Academia Judiciário A secularização do teológico e a tradição jurídica ocidental Durante muito tempo predominou entre renascentistas e iluministas uma leitura equivocada sobre o período da Idade Média, sendo este definido...
Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Recordando os advogados da resistência à ditadura militar No próximo dia 31 de março, o golpe de 1964 completa 59 anos. É sempre importante recordar que não faltaram...
Academia Constitucional Criminal Política Argumentos pseudojurídicos alimentaram ataques de 8 de janeiro No dia 8 de janeiro, uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, golpistas invadiram os Três...
A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina Neste ano o Brasil vai comemorar os 200 anos de sua independência, uma data importante para pensarmos as peculiaridades da...
Não se combate a corrupção com cruzada moralista A operação "lava jato" surgiu como uma cruzada religiosa contra a corrupção. A tese de que a política estava corrompida...
Constitucional Política Sessenta anos da crise de 1961: ameaças autoritárias de ontem hoje Em 25 de agosto de 1961, teve início no Brasil uma grave crise política. Não era a primeira vez que...
A invenção do ato institucional em 1964 De acordo com Tocqueville, "se se estudasse atentamente o que se passou no mundo desde que os homens conservam memória...
A problemática relação de Bolsonaro com os militares No ano de 1655, o rei Luís 14 teria proferido um discurso com a seguinte afirmação: "L’État c’est moi". Embora...
Comercial Política O autoritarismo de Francisco Campos No século XIX, Tocqueville já destacava que ao lado de um déspota sempre há um jurista disposto a colaborar com...
O desprezo do lavajatismo pelo processo penal na democracia O processo penal é uma boa chave de análise da qualidade de uma democracia. Por meio dele podemos avaliar de...
Política A crise política dos anos 20 e os riscos para o Estado de Direito Foi numa segunda-feira, mais precisamente em 23 de março de 1919, que cerca de 100 pessoas banais reuniram-se na Piazza...
Quando a política abandona o Estado de Direito No Brasil, certos políticos querem afastar o Estado de Direito para caminharem de mãos dadas com o terror. Querem exemplos?...
Leis De Robespierre à “lava jato”: quem irá salvar o Direito dos virtuosos? A história está repleta de situações em que o horror e a crueldade muitas vezes foram impostos com base na...
Leis De esquerda ou de direita, a cartilha é a mesma: a Constituição Dois importantes teóricos franceses — Pierre Dardot e Christian Laval[1] — propõem uma instigante questão acerca da polarização, tão aflorada...
Leis Atualidade de Raymundo Faoro e de clássicos do pensamento político Muitas vezes nos deparamos com alunos que, sem ao menos terem lido os clássicos do pensamento político brasileiro, rapidamente levantam...
Judiciário Leis Política Juristas e a construção dos Atos Institucionais da Ditadura Militar No século XIX, Alexis de Tocqueville já anunciava uma importante observação a respeito da relação entre juristas e regimes despóticos....
Judiciário Entre a relativização da história e a relativização da Constituição Ensinar direito constitucional no Brasil sempre foi uma tarefa muito árdua. É difícil explicar para os alunos a importância de...
Advocacia Judiciário Leis O compromisso do ensino jurídico com a defesa do Estado de Direito Muito se fala sobre a crise do ensino jurídico no Brasil. Essa crítica se faz por uma densa e complexa...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Só o Estado de Direito pode aplacar os demônios da natureza humana A longa tradição do constitucionalismo está baseada na luta contra a tirania. Por meio da interdição jurídica e baseada em...
Eleitoral Leis Polícia Reforma política e “distritão”: eterno retorno no Direito Constitucional SpaccaA comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política aprovou, na calada da noite — em uma espécie...
Administrativo Judiciário Leis Política Crise política e a degeneração da República segundo Tocqueville Na década de 1830, Alexis de Tocqueville produziu uma obra extremamente importante sobre a democracia. Talvez seja ela, ainda, a...
Judiciário Leis Danilo Lima: Juristas, uni-vos contra a corrupção da Constituição! Num cenário de crise política e econômica, na qual uma parte considerável dos brasileiros vê o Judiciário como uma espécie...
