32 anos de civilizatória ‘luz de lamparina na noite dos desgraçados’ “Hoje. 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração,...
Élida Graziane: Financiamento dos direitos fundamentais na CF Esta segunda-feira (5/10) é aniversário de 32 anos da nossa Constituição Cidadã. Em meio ao debate sobre o teto dado...
Âncora do ‘orçamento do pós-guerra’ é texto permanente da CF Uma pujante e extremada analogia com a guerra foi adotada para alterar as regras fiscais vigentes no Brasil em caráter...
Financeiro Política Guarda-chuva de milhões mostra desafio do gasto público qualificado SpaccaA gestão dos recursos do Orçamento de Guerra (Emenda 06/2020) revela-se paradoxal. Gastar muito em pouco tempo, sem se desviar...
Tributário O futuro não pode repetir o passado na votação da PEC do Fundeb Spacca“Nas noites de frio é melhor nem nascer Nas de calor, se escolhe, é matar ou morrer E assim nos...
Xavier e Graziane Pinto: O Custo Aluno Qualidade na PEC do Fundeb A PEC do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi...
Justiça fiscal de transição no PLOA para o déficit de 100 mil vidas Spacca"Como é que nós vamos fazer o país daqui a dez anos? Essa discussão não existe. A única discussão que...
Adiar e falsear para não pagar é risco recorrente para novo Fundeb Quem defende o financiamento constitucionalmente adequado dos direitos sociais não pode se dar ao luxo do otimismo ingênuo, porque sempre...
Um semestre de omissão fiscal custou mais de 72 mil mortes evitáveis SpaccaTempo importa tanto quanto valor pecuniário para a execução orçamentária. A ordenação de prioridades ao longo do exercício financeiro passa...
Inafastabilidade do controle de políticas públicas pelo MP SpaccaNo dia 19 de junho, foi editada a Recomendação Conjunta da Presidência e da Corregedoria Nacional nº 2, no âmbito...
Tributário Curta resposta errática custa mortes e empobrecimento duradouro SpaccaA premissa de que a pandemia da Covid-19 estará sob controle até 31 de dezembro deste ano é frágil pilar...
Teto não se sustenta no financiamento da calamidade pública em 2021 SpaccaSe considerarmos a Lei 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, como marco inicial da resposta estatal brasileira à pandemia...
Guerra política desvenda primazia do patrimonialismo na pandemia A falência da política como via de diálogo plural se revela na realidade brasileira, a partir do uso recorrente da...
LRF chega a 20 anos em busca de algum resgate da nossa humanidade SpaccaInsegurança é substantivo que bem resume os presentes dias. A efeméride dos 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ocorrida...
Agendas necessárias ao enfrentamento da calamidade nacional Spacca“Tempo rei, ó, tempo rei, ó, tempo rei Transformai as velhas formas do viver Ensinai-me, ó, pai, o que eu...
Élida Graziane: Procedência de ADI é fundamental para custeio do SUS SpaccaAté amanhã (14/4) segue em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5595 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. Seu...
Tributário Dia mundial da saúde e estado de coisas inconstitucional no SUS SpaccaEm 7 de abril de 1948, foi fundada a Organização Mundial da Saúde (OMS), daí decorre o motivo de se...
Tributário Opinião: Calamidade, regras fiscais e responsabilização – parte I Em tempos de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, por força da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente...
Tributário Opinião: Calamidade, regras fiscais e responsabilização – parte II O decurso do tempo é variável que afeta a qualidade e a efetividade da resposta governamental para o enfrentamento da...
Élida e Amaral: PEC do “Orçamento de Guerra” captura federação Tramita neste momento na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2020, que recebeu de seus apoiadores...
Tributário Ante a catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscal SpaccaO coronavírus (Covid-19) foi reconhecido como pandemia pela Organização Mundial de Saúde e também calamidade pública no Brasil por meio do...
Tributário Limites constitucionais a Narciso: devido processo não é seu espelho Spacca“Quando eu te encarei frente a frente e não vi o meu rosto Chamei de mau gosto o que vi,...
Protesto tímido pela progressividade do Fundeb e do Bolsa Família SpaccaO poema “Consolo na Praia”[1], de Carlos Drummond de Andrade, tem me reavivado alguma esperança sempre que a realidade dura...
Ônus de provar a ordenação legítima das prioridades orçamentárias SpaccaA distribuição de poder entre Executivo e Legislativo ao longo do ciclo orçamentário tem sido historicamente pendular. Sob a regência...
Custeio das cláusulas pétreas é remédios constitucional Quais escolhas constitucionais perenizam nosso compromisso civilizatório comum? Como amparar o complexo processo de execução de tais escolhas cotidianamente para...
Tributário À deriva social com fusão de pisos e extinção do Fundeb SpaccaA imagem de nau à deriva em um mar revolto de interesses contraditórios explica grosseiramente a crise de identidade constitucional...
Risco de novos “anões” coronelistas do orçamento abre 2020 Spacca“[…] de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de...
Equilíbrio intergeracional das políticas macroeconômicas SpaccaComo falar em processamento democrático e equilibrado da ampla competição por dotações orçamentárias que as políticas públicas – implicitamente –...
Como equalizar investimentos e programas continuados sem PPA? SpaccaPrecisamos pensar o plano plurianual (PPA), em tempos de “investimentos plurianuais” dentro dos orçamentos anuais (conforme a Emenda 102/2019, na...
Tudo muda na Constituição para quase nada mudar fiscalmente Diante do diagnóstico de crise fiscal e federativa, uma agenda ousada de reformas constitucionais foi apresentada ao Congresso no dia...
