Advocacia Judiciário Desembargador Xavier de Aquino se apresenta no Tom Jazz O desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino é sóbrio e sereno quando está presidindo as sessões da 5ª Câmara...
Propriedade Intelectual Falabella e Gugu livram-se de acusação de plágio O apresentador de TV Gugu Liberato, o ator Miguel Falabella e a Fundação Cásper Líbero foram inocentados de uma acusação...
Leis Política Excesso de emendas não atingiu essência da Constituição Uma piada comum no meio jurídico conta que a Constituição brasileira é uma publicação periódica que tem uma nova edição...
Criminal Imprensa Judiciário Jornalista contesta versão de procuradora sobre jantar O jornalista da IstoÉ, Mino Pedrosa, nega que a fonte da notícia de que existiria gravação de encontro de assessores...
Criminal Judiciário CNJ cassa liminar e libera promoção de juízas para o TRF-2 Está liberada a promoção das juízas Lana Maria Fontes Regueira, da 8ª Vara Federal Cível do Rio, e Salete Maria...
Criminal TJ-PR condena homem que matou jornalista Giordani Renilton Xavier de Souza, 35 anos, foi condenado a 20 anos de prisão pela morte do jornalista Giordani Rodrigues, criador...
Eleitoral Judiciário Política Confira desempenho dos candidatos da comunidade jurídica Poucos políticos que passaram pelos bancos das faculdades de Direito conseguiram bons resultados na corrida às prefeituras das capitais. Nas...
Eleitoral Política Brasileiros escolhem 5.563 prefeitos e 52 mil vereadores Mais de 128 milhões de brasileiros vão às urnas, neste domingo (5/10), para escolher os 5.563 prefeitos e 52 mil...
Criminal MP não encontra quem vazou dados sobre Operação Têmis O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, ainda não sabe quem foi que vazou informações sobre a investigação...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Mais de 4 mil policiais são candidatos nessas eleições A Polícia resolveu fazer política. Ou melhor, entrar para a política. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) já elaborou...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Mais de 800 advogados são candidatos a prefeito Dos 15.425 candidatos a prefeito nas eleições deste ano, 810 são advogados e quatro são juízes. Ainda da comunidade jurídica,...
Advocacia Criminal Judiciário Inquérito contra juiz pode tramitar sem ir ao colegiado Inquérito policial contra juiz não precisa ser submetido ao Órgão Especial do tribunal. O relator pode determinar monocraticamente os atos...
Advocacia Criminal Judiciário Advogados dizem que juíza desobedeceu ordem do STF A juíza Tatiane Moreira Lima Wickihalder, da 1ª Vara Judicial de Francisco Morato (SP), errou ao decretar novamente a prisão...
Comercial Empresarial Financeiro Cotril deve ressarcir credores do Banco Santos A Contril Agropecuária deve ressarcir os credores da massa falida do Banco Santos em R$ 15,3 milhões. A ordem é...
Advocacia Judiciário Assistência judiciária não isenta pagamento de honorários Se o beneficiário da assistência judiciária gratuita opta por um determinado profissional em detrimento daqueles postos à sua disposição gratuitamente...
Advocacia Judiciário Leis Marco Aurélio critica idéia de editar sessão do STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, rechaçou a idéia de interromper a transmissão ao vivo da sessão plenária...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Política General reformado critica risco de Abin enfraquecer Arquivo vivo da história do serviço de inteligência do regime militar no Brasil, o general reformado Agnaldo Augusto Del Nero...
Responsabilidade Civil Trabalhista Ajudante sustenta, em ação, que pegou fimose no trabalho Os trabalhadores podem desenvolver diversas doenças ocupacionais. No entanto, ninguém em sã consciência incluiria nessa lista a fimose. Entre os...
Criminal Judiciário Bate-boca em sessão do Supremo revela mal-estar com JB O mal-estar causado no Supremo Tribunal Federal pela entrevista que o ministro Joaquim Barbosa deu ao jornal Folha de S.Paulo...
Criminal Empresarial Ministro do STJ vota pela liberdade de Salvatore Cacciola Está empatado o julgamento de um dos Habeas Corpus em que ex-banqueiro Salvatore Cacciola pede a liberdade no Superior Tribunal...
Judiciário Trabalhista Anamatra não tem legitimidade para defender trabalhadores A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) não tem legitimidade para ser amicus curiae em ações que...
Criminal Responsabilidade Civil Tecnologia Autora de ofensa no Orkut é localizada três anos depois Como todo avanço tecnológico, a rede mundial de computadores interligados traz benefícios, mas pode ser também veículo para o mal....
Criminal Leis Política Decreto amplia integração da Abin com órgãos do governo Um decreto assinado pelo presidente Lula na terça-feira (19/8) ampliou a troca de informações entre a Agência Brasileira de Informação...
Advocacia Eleitoral Imprensa Judiciário Leis Tecnologia Regras eleitorais para internet devem ser menos rigorosas A campanha eleitoral promete esquentar, a partir desta semana, com a entrada da propaganda gratuita de rádio e televisão. Mas...
Trabalhista Anamatra quer MP sobre adicional de insalubridade Os juízes trabalhistas articulam no governo uma Medida Provisória para alterar o artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho,...
Empresarial Imprensa Leis Jornal é condenado por confundir recuperação com falência O jornal Folha do Estado, de Mato Grosso, publicou na sua edição desta quinta-feira (14/8) o direito de resposta do...
Consumidor Leis STF proíbe taxa de matrícula em universidade pública As universidades públicas estão proibidas de cobrar taxa de matrícula. Para o Supremo Tribunal Federal, a cobrança é inconstitucional por...
Criminal Leis Política Policial terá que justificar uso de algema por escrito Os policiais terão que justificar por escrito o uso de algema. A justificativa pode ser feita antes ou depois da...
Criminal Judiciário Leis Política CNMP mantém decisão que suspende Luiz Francisco O Conselho Nacional do Ministério Público manteve a decisão que suspende por 45 dias o procurador-regional da República Luiz Francisco...
Sem categoria STF restringe uso de algemas a situações excepcionais O uso de algemas viola o princípio constitucional da dignidade humana e por isso elas só devem ser empregadas em...
