Consultor Jurídico

Dierle Nunes

Por que a reforma do Código Civil merece ser aprovada? Defesa dos nossos neurodireitos

Dierle Nunes

[email protected]

Apoio

é professor da UFMG e da PUC-Minas. Membro honorário da Associação Iberoamericana de Direito e Inteligência Artificial. Diretor do Instituto Direito e Inteligência Artificial (Ideia). Doutor em Direito pela PUC-Minas/Universitá degli Studi di Roma "La Sapienza".

Civil

Por que a reforma do Código Civil merece ser aprovada? Defesa dos nossos neurodireitos

No último dia 17 foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto de reforma do Código Civil, fruto...

Internacional Política Tecnologia

Dierle Nunes: Regulação da IA e uso de técnicas subliminares

Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.338 que pretende regular o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil [1]...

Financeiro Tecnologia

Opinião: Autotutela e a incorporação da moeda digital Drex

Tradicionalmente, ainda associamos a autotutela tão somente à resolução do conflito mediante o exercício da força, com a solução do...

Tecnologia

Dierle Nunes: Citação por Whatsapp e recente decisão do STJ

Há alguns anos venho defendendo a necessidade se promover uma releitura dos institutos jurídicos em face da ocorrência da virada...

Academia Judiciário Tecnologia

Opinião: Ética e inteligência artificial no Poder Judiciário

Desde 2019, o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV (Fundação Getulio Vargas), sob a coordenação do...

Judiciário Tecnologia

Nunes e Malone: Devemos retroceder dos tribunais híbridos?

A famigerada pandemia gerou uma aceleração na virada tecnológica da Justiça brasileira, que naturalizou a utilização de uma série de...

Civil Criminal Família Internacional

Bastianetto e Nunes: Sequestro internacional de crianças

O sequestro internacional de crianças demanda discussões processuais pertinentes no Brasil, haja vista que o pressuposto de validade processual da...

Constitucional

Nunes e Lisboa: Emenda Constitucional 125/22

Foi promulgada em 15 de julho de 2022 a Emenda Constitucional 125, após a aprovação em 13 de julho de...

Tributário

Nunes e Almeida: Visual law na nova carta de cobrança da PGFN

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou novo modelo de carta de Primeira Cobrança[1], direcionada aos devedores da União, a...

Dierle Nunes: Necessidade de adoção dos tribunais híbridos

O STJ editou a Resolução STJ/GP nº 9, do último dia 25 de março, que estabelece o retorno ao trabalho presencial...

Opinião: Inteligência artificial: entre normas e técnicas

Na atualidade, a percepção do uso da inteligência artificial (IA) na nossa vida se tornou um tema recorrente e, com...

Opinião: A nova citação eletrônica através do legal design

No último dia 26, foi sancionada a Lei n° 14.195, fruto da conversão da Medida Provisória n° 1.040, que trata...

Opinião: A explicabilidade da IA e o devido processo tecnológico

O avanço das tecnologias de inteligência artificial (IA) levanta uma série de desafios éticos e jurídicos sobre os processos decisórios...

Nunes: A supervisão humana das decisões de IA reduz os riscos?

Os sistemas de inteligência artificial permeiam nossa vida em todos os campos. No entanto, um âmbito que vem gerando maiores...

Opinião: O design como auxiliar da efetividade no Juízo 100% Digital

Em outubro de 2020, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº 345, que permite aos tribunais...

Nunes, Faria e Pedron: Hiperoralidade em tempos de Covid-19

A temática da hiperoralidade (oralidade por hiperlink) é uma das mais relevantes para os profissionais do Direito em tempos de...

Nunes e Passos: Os tribunais online na pandemia

Não é novidade que a tecnologia tem a capacidade de mudar as sociedades ao interagir com o ser humano, gerando...

Advocacia Judiciário Tecnologia

Opinião: Juristas e tecnologias: uma união urgente para a democracia

A sociedade do século XXI é hiperconectada[1] e de tal modo modificada em relação àquela da década de 1990 que...

Família Judiciário Leis

Opinião: parte do Judiciário já aprova autorização liminar do divórcio

Curioso como o Judiciário por vezes busca soluções com a finalidade de gestão de passivo e agilização do trâmite processual...

Leis Tecnologia

Dierle Nunes: Tecnologia no controle de massas em questões decisórias

O impacto do emprego da tecnologia é cada vez mais surpreendente. Chamou bastante atenção quando a empresa americana Target, em...

Judiciário Leis

Opinião: O uso da reclamação para a superação dos precedentes

Em retomada à discussão já iniciada em outro artigo[1], trataremos da importância do acesso aos tribunais superiores, principalmente no que...

Advocacia Tecnologia

Opinião: Tecnologia e Direito — litigantes habituais e eventuais

A cada dia os profissionais da área do direito são surpreendidos com as potencialidades do emprego de tecnologias e da...

Escritórios Leis Tecnologia

Opinião: Os perigos do uso da inteligência artificial na advocacia

Notícia publicada recentemente informa que a OAB iniciará um trabalho de preparação da autorregulamentação do uso de inteligência artificial (IA), incluindo...

Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Tributário

Opinião: Fisco pode multar herdeiros por demora em iniciar inventário

O estado de Minas Gerais, exercendo a competência que lhe confere a Constituição da República, e com base na Resolução...

Judiciário Leis

Opinião: STJ, o agravo e a interpretação do artigo 1.015 do CPC

Em recente decisão prolatada pelos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.679.909/RS, definiu-se, de...

Judiciário Tecnologia

Opinião: Deslocar função decisória para máquinas é muito perigoso

É sabido que nos últimos anos tem aumentado o grau de interesse e até mesmo a aplicabilidade de instrumentos computadorizados...

Judiciário Leis

Opinião: O STJ e os meios para superação dos precedentes

Em recente decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão no AREsp 1.170.332/SP[1], o STJ encampou mais uma vez o entendimento de...

Judiciário Tecnologia

Opinião: Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais

De algum tempo para cá, o uso de tecnologias vem se tornando uma preocupação dos profissionais do Direito, especialmente pela...

Judiciário Leis

Opinião: Suspensão integral de processos em repetitivos preocupa

Ao[1] buscar assegurar isonomia e segurança jurídica aos jurisdicionados o Código de Processo Civil de 2015 concebe um microssistema de...

Advocacia Judiciário Leis

Ampliação da colegialidade e embargos declaratórios no novo CPC

Durante a tramitação legislativa do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), os embargos infringentes foram extirpados do rol recursal[1]. Na...