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Família Leis Política Tecnologia ONG defende no Supremo pesquisa com células-tronco Entre os que são contra ou a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias, a discussão é uma só: em que...
Leis Três poderes se unem para consolidar legislação paulista Uma parceria firmada entre o governo do estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Assembléia Legislativa de...
Administrativo Judiciário TCU proíbe Academia de Polícia de contratar sem licitação A partir de agora, a ANP — Academia Nacional de Polícia não poderá ceder seu espaço para atividades de outras...
Política Juíza deixa que Maluf seja examinado por seu médico O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, poderá ser examinado pelo seu médico particular na sede da Polícia Federal, em...
Leis Trabalhista STJ reconhece profissão de optometrista e legitima curso Pelo menos por enquanto, os alunos que fazem o curso de optometria pela Ulbra — Universidade Luterana do Brasil tem...
Criminal Judiciário Cabe ao STF decidir conflito entre Ministérios Públicos Quem tem de decidir conflito de atribuições entre os Ministérios Públicos estadual e federal é o Supremo Tribunal Federal, e...
Família Responsabilidade Civil Juiz proíbe propaganda considerada ofensiva à família O juiz Domingos Paludo, da primeira instância da Justiça de Santa Catarina, proibiu a Editora Abril de continuar veiculando uma...
Consumidor Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda Uma concessionária da Renault em Campinas, no interior de São Paulo, foi condenada pela Justiça a cumprir oferta feita em...
Administrativo Financeiro Judiciário Previdência Tributário Aumento na arrecadação não é mérito da Super-Receita A Receita Federal e a Previdenciária, agora unificadas na Receita Federal do Brasil — ou simplesmente Super-Receita — anunciaram esta...
Empresarial Financeiro Justiça de São Paulo decreta a falência do Banco Santos A Justiça paulista decretou, nesta terça-feira (20/9), a falência do Banco Santos. Desde 12 de novembro do ano passado, o...
Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Política Previdência Tributário Para operadores Receita não pode gerir recursos do INSS Desde que foi criada pela Medida Provisória 258, em 21 de julho deste ano, e começou a funcionar em 15...
Sem categoria Justiça determina afastamento de diretora da Febem A Febem — Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor de São Paulo tem 48 horas para afastar a diretora da...
Sem categoria Palmeiras processa torcedores que invadiram campo O Palmeiras pede, na Justiça, que dois torcedores que invadiram o campo durante uma partida de futebol sejam condenados a...
Sem categoria MPE exige do Estado assistência a crianças desabrigadas O Ministério Público do Estado de São Paulo está reclamando que a Justiça obrigue o município e o estado a...
Família Leis Audiência pública discute adoção por casal homossexual No próximo dia 13, a Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para discutir a adoção por casal homossexual. A...
Comercial TJ-SP diz que bem de família de fiador é impenhorável A Justiça paulista reconheceu a impenhorabilidade de imóvel residencial de fiador em contrato de aluguel. A decisão, da 30ª Câmara...
Criminal Família Judiciário Juiz diz que alarde faz mais mal do que abuso a criança A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu decisão que havia afastado a presunção de violência no julgamento de...
Advocacia Judiciário Leis Responsabilidade Civil A regra é a publicidade dos autos, diz desembargadora A Constituição Federal, ao mesmo tempo que garante o interesse público e ressalta o direito da sociedade de ter informação...
Advocacia Judiciário Tecnologia Computer Associates terá de devolver dinheiro ao TRF-3 A empresa Computer Associates, responsável pela implantação do S3R, sistema informatizado de acompanhamento processual do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Consumidor Empresarial Família Mercado defende penhorabilidade de imóvel de fiador Imóvel único de fiador de aluguel de casa é bem de família ou não é? Para o ministro Carlos Velloso,...
Política Estado não tem poder sobre manifestação de idéias da imprensa A crítica, inspirada pelo interesse público, é direito garantido pela liberdade de imprensa. O entendimento é do ministro Celso de...
Advocacia Criminal Judiciário OAB só pune Buratti se ele for condenado pela Justiça A seccional paulista da OAB — Ordem dos Advogados do Brasil abriu procedimento ético-disciplinar contra o advogado Rogério Buratti nesta...
Leis Previdência Tributário Prestadoras de serviços não recolhem Cofins sobre lucro Sociedades civis prestadoras de serviços não recolhem Cofins — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre o lucro. O...
Advocacia OAB paulista pode cassar registro de Rogério Buratti A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil vai abrir processo administrativo contra o advogado Rogério Buratti. Se a...
Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Política Palocci critica promotor por divulgar informações O Ministério da Fazenda divulgou, na tarde desta sexta-feira (19/8), uma nota criticando a divulgação pelas autoridades judiciais das denúncias...
Criminal Empresarial Política Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor A CPI dos Bingos aprovou, nesta quinta-feira (18/8), a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da juíza federal Maysa...
Criminal Política É preso ex-assessor de Palocci, acusado de destruir provas O ex-secretário do ministro Antonio Palocci, quando prefeito de Ribeirão Preto (1993-1996), Rogério Buratti, foi preso na tarde desta quarta-feira...
Advocacia Judiciário Leis Política Projeto quer garantir direito de advogado falar nas CPIs Um projeto de lei pretende garantir o direito de os advogados que acompanham depoentes nas CPIs — Comissões Parlamentares de...
Responsabilidade Civil Kajuru é condenado por ofender Milton Neves O jornalista e comentarista esportivo Jorge Kajuru foi condenado a um mês e cinco dias de detenção em regime aberto...
