Entrevista: Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo Uma "degustação às cegas" de declarações de Cláudio Lembo provavelmente faria o leitor concluir que o autor das frases, muitas delas lapidares, é um...
Empresarial Trabalhista TJ-SP reconhece relação trabalhista entre motorista e Uber Acórdão do Colégio Recursal da Capital (São Paulo), referente a um recurso interposto por um motorista que havia sido excluído da...
Empresarial Concessionária de eletricidade deve cobrar pelo consumo efetivo 123RFComo autora não está funcionando, seu consumo real de luz é ínfimo 123RF Uma concessionária de energia elétrica deverá faturar...
Entrevista: Fernando Facury Scaff, tributarista e professor Spacca A crise da epidemia de Covid-19 gera a necessidade de investimento do Estado para implementar políticas públicas de saúde. Mas...
Internacional Leis Quase metade dos países proibiu que população saia de casa Em um contexto de crise sanitária e de saúde pública, como é o caso da pandemia de Covid-19, os sistemas normativos...
Constitucional Divergências entre decretos estaduais e municipais chegam aos TJs MF Press GlobalTJs privilegiam decretos estaduais aos municipais, conforme determina a CR MF Press Global Enquanto especialistas em saúde pública...
Advocacia Constitucional HC contra monocrática não muda posição do STF, diz Alexandre Decisão desta sexta-feira (1º/5) do Plenário do STF admitiu um Habeas Corpus impetrado contra decisão monocrática de ministro que havia...
Constitucional Decisão do STF que admite HC contra ato de ministro é elogiada O Supremo Tribunal Federal admitiu nesta quinta-feira (30/4) Habeas Corpus contra atos individuais de seus membros, formando novo precedente. 123RFEspecialistas...
Judiciário Ministério Público Polícia Credibilidade da Comissão de Ética da Presidência é questionada Erick Vidigal, conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência, divulgou nesta sexta-feira (1º/5) uma carta em que faz uma...
Leis Responsabilidade Civil Juiz de SP reduz em 80% valor de aluguel, por 90 dias Em virtude da edição de decretos pelo município e estado de São Paulo — que determinaram a suspensão das atividades de...
Criminal Judiciário Ministério Público Política PF é comunicada sobre procuradores que estarão na oitiva de Moro Decisão desta sexta-feira (1º/5) do ministro Celso de Mello, do STF, deferiu, em termos, pedido formulado pelo procurador-geral da República, Augusto...
Advocacia Criminal Judiciário STJ não aplica lei “anticrime” para beneficiar condenado Um réu condenado por estelionato recorreu ao STJ, por meio de Habeas Corpus, invocando dispositivo da Lei 13.964/19 (conhecida "anticrime"). Mas...
Constitucional Criminal Judiciário Política Maia apreciou só 1 dos 29 pedidos de impeachment contra Bolsonaro Até o fim desta sexta-feira (24/4), 29 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro foram protocolados na Câmara dos Deputados....
Constitucional Trabalhista Decisão do STF sobre MP 936 gera divergências entre advogados Nesta sexta-feira (17/4), o STF julgou a constitucionalidade de dispositivos da MP 936, que institui um programa emergencial para a...
Tributário TJ-SP indefere pedido de prorrogação de pagamento de tributos A prorrogação dos vencimentos de tributos estaduais devidos por uma distribuidora de peças automotivas foi negada nesta quinta-feira (16/4) pelo...
Consumidor Empresarial Cobrança de empréstimo bancário é suspensa pelo TJ-SP A cobrança de prestações a vencer de um empréstimo contraído por uma rede varejista em um banco foram suspensas por 60...
Sem categoria Espanhol condenado por tráfico voltará a seu país de origem Um espanhol condenado no Brasil por tráfico de drogas retornará na noite desta quinta-feira (9/4) a seu país de origem,...
Trabalhista Sindicatos paulistas tentam burlar regra do juiz natural Desde o início da pandemia do novo coronavírus, sindicatos trabalhistas de São Paulo conseguiram uma série de decisões condenatórias por...
Advocacia Defensora e advogada atuam para evitar mortes em presídios Com a pandemia da Covid-19, a maior parte das pessoas já se acostumou com as principais recomendações para evitar a...
Sem categoria Decisão que repatriou holandês pode gerar precedente O senhor Rudy, um holandês de 70 anos que cumpria medidas cautelares no Brasil após ter sido flagrado transportando droga...
Criminal OAB-MG repudia juiz que chamou advogados de “oportunistas” A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nesta terça-feira (31/3) uma nota em que "repudia de forma...
Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Política Epidemia obriga Justiça a mediar batalha por respiradores O crescimento da pandemia do novo coronavírus no Brasil evidenciou a falta de harmonia entre os poderes executivos das esferas...
Trabalhista Por pandemia, juiz ordena que Loggi recadastre entregadores Para impedir que pessoas obtenham renda, principalmente em um momento de pandemia, é necessário que a empresa ao menos justifique...
Administrativo Constitucional Judiciário Transporte fluvial de passageiros volta a ser suspenso no AM Uma juíza federal da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (TRF-1) havia declarado inconstitucional um dispositivo da Lei...
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB SpaccaDesde a independência, em 1822, o Brasil vive sob sua sétima Constituição — uma no Império, uma sob a antiga...
Sem categoria HC do início do século 20 impediu prisão por febre amarela Acerco Casa de Oswaldo CruzQuartos em tela metálica para isolamento de infectado por febre amarela Acervo Casa de Oswaldo Cruz...
Constitucional Leis Juíza do AM ratifica proibição de tráfego fluvial de pessoas Uma juíza federal do Amazonas, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (TRF-1) declarou inconstitucional um dispositivo da Lei...
Judiciário Cotia (SP) tenta se apropriar de respiradores artificiais A Lei 13.979/2020 — que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19 —, define que autoridades podem pedir "bens...
Criminal Leis Sucessão de erros em SP mantém tuberculoso no cárcere Um prisioneiro tuberculoso — que contraiu a doença no próprio cárcere — já poderia estar em liberdade, mas uma sucessão de erros no...
Sem categoria Juiz nega domiciliar e chama advogados de “oportunistas” Ante pedido de reconsideração de prisão preventiva motivado pelo fato de o preso pertencer ao grupo de risco para contaminação...
