Criminal Judiciário Polícia Acusado de balear cunhado consegue desclassificação de crime Acusado de balear o seu então cunhado, um guarda portuário foi submetido a júri popular em Praia Grande, no último...
Criminal Polícia Policial militar acusado de homicídios e tentativas vai a júri Acusado de um homicídio consumado e oito tentados, o soldado André Aparecido dos Santos, do 6º BPM/I, sentará no banco...
Criminal Família Agressor de ex-mulher a ameaça em audiência no fórum e sai preso Denunciado sob a acusação de agredir a ex-mulher, um desempregado de 34 anos ameaçou a vítima de morte durante audiência...
Advocacia Criminal Ministério Público Júri de São Vicente (SP) absolve acusado de matar policial militar Acusado de integrar o grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) e com antecedentes criminais de tráfico de drogas, Adriano...
Criminal Juiz permitia aborto de anencéfalo 10 anos antes de decisão do STF Mais de 10 anos antes de o Supremo Tribunal Federal discutir e autorizar o aborto nos casos em que o...
Criminal Judiciário Depois de seis meses presos, acusados de tráfico são absolvidos A falta de vínculo entre uma garota de programa e um pedreiro com o local onde havia grande quantidade de...
Criminal Juiz suspende indiciamento de acusados por morte de menina de 3 anos O juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 1ª Vara do Foro Distrital de Bertioga (SP), encaminhou nesta quinta-feira (17/5) ofício...
Advocacia Judiciário UnB não deve ser indenizada por anulação de Exame da Ordem A pretensão da Fundação da Universidade de Brasília (UnB) em ser ressarcida em R$ 2, 1 milhão por suposto ato...
Criminal TJ-SP mantém condenação de acusado de matar irmão do cantor Luiz Américo A 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na última quarta-feira (9/5), a condenação do eletricista Ivaldir...
Criminal Réus são absolvidos pelo TJ-SP após cumprir quase toda a pena Depois de cumprir quase toda a pena decretada em primeira instância, três condenados por tráfico de drogas foram absolvidos pelo...
Criminal Júri absolve acusado de executar cabo da PM no litoral paulista Acusado de envolvimento na execução a tiros do cabo da Polícia Militar Anderson Lira, Edson Martins Alschefsky Scanferla, o Sassá,...
Advocacia Criminal Ministério Público Falta de transcrição de interceptação telefônica inviabiliza acusação A interceptação telefônica autorizada judicialmente sem o respectivo laudo pericial com a transcrição dos diálogos mantidos entre os investigados “não...
Criminal Judiciário Ministério Público Cadeia de ações da relação de causa e efeito deve chegar a limite, diz juiz A Justiça de Bertioga rejeitou denúncia contra Erivaldo Francisco de Moura, um dos acusados pela morte de uma menina, atropelada...
Criminal Demora da PF para renovar porte de arma faz TJ-SP absolver empresário SpaccaUm empresário de Santos, condenado em primeira instância pelo porte ilegal de uma pistola registrada em seu nome, foi absolvido...
Advocacia Judiciário Perícias reforçam hipótese de suicídio de desembargador de São Paulo A Polícia Civil ainda aguarda a remessa dos laudos do exame necroscópico e de perícias para concluir em quais circunstâncias...
Criminal Falta de vínculo de acusada com local onde havia drogas motiva absolvição A apreensão de entorpecente dentro de uma casa eventualmente usada por uma pessoa com a finalidade exclusiva de guardar a...
Criminal Judiciário Polícia abre inquérito para apurar morte de desembargador do TJ-SP Jorge RosenbergA Polícia de Santos (SP) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte do desembargador Adilson de Andrade (foto),...
Judiciário Morre em Santos (SP) o desembargador Adilson de Andrade, do TJ-SP Jorge RosenbergMorreu nesta terça-feira (10/4) o desembargador Adilson de Andrade, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador foi...
Criminal Por ter matado a própria mulher, ex-PM tem pena aumentada em dois anos A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou para 16 anos e 8 meses de reclusão, em...
Criminal Acusados de provocar morte de menina na praia pedem suspensão de processo A fase processual é o momento adequado para se analisar as provas e a eventual participação de cada agente no...
Criminal MP pede sequestro de imóvel de acusados por tráfico ligados ao PCC As suspeitas de que um sobrado de luxo do condomínio fechado Boungaville II, em Peruíbe, no litoral sul paulista, fora...
Criminal Ministério Público Polícia Delegado dá flagrante de ocultação de cadáver dois anos depois do crime Crime de sequestro e ocultação de cadáver é crime permanente. O entendimento, usado recentemente pelo Ministério Público Federal ao denunciar...
Criminal Maioria númerica é motivo de condenação de agressores de técnico Leão A Justiça paulista absolveu um e condenou dois acusados de agredir o técnico de futebol Émerson Leão em 2008. A...
Criminal No Dia da Mulher, rapaz é condenado a 13 anos por matar a ex-namorada Assassino confesso da ex-namorada, Lucas Alves Matos foi julgado nesta quinta-feira, Dia Internacional da Mulher, no Fórum de Santos, condenado...
Criminal Polícia MP-SP denuncia sete policiais por extorsão mediante sequestro A cela da delegacia virou cativeiro. Sobre o homem mantido preso nela não recaía acusação alguma. Ao contrário, tratava-se de...
Criminal Conjecturas não servem para condenar réu por tráfico de drogas Simples conjecturas de que drogas pertençam a um acusado de tráfico apenas porque ele estava próximo do local onde elas...
Criminal Justiça recebe denúncia contra guardas acusados de torturar moradora de rua A juíza Patrícia Naha, da 6ª Vara Criminal de Santos (SP), recebeu denúncia do promotor de justiça Ivan da Silva...
Criminal Judiciário Leis Senado risca expressão que proíbe pena alternativa da Lei de Drogas Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito....
Criminal Acusado consegue provar que estava em show de forró e se livra de Júri O soldado da Polícia Militar Wagner Alberto Figueiredo foi morto a tiros no momento em que o cantor Frank Aguiar...
Criminal Leis Ministério Público Condenados por rombo à prefeitura de Santos questionam investigação pelo MP As oito pessoas condenadas em primeira e segunda instâncias sob a acusação de causarem desfalque superior a R$ 3,5 milhões...
