Criminal Internacional Leis Tributário Radicalismo no combate ao crime aumenta população carcerária nos EUA A tradução de modelos jurídicos estrangeiros transcende problemas meramente linguísticos. Dicionários de tradução e de equivalência não registram todos os...
Leis Tributário Estatuto do Contribuinte aumentaria custos sem melhorar práticas A discussão em torno da promulgação de um Estatuto do Contribuinte deve enfrentar representações maniqueístas que empolgam os defensores deste...
Família Internacional Direito de Família dos EUA guarda tabus sobre homossexualismo e aborto Muito mais do que um grupo de pessoas com a chave da mesma casa (quando há), família é âmbito no...
Advocacia O Futuro da Advocacia Pública: prevenção e conciliação O futuro da advocacia pública está para ser imaginado. Há esperança de que no presente possa se colher previsão de...
Criminal Imprensa Internacional Judiciário Leis Além de criar garantias, duas primeiras emendas nos EUA guardam História A declaração de direitos (bill of rights) dos Estados Unidos da América é documento ratificado em 15 de dezembro de...
Financeiro Leis Política Nova lei do salário-mínimo fixa valor, que decreto apenas detalhará A nova lei do salário-mínimo (Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011) é constitucional. No entanto, símbolo do tempo...
Internacional Leis Constituição sintética dos EUA abre caminho para embates jurídicos O direito constitucional norte-americano ocupa-se com o controle de constitucionalidade (judicial review), com interpretação constitucional, com a relação entre governo...
Internacional Judiciário Leis Como tudo nos EUA, construção do processo civil buscou excepcionalismo A cultura norte-americana é caracterizada pelo excepcionalismo[1]. Essa perspectiva indica-nos que o modo de vida dos Estados Unidos (American way...
Internacional Judiciário Dos 7 mil recursos ajuizados por ano, Suprema Corte dos EUA julga só cem A dificuldade na compreensão do modelo judiciário norteamericano já fora percebida por Alexis de Tocqueville. O célebre juiz e viajante...
Ambiental Internacional EUA buscam conciliar crescimento econômico e proteção ambiental Em 1974, Karen Silkwood, técnica de laboratório que trabalhava numa fábrica que operava com plutônio no estado de Oklahoma, reuniu...
Internacional Leis Peru é exemplo de que nem sempre o Direito é o espelho da sociedade O Peru sofreu mais com o choque econômico do presidente Alberto Fujimori, anunciado em 8 de agosto de 1990, o...
Advocacia Ambiental Escritórios Internacional Tributário Educação jurídica nos EUA forma profissional que prefere o conflito A educação jurídica nos Estados Unidos também se presta a treinar profissionais para manutenção e reprodução de relações hierárquicas[1] e...
Internacional Leis Constituição paraguaia trata índio como demais cidadãos Gonzales de Mendoza, Martinez de Irala e Alvarez Nunes Cabeça de Vaca chegaram no Paraguai, ainda no século XVI. Para...
Internacional Leis Constituição argentina precisa de emenda sobre instituições financeiras st1:*{behavior:url(#ieooui) }st4:*{behavior:url(#ieooui) }st3:*{behavior:url(#ieooui) }st2:*{behavior:url(#ieooui) } /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt...
Ambiental Internacional Leis Política Constituição mexicana ignora pluralismo cultural de nativo e conquistador Pobre do México, tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos é antigo mote que conspira contra a...
Internacional Nova Zelândia possui Ato Constitucional sintético, com 29 sessões A Nova Zelândia conta com Ato Constitucional de 1986, que vige desde 1987, documento sumário que, em 29 sessões, sintetiza o texto...
Leis Política Tributário Redução da carga fiscal, sem reestruturar o papel do Estado, é uma quimera Várias tentativas de reforma tributária marcaram os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Nenhuma delas prosperou....
Internacional Leis Constituição chinesa prega ditadura da democracia popular A tradição chinesa desdobrou-se em um mundo fechado, que recusava a presença e o contato com o estrangeiro e que...
Internacional Judiciário Constituição japonesa prevê mandato temporário e impeachment para juízes O Direito japonês protagoniza circunstância peculiar na identificação de sua Rechtskreis, isto é, de sua inserção entre as várias famílias...
Internacional Judiciário Leis Carta iraniana prevê indicação de chefe do Judiciário por líder religioso O islamismo é importantíssima fonte de identidade contemporânea. Freqüentemente assolado pelo imperialismo europeu do século XIX e depois vítima de...
Internacional Leis Constituição tailandesa aponta figura do rei como cabeça do Estado O texto constitucional tailandês é aberto por extenso preâmbulo, cujas primeiras palavras indicam tradição normativa muito distinta: “Que haja virtude”....
Internacional Leis Constituição afegã prevê impeachment dos magistrados O Afeganistão inscreve-se entre os primeiros diretamente afetados pela Doutrina Bush, substancializada após os ataques de 11 de setembro de...
Internacional Judiciário Leis Política Constituição marroquina põe juízes em órgão máximo da Justiça A África é realidade complexa que não pode ser redutoramente unificada. O continente vive processo assustador de desumanização, marcado por...
Internacional Judiciário Leis Política Constituição iluminista não resolve problemas práticos de Angola Documentação midiática contemporânea tende a imputar a problemas étnicos a maior fonte de conflitos no continente africano. Não se discute...
Internacional Leis Constituição estrutura perdão como argamassa social na África do Sul Hipótese de assimilação global do continente africano é pensada a partir do fim do apartheid na África do Sul. É...
Internacional Judiciário Leis Política Presidente português pode pedir avaliação da Corte antes de sancionar atos Há textos normativos portugueses que datam da baixa Idade Média, a exemplo das Ordenações Afonsinas, de 1446. Esses livros de...
Advocacia Judiciário Câmaras de conciliação da AGU combatem cultura da judicialização O Conselho Nacional de Justiça divulgou recentemente os resultados da pesquisa Justiça em Números, relativa ao ano de 2009. Os...
Empresarial Tributário Interpretação econômica no Direito Tributário nasceu em 1935 Em 7 de janeiro de 1935, a Suprema Corte dos Estados Unidos da América julgou o caso Gregory v. Helvering...
Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Trabalhista Tributário Na Itália, chefe do Executivo também preside Conselho da Magistratura A unificação italiana remonta a 1871 e reporta-se a romantismo nacionalista cantado por Verdi, defendido nos campos de batalha por...
Leis Edição de leis mostra maior preocupação com matérias inusitadas A legística é o minado campo das ciências sociais aplicadas que se ocupa da qualidade das leis. Há dados que...
