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Tributário Decisão inédita garante isenção de tributo a empresas Mais uma decisão liminar que isenta as empresas tomadoras de serviço de cooperativas do pagamento de 15%, do valor do...
Empresarial Financeiro Instituição é acusada de distorcer seus balanços O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está sendo acusado de distorcer seus balanços e omitir informações negativas em seus...
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Tributário TRF suspende liminar que impedia cobrança de taxa O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, desembargador Arnaldo Esteves Lima, suspendeu a liminar –...
Sem categoria União suspende na justiça precatório de R$ 77 milhões Por muito pouco, a União não compra areia por árvore. Uma área de 101 hectares de dunas fora aceita como...
Judiciário Câmara decide se amplia privilégio de foro A ampliação do foro privilegiado para autoridades poderá ser retirada na reforma constitucional que altera a estrutura do Poder Judiciário....
Tributário STJ decidirá se cobrança da taxa fere a Constituição Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão decidir, nos próximos dias, sobre a constitucionalidade da taxa Selic para...
Leis Projeto altera regras para anulação do matrimônio O deputado Alceste Almeida (PMDB-RR) apresentou Projeto de Lei para suprimir dois incisos do artigo 219 do Código Civil, que...
Judiciário Servidores da Justiça Federal poderão entrar em greve Os servidores públicos federais poderão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir desta quarta-feira (10/5). A categoria reivindica ajuste...
Consumidor STJ nega recurso de Phillip Morris O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso especial impetrado pela fabricante de cigarros Phillip Morris. A empresa alegava...
Leis Senador propõe redução de cargos legislativos Um legislativo maior funciona melhor? Para o ex-governador do Paraná e atual senador Álvaro Dias (PSDB-PR), não. Dias está propondo...
Sem categoria Filho do prefeito é acusado de lesão corporal e calúnia O filho de Celso Pitta e Nicéa Camargo, Victor Pitta, está sendo acusado de agredir a estudante de administração Daniella...
Judiciário Começa processo de escolha do novo procurador-geral Os 1.394 promotores e 198 procuradores de Justiça de São Paulo estarão elegendo, ao longo dos próximos dias, os nomes...
Judiciário Conselho Nacional de Justiça terá 9 juízes O plenário da Câmara dos Deputados definiu nesta terça-feira (8/2) o formato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão...
Sem categoria Paulo Maluf está envolvido em mais de 70 processos No próximo dia 26, o ex-prefeito Paulo Salim Maluf deve voltar ao Fórum Central de São Paulo. Freqüentador assíduo do...
