Criminal Eleitoral Política Eleito é acusado de receber doação ilegal em Diamantino O prefeito eleito de Diamantino (MT), Erival Capistrano de Oliveira (PDT), é acusado de receber doação eleitoral de origem desconhecida....
Empresarial Judiciário Trabalhista Relações de trabalho precisam de planejamento estratégico SpaccaO mundo do trabalho mudou e, com isso, as relações de emprego se tornaram estratégicas. O empresário que não planejar...
Responsabilidade Civil Tecnologia Comerciante é condenado por ofender Linha Amarela O comerciante Luiz Pereira Carlos foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil a Lamsa, empresa que administra a...
Advocacia Judiciário Política Cláudio Lembo assume secretaria na prefeitura de SP O ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo (DEM), tomou posse, na manhã desta sexta-feira (28/11), na Secretaria dos Negócios Jurídicos...
Judiciário Tribunais de Santa Catarina param por causa das chuvas Os Tribunais de Santa Catarina suspenderam as audiências e prazos processuais por causa das chuvas que castigam o estado. Nesta...
Criminal Leis Política Juiz suspende indiciamento dos 10 acusados pela tragédia da TAM O juiz Hélio Narvaez, da 1ª Vara Criminal estadual do Jabaquara (SP), suspendeu, na tarde desta segunda-feira (24/11), o indiciamento...
Comercial Criminal Judiciário Leis Política Volume de interceptações é problema para operadoras SpaccaInterceptações não são um problema apenas para os milhões de brasileiros que têm telefone (e que, na opinião do ministro...
Advocacia Judiciário Leis Política Leia parecer da OAB de 1979 a favor da anistia ampla No dia 24 de julho de 1979, o Conselho Federal da OAB se reuniu para votar parecer do então advogado...
Empresarial Internacional Leis Constituição não discrimina empresa de capital estrangeiro A Constituição Federal não faz diferença entre as empresas brasileiras de capital nacional e as de capital estrangeiro. Com a...
Empresarial Imprensa Política Responsabilidade Civil Gushiken fracassa em novo processo contra a Veja Luiz Gushiken, ex-ministro de Comunicação do governo Lula, perdeu outro processo contra a revista Veja e o jornalista Lauro Jardim....
Internacional Judiciário Leis Política O filósofo entre Fausto De Sanctis e Gilmar Mendes O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, revelou que as divergências com o...
Financeiro Judiciário Marco Aurélio cancela decisão do CNJ sobre precatórios O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão monocrática do conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de...
Criminal Procurador pede que União intervenha em greve da polícia O procurador de Justiça de São Paulo, Airton Florentino de Barros, protocolou representação no Ministério Público Federal para que a...
Financeiro Leis Política Bancos cansam de esperar e agitam ação sobre planos A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tomou a frente da discussão e deve ajuizar, até o final do ano, ação...
Criminal Judiciário Leis Política Membros do MPF-SP divergem sobre revisão da anistia Nem o Ministério Público Federal de São Paulo fechou consenso sobre a punição dos crimes políticos cometidos durante a ditadura...
Advocacia Judiciário Leis Política Judiciário pode auxiliar país a enfrentar a crise SpaccaO primeiro Ano Judiciário do ministro Gilmar Mendes, como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça,...
Advocacia Imprensa Judiciário Blog do jornalista Frederico Vasconcelos completa um ano O repórter especial Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo, comemora, nesta sexta-feira (31/10), um ano como blogueiro. Um dos maiores...
Imprensa Leis Previdência Maitê Proença não consegue na Justiça furar teto de pensão A atriz Maitê Proença Gallo, 50 anos, teve reduzida a pensão de R$ 24,6 mil que recebe desde a morte...
Criminal Funap fez 811 mil atendimentos nos presídios de SP em 2007 Enquanto os defensores públicos de São Paulo brigam com a OAB e fazem paralisações, os 176 advogados da Fundação Professor...
Criminal Financeiro MP denuncia de novo ex-reitor da Universidade de Brasília O Ministério Público Federal usou os mesmos argumentos para oferecer uma segunda denúncia contra Timothy Mulholland, ex-reitor da Universidade de...
Criminal Judiciário Casa de promotor do Tocantins é alvo de tiros A casa do promotor Nilomar dos Santos Farias, do Ministério Público do Tocantins, foi alvo de atentado na madrugada de...
Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Febraban diz que STF deve barrar ações sobre planos A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal para derrubar todas as ações de correntistas que...
Consumidor Fiel que doa cheque sem fundo vai para cadastro de devedor A Igreja Universal do Reino de Deus não terá que pagar indenização por danos morais para um fiel que teve...
Criminal Política STJ pode negar compartilhamento de grampos na Navalha Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça já votaram contra o compartilhamento das interceptações telefônicas feitas durante as investigações da...
Criminal Judiciário Leis Política Projeto do Senado torna obrigatória a auto-incriminação O Projeto de Lei em tramitação no Senado que prevê a prisão de pessoa convocada por CPI que mentir ou...
Criminal Ação é anulada porque mandado não teve parecer do MP Está anulada uma ação criminal contra um acusado de tráfico de drogas. Motivo: as provas foram obtidas com um mandado...
Advocacia Judiciário Trabalhista Governo adia negociação sobre contratação de defensores Por causa da paralisação dos defensores públicos de São Paulo, a reunião entre o secretário estadual de Gestão Pública, Sidney...
Trabalhista Governo de SP diz que greve da Defensoria é política O governo de São Paulo afirmou, neste domingo (12/10), que a paralisação dos defensores públicos, prometida para esta semana, serve...
Ambiental Leis Construção de Angra 3 não encontra barreiras jurídicas O programa nuclear é uma das prioridades do governo brasileiro. No final do mês passado, o Ibama autorizou a Eletronuclear...
Criminal Empresarial Marcos Valério foi investigado após notícia de suborno As investigações da Operação Avalanche, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (10/10) e que prendeu o publicitário Marcos Valério, foram...
