Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Tributário Perdemos a relação entre tributação e cidadania SpaccaO Direito Tributário foi reduzido no Brasil a uma ferramenta de arrecadação que se esgota em si mesma. Da mesma...
Leis Política Não precisa mudar a Constituição. Basta aplicá-la SpaccaO fato de o Judiciário estar cada vez mais ativo e participativo não deve ser motivo de preocupação. Na repartição...
Empresarial Judiciário Leis Política Constituição foi desfigurada para atender à globalização SpaccaO professor Celso Antônio Bandeira de Mello, estudioso e doutrinador reconhecido do Direito Administrativo, é um dos que mais aplaudiu...
Advocacia Criminal Judiciário OAB arquiva representação da ANPR contra Nélio Machado Em vez de uma repreensão, a representação que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fez contra o advogado...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Grampo não pode ser fundamentado em denúncia anônima A Constituição Federal dispõe, expressamente, que o sigilo da comunicação telefônica é inviolável, salvo em raras exceções. E denúncia anônima...
Advocacia Empresarial Escritórios Internacional Judiciário Advocacia virou negócio e escritórios, empresas SpaccaEla está por trás da estrutura administrativa dos maiores escritórios do país. Nos 20 anos em que trabalha com a...
Judiciário CNJ decide se tribunais devem ter horário padronizado O Conselho Nacional de Justiça vai definir se os tribunais de Justiça podem estabelecer horários próprios de funcionamento ou se...
Advocacia Judiciário Política Não há limitações para investigado ver inquérito sob sigilo Há quase um mês foi autorizada a abertura de investigação contra o deputado federal e ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha...
Administrativo Empresarial Judiciário Leis Juiz não pode ser sócio de curso jurídico, diz Joaquim Falcão Para Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça, juízes não podem ser sócios de cursos jurídicos e nem de qualquer...
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Leis Comprar imóvel no Brasil ainda é atividade de risco SpaccaComprar um imóvel é uma atividade de risco. É o que adverte o advogado Alexandre Clápis, especialista em Direito Imobiliário....
Advocacia Comercial Empresarial Leis Tributário STF julga nesta quarta ICMS na base de cálculo da Cofins O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, nesta quarta-feira (13/8), se o ICMS pode fazer parte da base de cálculo...
Advocacia Empresarial Escritórios Família Judiciário Tributário Na festa do Direito, cada nome é uma sentença Se o Direito fosse celebrado como uma festa, Pinheiro Neto levaria os doces, Goffredo da Silva Telles, os salgados, e...
Criminal Judiciário Leis Política MP pode mandar abrir inquérito policial, mas não presidir O Ministério Público não pode presidir inquéritos policiais, mas pode determinar sua abertura e uma série de outros atos durante...
Administrativo Advocacia Tributário Erro faz Receita enviar centenas de intimações indevidas Um erro que parece ter sido provocado pelo contribuinte e mantido pela Receita Federal está gerando dor de cabeça em...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Volume de ações impede STF de revogar a Súmula 691 Por trás dos dois mais discutidos casos jurídicos do momento — a extradição de Salvatore Cacciola e a prisão e...
Criminal Empresarial Política Leia o relatório do delegado Protógenes Queiroz Criticado e aplaudido com o mesmo entusiasmo, o relatório do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz que deflagrou a Operação...
Judiciário Números divulgados pelo TRF-3 em site desagrada juízes Pela primeira vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região divulgou no seu site um ranking dos juízes mais produtivos....
Comercial Empresarial Financeiro Política Por causa da Dilma, juiz manda ação da VarigLog para a PGR As declarações da ex-diretora da Anac Denise Abreu para a imprensa já tiveram efeitos, pelo menos no Judiciário paulista. O...
Judiciário Tecnologia Judiciário se informatiza, mas poucos usam o sistema Problemas tecnológicos não são a única barreira para a informatização da Justiça brasileira. Outro grande fator de impedimento da efetiva...
Advocacia Imprensa Judiciário Política Jornalista conta em livro o lado de dentro das reportagens Quando toda a imprensa mineira divulgava as glórias do governo Aécio Neves, um repórter saiu de São Paulo e foi...
Imprensa Responsabilidade Civil Jornal é condenado por divulgar prisão que não existiu Ao ler o jornal no dia 12 de abril de 2000, o investigador da Polícia Civil de São Paulo Alessandro...
Família Judiciário Leis Tecnologia Menezes Direito ensina boas maneiras em julgamento A estridente polêmica em torno das células tronco ofereceu ao mundo jurídico mais que as discussões diretamente relacionadas ao tema...
Família Judiciário Leis Política Tecnologia STF aprova pesquisas com células-tronco embrionárias O julgamento das pesquisas com células-tronco embrionárias terminou nesta quinta-feira (29/5) com um único vencedor: a ciência. Todos os ministros...
Família Judiciário Leis Política Tecnologia Leia o voto de Marco Aurélio a favor das pesquisas O ministro Marco Aurélio, que votou a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias nos termos da Lei de Biossegurança, começou...
Família Judiciário Leis Tecnologia Leia voto da ministra Cármen Lúcia sobre as pesquisas O voto da ministra Cármen Lúcia foi um dos mais tecnicamente jurídicos lidos durante o julgamento da constitucionalidade das pesquisas...
Judiciário Leis Ministros do STF defendem o direito de pedir vista O voto lido pelo ministro Menezes Direito foi um tapa com luva de pelica naqueles que o criticaram por ter...
Família Leis Tecnologia Direito defende vida de embrião e direito a pesquisa O ministro Menezes Direito defendeu, nesta quarta-feira (28/5), que o embrião é um ser humano vivo, ainda que fertilizado in...
Empresarial Leis Previdência Tributário STF julga decadência de contribuições previdenciárias O Supremo Tribunal Federal pode definir, na quinta-feira (29/5), a natureza jurídica das contribuições previdenciárias e, aí, decidir o destino...
Advocacia Ambiental Internacional Combater aquecimento global pode ser um bom negócio SpaccaO aquecimento global, que preocupa a humanidade por ser uma ameaça ao próprio futuro do planeta, pode ser também uma...
Empresarial Política Tributário Por que governo e contribuintes não se entendem O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, já devolveu para votação a ação que discute a constitucionalidade da incidência...
