Advocacia Ambiental Internacional Leis Direito na Europa: Empresa ensina drible a Exame da Ordem italiano SpaccaNa Itália, uma empresa anuncia uma ajudinha para os bacharéis em Direito driblarem o exame de ordem italiano. A oferta...
Internacional Política Corte de Haia discute se pode julgar conflito entre Rússia e Geórgia A Corte Internacional de Justiça marcou para a semana do dia 13 a 17 de setembro as audiências no processo...
Criminal Família Internacional Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Direito na Europa: Suprema Corte britânica comemora seu primeiro ano SpaccaSexta-feira (30/7) foi dia de comemoração no Reino Unido. Não só porque era o último dia do ano letivo e,...
Família Internacional Leis Itália reconhece que mãe tem mais direito a licença pelo parto que pai A situação do pai e da mãe só é igual quando se está diante da busca do bem-estar da criança....
Comercial Empresarial Internacional Cervejaria ABInbev não consegue registro exclusivo da Budweiser na Europa A fabricante de cerveja ABInbev não é a única a produzir bebida com o nome Budweiser. A empresa perdeu disputa...
Internacional Leis Trabalhista Inglaterra quer acabar com direito de empresa aposentar empregado idoso Na Inglaterra, o funcionário que completa 65 anos pode receber como presente do patrão a sua aposentadoria, mesmo que não...
Criminal Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Direito na Europa: Haia julga em 2011 se um país pode ser réu em outro SpaccaFicou para o próximo ano a decisão que vai definir os limites da soberania das nações. A Corte Internacional de...
Criminal Internacional Judiciário Leis Política Inglaterra volta a discutir limites entre o direito e o dever de viver A luta de duas pessoas pela liberdade de cada cidadão escolher quando acabar com a própria vida reacendeu uma das...
Internacional Política Corte da Haia opina pelo reconhecimento da independência de Kosovo commons wikimedia O território de Kosovo está cada vez mais perto de ser reconhecido como um país independente. Nesta quinta-feira...
Criminal Imprensa Judiciário Leis Política Tecnologia Direito na Europa: Droga na Holanda pode ser proibida para turistas SpaccaTurismo das drogas Vai acabar a farra. Pelo menos, para os turistas. O Tribunal de Justiça da União Europeia terá...
Criminal Internacional Leis Na Itália, motorista que recusa bafômetro pode ser condenado à prisão O motorista italiano tem um estímulo bastante persuasivo para fazer o teste do bafômetro quando é parado numa blitz policial....
Criminal Internacional Judiciário Leis Direito na Europa: Corte internacional diz que MP não deixa réu ver prova SpaccaNão é só no Brasil que, de vez em quando, rola uma tensão entre Ministério Público e Judiciário. Na Justiça...
Criminal Internacional Judiciário Leis Governo inglês estuda fechar 157 tribunais em todo o país Creative Commons Presídios lotados, aumento do número de reincidentes, penas alternativas pouco usadas e gastos demais para sustentar essa máquina...
Imprensa Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Itália fica um dia sem jornais, notícias na televisão, internet e rádio A Itália, nesta sexta-feira (9/7), está sem voz. Uma greve dos jornalistas em protesto contra o projeto de lei das...
Comercial Internacional Corte da União Europeia derruba veto de Portugal na Portugal Telecom Caminho livre para a venda da Vivo. O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou ilegal o governo português deter...
Advocacia Criminal Internacional Leis Hungria deve indenizar advogada por busca ilegal em escritório A Corte Europeia dos Direitos Humanos fixou em 3 mil euros, o equivalente hoje a aproximadamente R$ 6,7 mil, a...
Advocacia Criminal Família Internacional Judiciário Leis Direito na Europa: Portugal diz quando preso inocente ganha indenização SpaccaEm Portugal, um inocente que ficou preso preventivamente por conta de erro grosseiro na apreciação dos fatos tem direito à...
Criminal Internacional Leis Política Justiça britânica equilibra luta contra terrorismo com direitos fundamentais A Suprema Corte do Reino Unido tomou duas decisões que impedem a luta contra o terrorismo baseada na estratégia de...
Advocacia Criminal Internacional Na Itália, advogada é multada e suspensa por mandar mulher se prostituir Uma advogada italiana foi condenada a pagar multa de dois mil euros (equivalente hoje a cerca de R$ 4,4 mil)...
Criminal Internacional Judiciário Leis Política Direito na Europa: Corte europeia dirá se escola pública pode ter crucifixo SpaccaComeçam nesta quarta-feira (30/6) as audiências para que a Europa defina se uma escola pública pode ter símbolos religiosos em...
Internacional Leis Política Imigrante ilegal no Reino Unido não escolhe para onde será deportado A história é mais ou menos assim: ele nasceu na Faixa de Gaza, território palestino dentro de país oficialmente israelense....
Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Internacional Leis Política Direito na Europa: UE estuda leis para facilitar mercado comum Spacca A União Europeia pode criar uma lei contratual comum para todos os países europeus. Uma comissão de especialistas em...
Comercial Internacional Leis Para Corte da UE, benefício para TV digital na Itália afetou a concorrência Foi parar na Corte da União Europeia a disputa pelo mercado televisivo italiano entre as emissoras Mediaset e Sky Italia....
Criminal Internacional Rebeldes do Sudão se apresentam ao Tribunal Penal Internacional Enquanto o governo do Sudão vira as costas para o Tribunal Penal Internacional (TPI), os rebeldes separatistas dão sinais claros...
Internacional Leis Política Europa busca nas leis freio para conter onda de imigração A notícia de que Barcelona, na Espanha, proibiu o uso da burca em estabelecimentos municipais, como prédio da prefeitura e...
Advocacia Criminal Família Internacional Leis Política Direito na Europa: Advogado que atua em corte internacional está preso SpaccaOs defensores de investigados em tribunais internacionais estão dormindo pior desde o final de maio. Na ocasião, foi preso o...
Criminal Internacional Judiciário Política Discussão sobre corte penal internacional termina num zero a zero otimista Acabou nessa sexta-feira (11/6) o primeiro encontro para revisar o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI)....
Família Internacional Leis Política Metade dos países da UE terá regra única sobre lei para divórcios Stock.XCHNGA União Europeia está colocando em prática, pela primeira vez desde que foi criada, um dispositivo que permite a criação...
Advocacia Comercial Consumidor Criminal Internacional Judiciário Direito na Europa: Para acabar com falsificação, Itália multa consumidor SpaccaA Itália tem uma tática para acabar com o consumo de produtos falsificados: punir o comprador, já que ir atrás...
Consumidor Internacional Leis Reino Unido define prazo de prescrição em processos de consumidor Analisar o pedido do suposto ofendido, os argumentos da parte contrária, interpretar a lei nacional, a jurisprudência e as diretivas...