Tributário As visões distorcidas da Secretaria de Fazenda de São Paulo A Secretaria de Fazenda de São Paulo deflagrou a operação “loki” no fim de maio deste ano notificando contribuintes a...
Civil Coitada da mulher se ela não tiver herança? Como se não bastasse mexer no imposto de herança com a reforma tributária, o legislador também está colocando a mão...
Tributário Joint tenancy, direito de sobrevivência, inventário e Lei de Offshores Este ano está sendo, a olhos vistos, o ano do planejamento patrimonial e sucessório. As mudanças legislativas têm sido grandes....
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Internacional Leis Tecnologia Almeida e Faidiga: Dia Internacional da Proteção de Dados Neste dia 28, o Brasil tem a segunda celebração do Dia Internacional da Proteção de Dados, instituído na Europa desde...
Civil Família Judiciário Leis Tributário Daniel Faidiga: Embaraços na transferência de bens "O brasileiro tem que ser estudado pela Nasa." Você com certeza já deve ter ouvido essa frase que a internet...
Faidiga: A lição de LGPD do open banking às empresas O cronograma do open banking no Banco Central deu início a uma das principais inovações do mecanismo: o compartilhamento dos...
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