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Criminal Réus não são levados a audiência por falta de viatura e ganham liberdade Em São Paulo, um homem e duas mulheres presos com 14,6 quilos de maconha e corréus de processo por tráfico...
Criminal Polícia Justiça manda soltar agente penitenciário acusado de matar ex-cunhado Preso em flagrante sob a acusação de tentar matar a tiros o ex-cunhado, um agente penitenciário de 33 anos foi...
Criminal Polícia TJ paulista revoga cassação de aposentadoria de investigador Por unanimidade, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu pedido de um investigador...
Criminal TJ-SP reduz pena de acusado de executar monitora de creche de Santos A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena de um homem para 22 anos...
Criminal Jovem é condenado pela venda de drogas a estudantes Preso com drogas que se destinava à venda por encomenda, principalmente, para alunos de uma universidade santista, um homem de...
Criminal Réu é condenado por morte de policial em ataques do PCC em 2006 Acusado de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC), João Victor Cavalcanti dos Santos, conhecido como Victor importado, foi condenado...
Criminal Juiz nega exame de DNA antes de decidir se réu vai a júri O juiz Jamil Chaim Alves, da 2ª Vara Judicial de Itanhaém, negou pedido formulado pelo advogado Nery Urias Proença para...
Judiciário Mulher com preventiva decretada pela juíza Patrícia Acioli é presa Acusada de integrar uma milícia que agia em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e com prisão preventiva decretada pela...
Criminal TJ paulista rejeita denúncia contra médico acusado de nove estupros Preso preventivamente por 118 dias e denunciado por estuprar nove mulheres durante supostas consultas em uma clínica particular de Peruíbe,...
Criminal Leis Depoimento de policiais, por si só, não é suficiente para condenar A apreensão de grande quantidade de drogas, por si só, não é o suficiente para motivar a condenação por tráfico...
Criminal Dentista aposentado por problemas psiquiátricos atuava como médico Preso em flagrante sob a acusação de cometer os crimes de exercício ilegal da medicina e falsificação de documento particular...
Criminal Ministério Público Santista acusado da morte de são-paulino irá a júri pela segunda vez Em votação unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de apelação do Ministério Público para...
Criminal Propriedade Intelectual Perícia precisa apontar prejudicados com pirataria para condenação Por mais evidente que possam ser a ocorrência e a autoria de pirataria de mídias, é necessário que o laudo...
Criminal Júri condena homem que matou ex-mulher na frente da filha As três mulheres e os quatro homens sorteados para compor o conselho de sentença no júri popular na quinta-feira (22/9),...
Criminal Guardas municipais acusados de tortura não conseguem HC em Santos A juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, da 6ª Vara Criminal de Santos, negou Habeas Corpus que pretendia o não...
Criminal Ex-bombeiro é absolvido e clima esquenta no Fórum de Guarujá Após quase 12 horas de julgamento de um ex-policial militar do Corpo de Bombeiros acusado de assassinar uma mulher e...
Criminal Internacional TJ paulista isenta réu pobre de pagar fiança para responder a processo solto O desembargador Figueiredo Gonçalves, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar em...
Criminal Juiz manda soltar acusada de tráfico com base em nova lei processual As recentes medidas cautelares introduzidas ao Código de Processo Penal pela Lei 12.403/2011, que passou a ter eficácia no último...
Consumidor Furto de sinal de TV por assinatura não é equiparado a furto de energia A Justiça de Santos decidiu que ligação clandestina de TV por assinatura, popularmente conhecida por gatonet, não pode ser equiparada...
