Criminal Judiciário Segurança do STF manda evacuar andar do prédio A segurança do Supremo Tribunal Federal evacuou o terceiro andar do prédio do tribunal, onde fica o gabinete da presidência,...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis Governo deve sancionar lei da inviolabilidade até sexta O presidente em exercício José Alencar deve sancionar, até sexta-feira (8/7), a lei que restringe as hipóteses de busca e...
Advocacia Judiciário Trabalhista Juiz dá preço a litigância de má-fé e condena advogado No começo do mês passado, o juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão, da 12ª Vara do Trabalho de Vitória, folheava os...
Criminal Judiciário Leis Política PGR diz que não é necessária nova lei de abuso de autoridade “Não creio que a mudança de uma lei vá alterar a situação existente”, afirmou o procurador-geral da República, Antonio Fernando...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Leis Manual da PF foi desrespeitado, diz Tarso Genro O manual da Polícia Federal foi desrespeitado na Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta...
Criminal Internacional Responsabilidade Civil Casal de suíços preso ilegalmente deve receber R$ 100 mil Jakob e Maria Magdalena Binder, casal suíço residente no Brasil, devem receber da União indenização de R$ 50 mil por...
Criminal Internacional Política Revista confirma ligação de Luiz Francisco com as Farc Em 2004, o procurador da República Luiz Francisco de Souza intercalou suas tarefas de combate ao crime com outra atividade....
Advocacia Criminal Judiciário Justiça impede advogados de Denise Abreu de ver denúncia Denise Abreu, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), soube pela imprensa, há nove dias, que foi denunciada...
Advocacia Criminal Judiciário Para cada quatro presos, um cumpre pena alternativa Enquanto 439.737 pessoas estão presas no Brasil, outras 97.674 estão cumprido penas alternativas. E ainda: 401.055 foram punidas com medidas...
Administrativo Trabalhista TCU diz que juízes do Trabalho não podem mudar de TRT Os juízes do Trabalho não podem pedir transferência do Tribunal Regional do Trabalho pelo qual ingressaram na carreira. A recomendação...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Juiz se recusou a prestar informações sobre Dantas ao STF O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, negou-se a fornecer ao Supremo Tribunal...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Sociedade protagoniza debate sobre decisão do STF A gritaria sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que libertou o banqueiro Daniel Dantas, foi...
Criminal Judiciário Desembargadora pede que MPF investigue grampo de seu telefone A desembargadora Maria Cecília Pereira de Mello, relatora do Caso Kroll no TRF da 3ª Região, entrou com representação no...
Criminal No mês que prendeu Dantas, PF fez outras 11 operações O trabalho da Polícia Federal está sob os holofotes. Ao mesmo tempo em que investiga dois dos homens mais ricos...
Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Política Advogados defendem decisão do presidente do Supremo “Decisão judicial deve se respeitada. Quem se sentir insatisfeito e não atendido pela decisão, deve recorrer nos termos da legislação...
Criminal Para Gilmar Mendes juiz desobedeceu ordem do Supremo O banqueiro Daniel Dantas foi novamente libertado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (11/7). Na liminar,...
Criminal Empresarial Financeiro Leia a decisão que mandou Dantas de novo para a cadeia O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretou a prisão preventiva do banqueiro...
Criminal STF aceita pedido de liberdade de Daniel Dantas O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, aceitou pedido de liberdade do banqueiro Daniel Dantas, de sua irmã...
Criminal Eleitoral Política STF deve decidir nesta quarta pedido de liberdade de Dantas A Justiça Federal de São Paulo já enviou por e-mail ao Supremo Tribunal Federal os dados sobre o inquérito contra...
Criminal Empresarial Antes de Dantas ser preso, já havia parecer contra HC O Ministério Público Federal manifestou-se contra a concessão do Habeas Corpus preventivo ao banqueiro Daniel Dantas e sua irmã Verônica...
Criminal Empresarial STF manda juiz dar a Daniel Dantas acesso ao processo O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, atendeu pedido de liminar em Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas...
Eleitoral Imprensa Site pode publicar lista de candidatos com ficha suja O vereador de São Paulo, Beto Custódio (PT), não conseguiu retirar do ar informações do site Excelências sobre suas contas...
Criminal Leis Lei seca pode beneficiar motorista bêbado que é autuado A Lei Seca pode beneficiar os motoristas alcoolizados que foram processados criminalmente e que não passaram por teste de bafômetro...
Advocacia Judiciário Leis Conselheiro afirma que CNMP está virando sindicato O advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto abandonou a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público desta segunda-feira (7/7) em...
Eleitoral Imprensa Política Jornalista é proibido de comparar candidatos A temporada de decisões da Justiça Eleitoral que cerceiam a imprensa termina com uma inusitada liminar vinda de Santarém (PA)....
Consumidor Empresarial Internacional Responsabilidade Civil Juiz dos EUA nega pedido de vítimas do acidente da Gol A Corte Distrital de Nova York negou o pedido de indenização por danos morais e materiais de 120 famílias de...
Advocacia Criminal Judiciário Política Entrevista de Gilmar Mendes mostra nova face do Supremo A entrevista coletiva do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre o balanço dos trabalhos do primeiro semestre...
Internacional Leis Trabalhista Brasil não ratifica convenção da liberdade sindical A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito de Sindicalização, completa...
Criminal Internacional Judiciário Tribunal Penal Internacional é modelo para Justiça O Tribunal Penal Internacional, em Haia, inicia nesta terça-feira (24/6), o primeiro julgamento de sua história. Thomas Lubanga Dyilo, antigo...
Administrativo Criminal Judiciário CNMP sinaliza que pode revogar punição de Luiz Francisco O Conselho Nacional do Ministério Público sinalizou, nesta segunda-feira (16/6), que pode arquivar as punições contra os procuradores Luiz Francisco...