Meio ambiente ecologicamente equilibrado: sonho ou utopia? O Direito Ambiental é o segmento especial da Ciência Jurídica para a garantia dos direitos e deveres ligados à sustentabilidade....
Ambiental Internacional Esperança de meio ambiente equilibrado não é ideia distante Frente às emergências ambientais que o mundo enfrenta atualmente, é difícil manter a esperança de um futuro melhor, o que...
Consumidor Judiciário Viccari e Viegas: Vieses do direito da concorrência e do consumidor Há pouco mais de um mês a comunidade jurídica perdeu um de seus grandes expoentes, o gaúcho e ministro do...
Academia Ambiental Constitucional Ministério Público O papel do Ministério Público na defesa dos recursos hídricos Sabe-se que ¾ do planeta são formados por água. Porém, menos de 3% desse volume é de água doce. Além...
Academia Ambiental Constitucional Considerações sobre o saneamento básico dos nossos dias Num doce balanço a caminho do mar; ah, se ela soubesse que quando ela passa, o mundo inteirinho se enche...
Constitucional Criminal Leis Flach e Viegas: O crime de dano contra o patrimônio cultural Os recentes ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília, que vão muito além da prática de dano, nos fazem...
Ambiental Política O Ministério dos Povos Indígenas, uma grande inovação Na coluna do dia 7/1/2023, escrevi neste espaço Um novo meio ambiente em 2023, tratando de diversas mudanças normativas introduzidas...
Considerações sobre um novo meio ambiente em 2023 Ao longo do período entre o resultado da eleição de 2022 e a posse do presidente Luiz Inacio Lula da...
Ambiental Leis O crime do artigo 60 da Lei 9.605/98 como de perigo abstrato SpaccaUm dos tipos penais mais recorrentes no meio jurídico ambiental é o do artigo 60 da Lei 9.605/98. A doutrina...
Ambiental Leis Os danos potenciais com a aprovação do “PL do Veneno” SpaccaNos últimos dias de junho, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados enfim aprovou o “PL do Veneno”, como é...
Ambiental Leis Mais prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural SpaccaNa véspera do término do prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o presidente da República prorrogou até...
Administrativo Ambiental Leis O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos SpaccaA divulgação de sentença condenatória prolatada em 24 de abril de 2018[1] na Comarca de Cachoeira do Arari, no Pará, reabriu...
Ambiental Judiciário Leis Não podemos ter acesso à água ou à justiça eventualmente SpaccaO 8º Fórum Mundial da Água, realizado em março, foi o primeiro a acontecer no hemisfério sul. Considerado o maior...
Ambiental Judiciário A produção de prova inominada na área ambiental SpaccaA paisagem ambiental se modifica de forma natural e em velocidades heterogêneas. Por exemplo, caso um rio deixe de receber...
Ambiental Leis Ministério Público TAC permite solução célere para degradador e meio ambiente SpaccaEm uma de minhas últimas colunas, escrevi aqui na ConJur sobre o “papel da advocacia no inquérito civil em questão ambiental”[1]....
Ambiental Leis Temas sobre a água devem ser “tendência ambiental” em 2018 SpaccaO final de cada ano é marcado por avaliações do que aconteceu no período que está se encerrando e na...
Ambiental Leis Política Guerra pela água na Bahia (e no planeta) não é nenhuma novidade SpaccaNo último dia 2 de novembro, feriado de Finados, a cidade de Correntina, no oeste da Bahia, virou manchete nacional....
Ambiental Papel da advocacia no inquérito civil em questão ambiental SpaccaA Lei 7.347/1985 previu a instauração do inquérito civil público (IC)[1], sob a presidência exclusiva de membro do Ministério Público,...
Ambiental Extinção da Renca por meio de decreto é inconstitucional SpaccaA Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (Renca) foi criada pelo Decreto 89.404/1984. Esse instrumento normativo autorizou com exclusividade...
Ambiental Leis Princípios constitucionais ambientais e a conservação da natureza SpaccaÉ possível julgar uma ação única e exclusivamente com base em princípio? O que são princípios e quais são os...
Ambiental Empresarial Leis Liderança socioambiental e o aprimoramento do DNA corporativo SpaccaQual é o DNA (cultura empresarial) das empresas que competem entre si por mercados e consumidores? A resposta vem da...
Ambiental Leis Política Leis ambientais são alteradas contrariando o interesse público SpaccaNa madrugada do dia 23 para 24 de maio, o Senado aprovou as medidas provisórias 756 e 758, que já...
Ambiental Leis População precisa colaborar com a coleta e o tratamento de esgoto SpaccaA Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) possui um programa chamado "Se Ligue na Rede", por meio do qual são...
Ambiental Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos SpaccaNeste verão, passei o mês de fevereiro na Europa, em férias. A maior parte do tempo foi na Itália. Sim,...
Ambiental Judiciário Princípio da prevenção do ambiente reflete nas tutelas provisórias SpaccaA incidência dos princípios da prevenção e da precaução no Direito Ambiental brasileiro repercute diretamente no exame das tutelas provisórias[1]...
Ambiental Os agrotóxicos chegaram ao leite materno, e o que podemos fazer? SpaccaComo mamíferos, é elementar que sejamos nutridos com leite materno. Artificial é que já nos primeiros dias de vida nossa...
Ambiental Leis Uma visão jurídica, social e ética sobre o direito à água SpaccaVenho me dedicando ao estudo do “Direito das águas” há mais de 13 anos. O interesse pelo assunto despertou quando...
Ambiental Vaquejada, farra do boi e briga de galo na pauta do Supremo SpaccaA Lei cearense 15.299/2013 regulamentou a vaquejada, conceituando-a da seguinte forma: “Para efeitos desta Lei, considera-se vaquejada todo evento de...
Criminal Eduardo Viegas: Premissas universais do garantismo penal são falsas *Texto originalmente publicado no site do MP-RS com o título Garantismo social. No direito criminal, vem ocupando cada vez mais...
Ambiental Pagamento por serviços ambientais é instrumento de conservação SpaccaA Constituição Federal dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este é o bem ambiental, ou seja,...
