Advocacia Judiciário CNJ analisa exigência de experiência para concurso Nem só da polêmica súmula vinculante vivem as controvérsias criadas pela Emenda Constitucional 45. Nesta terça-feira (13/9), o Conselho Nacional...
Sem categoria Jobim propõe criar fundo para pagamento de precatórios O dilema do pagamento dos Precatórios parece rondar os mandatos dos presidentes do Supremo Tribunal Federal. Primeiro, foi o ministro...
Advocacia Judiciário Congresso debate democracia e direitos fundamentais Estado constitucional, democracia e direitos fundamentais. Os três assuntos conduzirão as discussões durante o VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional....
Empresarial Internacional Trabalhista TST decide pedido de aviso prévio de 600 dias O Tribunal Superior do Trabalho iniciou um julgamento que, pela primeira, vez decidirá se um dos diretores de uma multinacional...
Ambiental Supremo julga norma de desmatamento em área protegida O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, leva a Plenário, amanhã, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3540. Na...
Advocacia Judiciário População ainda não entende bem o papel do CNJ A quarta sessão ordinária do CNJ — Conselho Nacional de Justiça revelou que a população brasileira ainda não está familiarizada...
Judiciário CNJ decide pelo voto aberto na promoção e remoção de juiz O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu hoje que a votação para a promoção por merecimento de juízes, nos tribunais,...
Advocacia Judiciário Tecnologia STF incrementa processo de racionalização administrativa Na última sessão administrativa dos ministros do Supremo Tribunal Federal, foram aprovadas quatro Resoluções. Eles pretendem incrementar o processo de...
Consumidor Família Judiciário Leis Responsabilidade Civil O novo Código Civil começa a produzir seus efeitos A jurisprudência a respeito do novo Código Civil consolida-se a passos largos no Superior Tribunal de Justiça. A prova mais...
Eleitoral Leis Política Supremo mantém redução do número de vereadores Aos gritos de “viva o mensalão”, centenas de manifestantes colocaram fogo em papéis e xingaram ministros do Supremo Tribunal Federal...
Financeiro Responsabilidade Civil Trabalhista Banco pode ter acesso a informações bancárias de empregado Funcionário de banco não tem direito a receber indenização por danos morais pela quebra de sigilo bancário por parte da...
Eleitoral Leis Política STF julga ação contra redução do número de vereadores Cerca de quatro mil vereadores são aguardados no Supremo Tribunal Federal para assistir nesta quinta-feira (25/8) ao julgamento da Ação...
Judiciário STF mantém exigência de três anos para concurso O ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em Mandado de Segurança a um candidato que...
Criminal Judiciário Justiça aplica cada vez mais o princípio da bagatela Não raro a população brasileira vive a sensação de que apenas ladrões de galinhas param na Justiça. Nem sempre. Desta...
Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Previdência Tributário Mesmo na crise, papel da AGU se limita à defesa técnica A crise que assola o governo federal, aqui ou acolá, fareja nova vítima. Na área político-jurídica do governo, a figura...
Judiciário Leis Previdência Trabalhista Supremo discute aplicação da Súmula 343 O Supremo Tribunal Federal deu início a um julgamento que poderá devolver à Justiça uma série de ações rescisórias arquivadas...
Administrativo Comercial Leis Bem de família de fiador é impenhorável, reconhece STF Uma boa notícia para as pessoas que aceitaram ser fiadores em contratos locatícios e se depararam, de forma repentina, com...
Criminal Judiciário STF mantém internada mulher que está presa há 30 anos Ao julgar um Habeas Corpus na tarde desta terça-feira (16/8), os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal —...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Dano em acidente de trabalho é competência trabalhista O Supremo Tribunal Federal pôs fim a uma polêmica que se arrastava há anos na Justiça brasileira. Ao julgar um...
