Advocacia Judiciário Embargos culturais: O Direito, os advogados e a Justiça na Utopia de Morus Ainda há espaço e interesse para uma pesquisa sobre o Direito e a Justiça no contexto filosófico e literário das...
Embargos Culturais: Descartes, discurso sobre o método e pesquisa jurídica René Descartes, o fundador do pensamento moderno, nasceu em Touraine, em 31 de março de 1596, de família da pequena...
Advocacia Embargos Culturais: Constituição e bacharelismo na República dos Bruzundangas República dos Bruzundangas é ambiente que o escritor Lima Barreto inventou com o objetivo de criticar as instituições de seu...
Nas Viagens de Gulliver, Swift fez a crítica dos costumes de seu tempo Jonathan Swift publicou Viagens de Gulliver em 1726. Nasceu na Irlanda, foi pastor protestante. Ao fim da vida, teria sofrido...
Leis Embargos Culturais: Alice no País das Maravilhas e o roubo das tortas Quem se importa com vocês? (…) vocês não passam de um baralho de cartas![1], é o que diz Alice aos...
Embargos Culturais: O homem que sabia javanês, de Lima Barreto Lima Barreto viveu estado de permanente exclusão, o que certamente justificou o alcoolismo crônico que o derrubou, tirando-lhe a vida...
Leis Trabalhista Embargos Culturais: Luto e melancolia em Sigmund Freud e o Direito Luto e Melancolia é um texto de Sigmund Freud provavelmente redigido em 1915 e efetivamente publicado em 1917. Neste fragmento...
Advocacia Judiciário Embargos Culturais: Felicidade não pode ser garantida por lei como querem Há quem queira constitucionalizar o direito à felicidade. Melhor, há projeto de emenda à Constituição de 1988 que pretende dispor...
Advocacia Judiciário Embargos Culturais: A disputa pela primazia entre fala e escrita em Derrida A lembrança de uma passagem do filósofo Jacques Derrida (1930-2004) pelo Brasil chama minha atenção no sentido de me apoderar...
Advocacia Judiciário Embargos Culturais: A lição de Anísio Teixeira deve ser retomada Anísio Teixeira nasceu em Caetité, na Bahia, em 12 de julho de 1900. Fez seus estudos primários e secundários com...
Embargos Culturais: Ceticismo jurídico e realismo político no Eclesiastes Pessoas nascem, pessoas morrem, mas o mundo continua sempre o mesmo. O sol continua a nascer, e a se pôr,...
Embargos Culturais: O contrato social em Sigmund Freud Um sentimento que ele [Roman Roland] gostaria de chamar de sensação de ‘eternidade’, um sentimento como o de algo sem...
Advocacia Judiciário Embargos Culturais: O ECA e a lição de Tolstói para crianças estudarem pouco O art. 53, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que a criança e o adolescente têm...
Leis Propriedade Intelectual Embargos Culturais: O problema do plágio em Pierre Menard, de Borges O texto de Cervantes e o de Menard são verbalmente idênticos, mas o segundo é quase infinitamente mais rico. (Mais...
Ambiental Embargos Culturais: Lima Barreto já se preocupava com o meio ambiente Certo discurso ambientalista tradicional recorrentemente busca indícios de que o problema ambiental seja universal (e de fato é), atemporal (nem...
Família Embargos Culturais: O testamento de Machado de Assis Ainda que o escritor Joaquim Maria Machado de Assis tenha desejado que seu segundo testamento não fosse revelado, salvo em...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Tributário Embargos Culturais: Para Lobato, advogado é inseto que faz plantas secarem Nesta semana trato do grande escritor Monteiro Lobato, literato que explicitou como nenhum outro o desencanto e a amargura para...
Advocacia Imprensa Judiciário EMBARGOS CULTURAIS: Hermenêutica jurídica é semelhante a teoria de Freud No momento, estou satisfeito com a obtenção dessa parcela de novos conhecimentos. Se adotarmos o método de interpretação de sonhos...
Embargos Culturais: Romeu e Julieta, guerra civil, acaso e amor Mas, silêncio! Que luz brilha através daquela janela! É o Oriente e Julieta é o Sol! Surge, claro Sol, mata...
Embargos Culturais: O Mercador de Veneza, de William Shakespeare Leituras jurídicas do Mercador de Veneza, de William Shakespeare, recorrentemente apontam para um conflito central: a estrita obediência para com...
Criminal Judiciário Embargos Culturais: As Vespas, uma comédia sobre o Júri em Atenas Na coluna desta semana apresento a comédia As Vespas, de autoria de Aristófanes. A peça teria estreado em 422 a.C....
Criminal Embargos Culturais: Mandrágora e a Posse Sexual Mediante Fraude A coluna desta semana aproxima Direito Penal e Literatura, com o propósito de colher material conceitual para o estudo do...
Embargos Culturais: As lições de história do Direito em Macbeth Macbeth é tragédia de William Shakespeare que data provavelmente de 1606. É uma peça maldita, lembrada por muitas superstições, e...
Empresarial Internacional Trabalhista Demissão sem burocracia é vantagem para empregado nos EUA O direito do trabalho nos Estados Unidos da América é informado por insumos históricos que variam de acordo com o...
Ambiental Internacional Derrotado pelo conquistador, índio norte-americano ainda sofre abusos O cinema norte-americano colaborou na divulgação romanceada do nativo daquele país, mascarando historicidade que constata genocídio. Filmes mostravam indígenas que...
Comercial Empresarial Internacional Judiciário Leis Os marcos teóricos da filosofia jurídica dos EUA a partir do formalismo Proponho examinar a filosofia jurídica norte-americana (jurisprudence) a partir do formalismo que caracterizou o positivismo de John Austin e o...
Internacional Leis Política Propriedade Intelectual Tecnologia Tributário Direito Econômico nos EUA dita as regras do direito de propriedade A propriedade no direito norte-americano quantifica fundamentos legais do capitalismo, legitimando relações de uso e valor[1]. Identificada por conjunto de...
Internacional Tributário Não há direito absoluto de ação contra a administração nos EUA O direito administrativo norte-americano reflete tendência que defende um Estado minimalista. Passada a ampliação do intervencionismo estatal que marcou o...
Criminal Internacional Leis Duplo grau de jurisdição não é direito de todos os réus nos EUA O direito processual penal norte-americano tem características dos modelos de acusatório[1] e de contraditório. No sistema de contraditório as partes...
Financeiro Internacional Exigir autorização judicial para acessar dados bancários é ruim para o país Arrasta-se por dez anos animada discussão judicial relativa aos poderes das autoridades fazendárias no que se refere à obtenção de...
