Entrevista: Og Fernandes, ministro do STJ SpaccaTrinta anos depois da promulgação de uma Constituição pródiga em garantir direitos, o Brasil ainda não conseguiu alcançar o patamar...
Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Tirar ações de improbidade da AGU é infantilizar administração Excluir da advocacia pública a possibilidade de celebrar acordo é um retrocesso, afirma o procurador-geral da União, Vinicius Torquetti. O comentário...
Entrevista: Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça SpaccaA Lei de Improbidade Administrativa é motivo de intermináveis discussões judiciais e doutrinárias. Mas num ponto ela é clara: não...
Judiciário TRF-5 reduziu gastos em 25% para lidar com cortes orçamentários * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2019, lançado na última quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. DIREÇÃO...
Administrativo Judiciário Anuário mostra tamanho da importância dos juízes, dizem ministros Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a democracia brasileira vive seu esplendor após...
Judiciário Em dois anos, Justiça Federal aprova nove teses em IRDR *Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado na próxima quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em...
Judiciário Acossada pela crise, Justiça Federal sofre para alcançar o futuro *Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado na próxima quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em...
Entrevista: Manoel de Oliveira Erhardt, presidente do TRF-5 Paula Carrubba/Anuário da JustiçaPaula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será...
Entrevista: Therezinha Astolphi Cazerta, presidente do TRF-3 Paula Carrubba/Anuário da JustiçaPaula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será...
Consumidor Judiciário Ministros debatem alternativas contra judicialização da saúde A mudança do modelo de negócio das operadoras de plano de saúde, a inclusão do chamado médico ombudsman em seus...
Consumidor Judiciário STJ exerce papel de deferência à ANS, diz ministro Villas Bôas Cueva A explosão do número de casos de judicialização da saúde passa a falsa impressão de que o Judiciário aparece com viés...
Consumidor Judiciário ANS relativiza judicialização da saúde e cobra mais autonomia Dados coletados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que os efeitos da judicialização da saúde, que tem preocupado...
Administrativo Judiciário Responsabilidade Civil TJ-SP cria núcleo de embasamento técnico em processos da saúde O Tribunal de Justiça de São Paulo formalizou, nesta quinta-feira (16/8), a instalação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Anuário é bússola por segurança jurídica, diz presidente do TJ-SP Marlene BergamoCerca de 400 integrantes da comunidade jurídica paulista estiveram no lançamento. Marlene Bergamo O Anuário da Justiça São Paulo 2018,...
Judiciário Ministério Público Política Em 2017, TJ de São Paulo barrou 815 leis por inconstitucionalidade *Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do...
Advocacia Judiciário Desembargador do TJ-SP promove acordos dentro do gabinete Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto de 2017, Luiz Guilherme da Costa Wagner aposta em...
Criminal Judiciário Política Governo pede que HC a mães seja executado “de forma compulsória” A concessão do Habeas Corpus coletivo a todas as presas grávidas e mães de menores de 12 anos pela 2ª...
Entrevista: Davi Depiné Filho, defensor público-geral de São Paulo SpaccaFundada há apenas 12 anos e ainda não suficientemente equipada para cumprir sua função institucional, a Defensoria Pública de São...
Criminal Judiciário Leis Com brecha do STF, TJs resistem a aplicar HC coletivo a mães presas Falta de documentos, cuidado dos avós, periculosidade da ré e até a contratação de eficiente banca de advogados já fizeram...
Entrevista: Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do TRE-SP SpaccaO desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desde fevereiro, não quer ver a...
Criminal TJ-SP mantém pena de Elize Matsunaga e reconhece soberania do júri O fato de o Tribunal do Júri ter se baseado em laudos periciais conflitantes é insuficiente para demonstrar que a sentença...
Entrevista: Kenarik Boujikian, desembargadora do TJ-SP SpaccaContrariar entendimentos consolidados de um órgão colegiado pode incomodar, mas não chegar a ponto de haver um pedido de punição por seus...
Criminal TJ condena réus a 10 anos de prisão por venda de chás sem registro Comercializar produto fitoterápico sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é crime mesmo que a perícia não tenha identificado...
Criminal É ilícita prova de aborto obtida por denúncia de médico, diz TJ-SP São ilícitas as provas obtidas mediante violação de sigilo médico, por profissional que denuncia caso de aborto. Com esse entendimento...
Criminal Presa por ter mudado de endereço, grávida consegue Habeas Corpus O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a liberdade provisória de uma mulher grávida de quase sete meses, acusada de...
Advocacia Defensoria e OAB-SP renovam convênio por assistência judiciária A Defensoria Pública do estado de São Paulo e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil renovaram em fevereiro convênio...
Empresarial TJ-SP proíbe aplicativo que compara preços de serviços de transporte Aplicativo que compara preço de serviços de transporte urbano oferece perigo de dano não só às marcas e às suas...
Administrativo Judiciário Em posse, presidente do TJ-SP pede “reconstrução moral da nação” A nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou posse nesta segunda-feira (5/2), em cerimônia no Palácio da...
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ Reprodução/FacebookReprodução/Facebook A ideia de que prejuízos ao consumidor podem ser "mero aborrecimento" e, assim, não dão direito a indenização, destruiu...
Entrevista: Manoel Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP SpaccaO maior tribunal do país – e do mundo, como dizem seus membros – é comandado desde 1º de janeiro...
