Internacional Judiciário Política Corte internacional decide se um país pode ser réu no Judiciário de outro Uma crise judicial entre Alemanha e Itália vai levar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, a definir...
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Criminal Internacional Política Sudão ignora ordens de prisão e vira as costas para Direito Internacional A situação do Sudão frente à comunidade internacional só piora e desafia o Direito globalizado. Esta semana, o Tribunal Penal...
Criminal Internacional Condenação de crianças inglesas reacende discussão sobre maioridade penal A condenação de duas crianças nesta semana pela tentativa de estupro de outra na Inglaterra reacendeu a discussão sobre a...
Advocacia Comercial Criminal Internacional Judiciário Política Direito na Europa: Quebra de sigilo bancário agita União Europeia SpaccaA Europa está em polvorosa com a lista de correntistas roubada do HSBC em Genebra, na Suíça, por um ex-funcionário...
Internacional Leis Política Itália quer punir com prisão jornalista que divulgar escuta telefônica Jornalistas que trabalham na Itália estão com seus olhos voltados para um projeto de lei que, se aprovado, vai permitir...
Internacional Leis Itália estimula conciliação para resolver conflito entre cidadão e governo A solução de conflitos por meio de conciliação e mediação entre cidadão e governo é realidade na Itália desde o...
Ambiental Internacional Trabalhista Itália discute responsabilização de executivos por uso de amianto Enquanto o Brasil ainda discute se libera ou não o uso do amianto na construção civil, há cinco anos o...
Eleitoral Política Entrevista: Arnaldo Versiani, ministro do Tribunal Superior Eleitoral Spacca Garantir a igualdade entre os candidatos ou permitir a ampla circulação de ideias para informar da melhor maneira possível...
Eleitoral Judiciário Leis Política Entrevista: Ayres Britto, ministro do STF e presidente do TSE Spacca Em tempos em que se discute se o juiz tem de sair às ruas para ouvir a voz do...
Judiciário Tributário Entrevista: Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal Spacca Secretário da Receita Federal por oito anos, no governo de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel se notabilizou como um...
Eleitoral Judiciário Política Entrevista: Ricardo Lewandowski, ministro do STF e do TSE Spacca Ricardo Lewandowski é o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele assume o cargo logo neste primeiro semestre com...
Judiciário Responsabilidade Civil Entrevista: Pedro Estevam Serrano, especialista em Direito Constitucional Spacca A Constituição Federal com a abrangência que tem é motivo de inúmeros contratempos para o Judiciário brasileiro. Os problemas...
Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Imprensa Internacional Judiciário Leis Entrevista: Mauro Grinberg, advogado especialista em Direito da Concorrência Spacca O Sistema de Defesa da Concorrência brasileiro precisa ser aprimorado, com a especialização dos funcionários e o aumento de...
Financeiro Internacional Leis Tributário Agilidade da Justiça vai atrair investimentos estrangeiros para o país A agilidade dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal vai refletir no aumento de investimentos no país. De acordo com o...
Política Tributário Desoneração para enfrentar crise leva a discussão sobre carga tributária Um ano depois de a crise financeira ter se espalhado mundo afora, o Brasil começa a discutir se já não...
Advocacia Leis Política Previdência Entrevista: José Rômulo Plácido Sales, defensor público-geral da União Spacca A Defensoria Pública da União luta para sair do anonimato. Criada para prestar assistência jurídica para os carentes em...
Tributário Execuções fiscais precisam da ajuda da arbitragem e da transação fiscal A crise pela qual passa o Judiciário brasileiro impulsiona o uso de ferramentas extrajudiciais para solucionar conflitos. O mesmo não...
Judiciário Leis Tributário Especialistas defendem irretroatividade de decisões da Justiça Se depender dos advogados tributaristas, a recente e ainda tímida tendência do Supremo Tribunal Federal de modular os efeitos das...
Tributário Brasil vive em estado permanente de reforma tributária, diz tributarista No Brasil, reforma tributária é igual carnaval: acontece todo ano, diverte todo mundo durante três dias e, quando acaba, alguns...
Família Leis Entrevista: Alessandra Rugai Bastos, advogada especialista em família Spacca O Código Civil de 2002 trouxe importantes mudanças na área de família. Permitiu, por exemplo, a alteração do regime...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Morre o ministro do Supremo Carlos Alberto Menezes Direito SpaccaMorreu na madrugada desta terça-feira (1º/9), pouco depois da 1h, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito,...
Administrativo Escritórios Imprensa Judiciário Leis Política Tecnologia Trabalhista Entrevista: Henrique Nelson Calandra, presidente da Apamagis Spacca O desembargador de São Paulo Henrique Nelson Calandra, também presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), pretende desembarcar em Brasília...
Administrativo Eleitoral Judiciário Leis Política Entrevista: Ricardo de Castro Nascimento, presidente da Ajufesp Spacca A disputa entre facções de desembargadores que se verifica no Tribunal Regional Federal da 3ª Região é um exemplo...
Judiciário Leis Juízes terão de se explicar todas as vezes que declararem suspeição Juízes e desembargadores deverão se explicar à Corregedoria todas as vezes que declararem suspeição por motivo de foro íntimo. O...
Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Internacional Leis Política Entrevista: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, advogado empresarial Spacca Apesar de tornar mais lento o processo de concentração e concorrenciais, o sistema de defesa da concorrência formado por...
Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Entrevista: Rapahel de Barros Monteiro, ex-presidente do STJ Spacca A advocacia, em 2008, além de se debruçar no combate ao Estado policial, se viu envolvida num fato inédito....
Financeiro Judiciário Leis O desafio é fazer com que Direito e Economia caminhem juntos Um dos grandes desafios do capitalismo moderno é conciliar o tempo acelerado da economia com a prudência do Direito. As...
Trabalhista Maestro John Neschling pede que Osesp pague direitos trabalhistas Portal do Governo do Estado de São Paulo O maestro John Neschling, que comandou a Orquestra Sinfônica do Estado de...
Leis Política Tributário Entrevista: Marcos Nusdeo, procurador-geral do estado de São Paulo Spacca O governo do estado de São Paulo pagou mais de R$ 2 bilhões em precatórios em 2008. Este foi...
