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Criminal Tribunal do Júri condena homem por matar travesti suspeito de pedofilia Um homem foi condenado a 12 anos de reclusão por matar um travesti em reação a um suposto abuso de...
Criminal Judiciário Polícia Conversão de prisão em flagrante em preventiva precisa de fundamentação A conversão da prisão em flagrante em preventiva não é “meramente homologatória”, exigindo por parte do juiz uma análise sobre...
Criminal Polícia Delegada e investigador são condenados por tortura a preso Acusados de participação na tortura de um acusado de roubo nas dependências do 1º DP de Santos, na madrugada de...
Advocacia Criminal Homem pagará um salário mínimo a entidade por agredir médica durante consulta Acusado de agredir uma médica pediatra da Santa Casa de Santos, uma auxiliar de enfermagem aceitou proposta formulada pelo promotor...
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Advocacia Previdência Justiça Federal absolve acusada de não repassar contribuição previdenciária Acusada de não repassar à Previdência Social contribuições recolhidas sobre a remuneração dos funcionários da Associação dos Portadores de Paralisia...
Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Guardas municipais são condenados por torturar moradora de rua A Justiça condenou na semana passada os três guardas municipais e os dois guardiões cidadãos de Santos acusados de torturar...
Advocacia Criminal Judiciário Polícia MP usa teoria do domínio do fato em acusação por morte de surfista A teoria do domínio do fato, que ganhou fama ao ser adotada pelo Supremo Tribunal Federal para condenar réus do...
Criminal Judiciário Leis Polícia Júri de PM acusado de crimes em série em Santos é desaforado Ameaças de populares e a agressão de uma desconhecida contra o advogado Alex Sandro Ochsendorf no saguão do Fórum de...
Criminal Trabalhista Sentença trabalhista é juntada em inquérito para mostrar perfil de acusado Uma sentença trabalhista que condenou o comerciante acusado de matar com três facadas nas costas um turista de Campinas foi...
Criminal Judiciário Polícia Armas e munições desaparecem do Fórum João Mendes Jr., em São Paulo Sem que se saiba como, 41 revólveres da marca Taurus, calibre 38, 498 munições do mesmo calibre e 41 coletes...
Leis TJ-SP cassa liminar que beneficiava associação de vans Os atos administrativos têm presunção de veracidade e legalidade, não podendo o administrado se blindar dos seus efeitos com a...
Advocacia Criminal Judiciário Ladrões levaram 134 armas de Fórum de Peruíbe, informa Judiciário paulista A relação de armas roubadas do Fórum de Peruíbe, no litoral paulista, na madrugada do último dia 2, foi informada...
Responsabilidade Civil Acusar cliente indevidamente de furto gera indenização por danos Acusada injustamente por funcionários de um supermercado em Praia Grande, litoral paulista, de furtar um carrinho de bebê no qual...
Criminal Judiciário Polícia Em HC, TJ paulista substitui prisão preventiva por comparecimento a juízo Depois de ficarem 115 dias presos preventivamente, foram colocados em liberdade na última quinta-feira (6/12) os dois empresários do ramo...
Advocacia Judiciário Polícia Armas e munições são roubadas de dentro do Fórum de Peruíbe Diversas armas de fogo e munições foram roubadas do Fórum de Peruíbe, litoral sul de São Paulo. O prédio da...
Criminal Polícia Médico que plantava maconha em casa consegue liberdade provisória Autuado em flagrante por tráfico porque cultivava maconha no apartamento que dividia com dois colegas, um médico recém-formado, de 25...
Criminal Ministério Público Previdência Júri absolve acusada de tentar matar médico do INSS em Santos O terceiro júri popular da história da Justiça Federal em Santos terminou, na noite desta quarta-feira (24/10), com a absolvição...
Criminal Polícia TJ-SP manda soltar PMs acusados de um homicídio em Santos Em votação unânime, os desembargadores Sidney de Oliveira Júnior, Roberto Mortari e Fernando Miranda, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal...
Advocacia Criminal TJ-SP suspende júri de PM depois de advogado ser ameaçado Marcado para o próximo dia 23 de outubro, no Fórum de Santos, após ser adiado por duas vezes, o julgamento...
Criminal Polícia Acusado de chefiar fraudes em concursos tem pena substituída por cautelares A juíza substituta Lidiane Maria Oliva Cardoso, da 3ª Vara Federal de Santos, substituiu a prisão domiciliar de Antonio Di...
Criminal Judiciário Juiz critica normais penais genéricas criadas pelo Legislativo A criação de normas penais que estabelecem um tratamento genérico a acusados de portar drogas impede o Poder Judiciário de...
Criminal Polícia Júri condena rapaz por tráfico e atentados contra PMs Um rapaz de 26 anos foi condenado a 13 anos de reclusão por quatro tentativas de homicídio qualificado contra policiais...
Criminal Ministério Público Polícia Colombiana que era testemunha e virou ré é absolvida de acusação de tráfico De testemunha, a colombiana Y.B.P. passou a ser ré em um processo. Após depor na ação cujos réus eram três...
Criminal Ministério Público Polícia MP denuncia quatro PMs por seis homicídios em morro santista O promotor Octávio Borba de Vasconcellos Filho denunciou, na última quinta-feira (16/8), quatro policiais militares por seis homicídios (um consumado...
Criminal Júri aceita tese de legítima defesa e absolve filho que matou pai no Guarujá Autor confesso das facadas que causaram a morte do pai, um cabeleireiro de 34 anos foi absolvido ao ser submetido...
Advocacia Criminal Polícia TJ nega liberdade a PMs que mataram jovem por não parar o carro O desembargador Sydnei de Oliveira Júnior, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP),...
Criminal Polícia Juiz revoga prisões de 13 policiais e critica atuação do MP O juiz Reynaldo da Silva Ayrosa Neto, da 2ª Vara Criminal de São Vicente (SP), revogou, na última sexta-feira (10/8)...
Criminal Juiz rejeita denúncia contra acusado de furtar garrafa de uísque O juiz Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, da 2ª Vara Criminal de Santos, adotou o princípio da insignificância para rejeitar...
