMS SpaccaO curso de Direito da UFMS contará, a partir deste segundo semestre, com a disciplina Processo Eletrônico em sua grade...
Criminal Judiciário Denúncia aceita sem análise da tese de defesa é nula, decide TJ-SP A validação do recebimento da denúncia sem análise dos argumentos da defesa torna a decisão nula. O entendimento é da...
Empresarial Financeiro Judiciário STJ manda TJ-SP julgar pedido de troca de administrador da Transbrasil A ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Isabel Gallotti cassou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a destituição...
Administrativo Judiciário Advogado público não pode invocar prerrogativa de advocacia privada A autonomia de que desfrutam os advogados que atuam no setor privado em relação ao direito de escolher o caso...
Notas Curtas: Número de presos provisórios aptos a votar sobe em SP SpaccaO número de número de presos provisórios e adolescentes internados aptos a votar em São Paulo aumentou neste ano em...
Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Imprensa pode divulgar dados sigilosos vazados por agentes do Estado A imprensa tem o direito de divulgar todo material vazado por agentes do Estado e seu sigilo diz respeito apenas...
Administrativo Financeiro Judiciário Dias Toffoli derruba prazo para preenchimento de vagas no TJ-BA A decisão que fixou o prazo de 60 dias para o preenchimento de 11 cargos de desembargador do Tribunal de...
Entrevista: Celso Antonio Bandeira de Mello, advogado e constitucionalista SpaccaA imprensa de forma geral e a televisão, especialmente, induzem à violência e levam a população a acreditar em uma...
Judiciário Notas Curtas: Marco Aurélio isenta TV Justiça por demora nos julgamentos Durante apresentação no encerramento do 5º Congresso do Sinsa (sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de...
