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Advocacia Criminal Judiciário Advogados pedem liberdade para idosa presa por tráfico “Iolanda Figueiral é ex-bóia-fria, paciente terminal de câncer e está jogada sobre uma cama numa penitenciária de São Paulo”. São...
Administrativo Judiciário Leis Justiça gasta muito e resolve pouco, afirma Bastos A Justiça brasileira gasta muito e, ainda assim, não funciona como deveria. Para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,...
Leis Deve ser aplicada a lei da época do fato, e não da ação Não interessa se o processo é discutido durante a vigência de nova lei. O que conta na decisão é a...
Administrativo Princípio da territorialidade reduz processos em 30% Desde janeiro deste ano, entendimento firmado pelo Cade — Conselho Administrativo de Defesa Econômica vem reduzindo o número de processos...
Judiciário Leis Política Estudo mostra impacto da ação do Judiciário na economia O credor, que tem direito a receber R$ 500 e aciona a Justiça, pode considerar o valor já perdido. Isso...
Judiciário Leis Política Leia a íntegra do voto do ministro Sepúlveda Pertence O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a votação do processo de cassação do deputado José Dirceu, que deve ser feita...
Administrativo Previdência Conselho do INSS pede alteração em lei sobre empréstimo Quando um aposentado do INSS faz um empréstimo, ele pode autorizar o desconto das prestações devidas direto na folha de...
Criminal Judiciário Política O crime compensa porque não há certeza da punição No Brasil, o crime compensa. Esta foi conclusão a que chegou o cientista político Guaracy Mingardi, 50 anos, depois de...
Judiciário Conheça os candidatos para corregedor-geral de Justiça No próximo dia 7 de dezembro, três desembargadores concorrerão ao cargo de corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo....
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Judiciário Leis Política STF decide nesta quarta se Dirceu pode ser cassado O Mandado de Segurança em que o deputado José Dirceu contesta a legalidade do processo disciplinar a que responde na...
Consumidor Posto é responsável pelo combustível que vende Um posto de Bauru (SP) terá de devolver aos consumidores o dinheiro que gastaram com gasolina adulterada vendida entre os...
Empresarial Leis Política Previdência Tributário MP da Super-Receita não é votada e perde a eficácia A famigerada Super-Receita não existe mais. Por falta de quórum, o Senado não votou a Medida Provisória 258, que perde...
Judiciário Conheça os candidatos a vice-presidente do TJ-SP No próximo dia 7, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo escolherão seus novos dirigentes, que ficarão no...
Empresarial Leis Tributário Nova lei paulistana do ISS traz risco de bitributação A partir do dia 1º de janeiro de 2006, as empresas que têm sede fora da capital paulista mas prestam...
Comercial Empresarial Financeiro Política Trabalhista Tributário Greve da Super-Receita prejudica setor produtivo Há mais de 30 dias um empresário paulista luta para que sua mercadoria, parada na alfândega do aeroporto de Guarulhos,...
Advocacia Criminal Financeiro Internacional Responsabilidade Civil Oliveira Neves pede direito de resposta à Época O advogado Newton José de Oliveira Neves pediu à Editora Globo o direito de resposta pela reportagem publicada na revista...
Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Família Internacional Judiciário Leis Política Propriedade Intelectual Tecnologia Não cabe à Lei definir o que é vida, diz especialista Quando se discute aborto de fetos sem cérebro e pesquisas com células-tronco embrionárias, assuntos que estão na moda atualmente, as...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Política É importante que o STF possa escolher o que quer julgar Aos 36 anos, o professor Alexandre de Moraes tem uma folha de serviços prestados à causa jurídica invejável. Aos 22...
Administrativo Financeiro Política Supremo nega liminar para suspender decreto do Paraná A Consif — Confederação Nacional do Sistema Financeiro não conseguiu suspender o decreto paranaense que pôs fim ao contrato entre...
Advocacia Criminal OAB-SP é assistente no pedido de HC para Oliveira Neves A seccional paulista da OAB atuará como assistente no pedido de Habeas Corpus em favor do advogado Newton José de...
Judiciário Leis Diploma para exercer jornalismo volta a ser obrigatório Só podem trabalhar como jornalistas aqueles que tiverem diploma do curso superior de jornalismo. Por unanimidade, a 4ª Turma do...
Criminal STF tranca ação contra juízes acusados de adulterar placas O Supremo Tribunal Federal mandou trancar a Ação Penal contra o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos e outros...
Sem categoria Cacciola, foragido na Itália, apela contra condenação O ex-controlador do Banco Marka, Salvatore Cacciola, está tentando reverter sua condenação de 13 anos de prisão. Ele é acusado...
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Ambiental Justiça decide entre preservação da natureza e da cultura A preservação da cultura dos povos indígenas deve se sobrepor à preservação do patrimônio ambiental. Mas, os índios só têm...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Trabalhista Leia a resolução contra o nepotismo aprovada pelo CNJ Muito mais do que impedir o nepotismo escancarado, o Conselho Nacional de Justiça quer vetar o emprego no Judiciário de...
Comercial Empresarial Propriedade Intelectual Tributário Franqueador não paga ISS por cessão de marca Ao conceder uma franquia, o franqueador não precisa pagar ISS — Imposto Sobre Serviços. A decisão favorece a rede americana...
Administrativo Empresarial Financeiro Leis Política Tributário Super-Receita enfrenta prova de fogo na Câmara A Medida Provisória 258, que criou a chamada Super-Receita, deve ir à votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18/10)....
