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Internacional Política Além da guerra em Gaza, mundo sofre com outros 344 conflitos armados Enquanto a opinião pública volta suas atenções à ofensiva de Israel sobre a Faixa de Gaza, outros 344 conflitos armados...
Internacional Para ativista, guerra só acaba com criação da Palestina O Hamas é um grupo de resistência que existe porque os palestinos não têm governo, armas, segurança e direitos. Por...
Internacional Política Ataques israelenses são legítima defesa, diz advogado O Estado de Israel não comete crimes de guerra na sua ofensiva à Faixa de Gaza, porque está agindo em...
Comercial Consumidor Tecnologia Site de leilões não é obrigado a pagar danos de clientes O site de compras Mercado Livre não é responsável pelos danos causados pelos usuários que anunciam produtos em suas páginas...
Judiciário Congresso tem ano apático enquanto Judiciário cresce A decisão do Senado de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a Câmara dos Deputados aprove a PEC dos...
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Política Senado vai ao STF para forçar aprovação de emenda O Senado protocolou, na tarde desta sexta-feira (19/12), um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da...
Criminal Empresarial Imprensa Protógenes se irrita e não fala de lista de jornalistas O delegado Protógenes Queiroz, que comandou a operação batizada pela Polícia Federal como Satiagraha, demonstrou irritação ao ser questionado sobre...
Financeiro Febraban explica cálculo para perda de R$ 100 bilhões A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota técnica para tentar explicar qual foi o cálculo que a levou a...
Financeiro Leis TST segue Supremo e dá liberdade a depositário infiel O Tribunal Superior do Trabalho mudou seu entendimento sobre a prisão de depositário infiel e seguiu decisão do Supremo Tribunal...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Justiça absolve porque polícia investiga mal, diz Gilmar A Justiça absolve porque o inquérito é mal feito. A afirmação é do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Trabalhista Tributário Globalização impulsiona avanço dos Direitos Humanos SpaccaA relutância de algumas nações, incluindo o Brasil, em incorporar preceitos defendidos internacionalmente sobre Direitos Humanos faz parte de um...
Criminal STJD não tem poder para quebrar sigilo telefônico O Superior Tribunal de Justiça Desportiva pediu a lista de ligações feitas nos telefones fixos e celulares do São Paulo...
Administrativo Ambiental Judiciário Marco Aurélio diz que pediu vista para evitar conflito O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, explicou que o seu pedido de vista no caso da terra indígena...
Ambiental Judiciário Leis Política STF define normas para demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta quarta-feira (10/12), como a União deve proceder, segundo a Constituição de 1988, nas demarcações...
Ambiental Leis Política Sete ministros votam pela demarcação contínua da reserva Sete ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e...
Advocacia Ambiental Judiciário Ministros decidem votar mesmo com pedido de vista Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram apresentar seus votos sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) mesmo...
Ambiental Empresarial Política Supremo não pode decidir por meio termo em reserva Os índios da Raposa Serra do Sol (RR) perderão a briga se o Supremo Tribunal Federal decidir pela proposta intermediária...
Advocacia Criminal Judiciário Defensor mostra gasto com preso que deveria estar solto O defensor público Marcos Rondon Silva, de Mato Grosso, criou uma fórmula para mostrar quanto custa ao erário manter presos...
Ambiental Usina obtém liminar para fazer obra sem licença do Ibama A empresa MPX Energia pode continuar a construção da Usina Termoelétrica de Pecém (CE) mesmo sem a licença ambiental do...
Consumidor Empresa aérea consegue liminar para descumprir regras A companhia aérea American Airlines conseguiu decisão liminar para que não seja punida caso não cumpra as obrigações impostas pelo...
Administrativo Criminal Empresarial Imprensa Leis Política Tecnologia CPI dos Grampos vai indiciar diretores afastados da Abin A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas terminará em março com dois resultados. O primeiro é o projeto da nova Lei...
Criminal Dantas nega ligação com segurança que trabalhou no STF O advogado Nelio Roberto Seidl Machado, que defende Daniel Dantas, afirma que a tentativa de criar uma ligação entre o...
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Criminal Financeiro Política Advogado de Dantas diz que não está surpreso com decisão O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, afirmou nesta terça-feira (2/12) que a condenação imposta ao banqueiro pelo juiz Fausto...
Criminal Eleitoral Política Eleito é acusado de receber doação ilegal em Diamantino O prefeito eleito de Diamantino (MT), Erival Capistrano de Oliveira (PDT), é acusado de receber doação eleitoral de origem desconhecida....
