Imprensa Judiciário Pool de emissoras do TRE-DF diminui distância do Judiciário com cidadão O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, aprovou em 2009 a Resolução 85, responsável por estabelecer as diretrizes para Comunicação Social...
Advocacia Consumidor Eleitoral Judiciário Política Ministro Marco Aurélio é eleito presidente do TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral elegeu nesta terça-feira (11/4) o ministro Marco Aurélio como novo presidente da corte e...
Judiciário CNJ regulamentará eleições em tribunais de Justiça O Conselho Nacional de Justiça decidiu suspender por 30 dias as eleições para os órgãos especiais de tribunais de Justiça....
Sem categoria STF adia decisão sobre investigação de Romero Jucá O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre se o senador Romero Jucá (PMDB-RR) continuará a responder inquérito no qual...
Judiciário Leis Trabalhista STF mantém ações de servidores na Justiça Federal O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a liminar do ministro aposentado Nelson Jobim que excluiu das novas competências da...
Criminal Trabalhista STF rejeita denúncia contra deputado Inocêncio Oliveira O Supremo Tribunal Federal decidiu, hoje, arquivar o inquérito (Inq 2054) contra o deputado federal Inocêncio de Oliveira pela suposta...
Sem categoria TJ do Rio demitirá parentes de desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Sergio Cavalieri Filho, afirmou que vai cumprir nas próximas horas decisão do...
Judiciário Política Supremo discute fundamentação dos pedidos das CPIs A excessiva concessão de liminares e mandados de segurança contra CPIs instaladas no Congresso Nacional levou o ministro Cezar Peluso,...
Eleitoral Leis Política Supremo mantém verticalização nas eleições deste ano O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a verticalização das coligações partidárias para as eleições deste ano. Os ministros entenderam que...
Judiciário CNJ estabelece regras do teto salarial do Judiciário O Judiciário terá noventa dias para ajustar suas folhas de pagamento em consonância com o teto salarial de R$ 24,5...
Judiciário Caberá a Lewandowski decidir questão do teto salarial Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que caberá ao futuro integrante da corte, Enrique Ricardo...
Financeiro Judiciário Leis Lewandowski não deve decidir teto salarial da Justiça O Supremo Tribunal Federal deverá retomar nesta quarta-feira (15/3) o julgamento do pedido de Mandado de Segurança no qual se...
Advocacia Criminal Judiciário STF passa a intimar advogados para julgamentos de HC Uma alteração no regimento interno do Supremo Tribunal Federal deverá evitar muita perda de tempo e aborrecimentos aos advogados. A...
Financeiro Judiciário STF considera constitucional teto de R$ 24,5 mil O Supremo Tribunal Federal deu sinal verde nesta quinta-feira (9/3) para que o Conselho Nacional de Justiça defina os limites...
Eleitoral Leis Política Supremo se prepara para julgar verticalização No intervalo da sessão plenária desta quarta-feira (8/3), o ministro Cezar Peluso estimou que existe a possibilidade do Supremo Tribunal...
Judiciário Propostas para agilizar Poder Judiciário são premiadas O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Distrito Federal premiou, na noite de terça-feira (7/3), os vencedores do 1º...
Judiciário Nelson Jobim anuncia que deixa o STF em 30 de março O presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, anunciou nesta quarta-feira (8/3) que deixa o cargo de ministro no dia...
Judiciário Leis Trabalhista Justiça Federal é quem julga ações que envolvem FGTS Uma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça apontou qual deve ser a orientação da Corte no que...
Eleitoral Política TSE proíbe doação em dinheiro vivo para campanhas O Tribunal Superior Eleitoral decidiu proibir, nesta sexta-feira (3/3), que os partidos aceitem doações para a campanha eleitoral em dinheiro...
Eleitoral Leis Política TSE mantém verticalização de coligações partidárias O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter nesta sexta-feira (3/3) a verticalização das coligações partidárias para as eleições de 2006. Por...
Judiciário Leis Nelson Jobim demora até oito anos para devolver ações A saída antecipada do ministro Nelson Jobim do Supremo Tribunal Federal, além de abrir uma nova vaga na Corte, deve...
Judiciário Trabalhista Aumenta o congestionamento de processos no Judiciário No ano de 2003, para cada cem processos novos recebidos na Justiça Estadual de primeiro grau, 75 passaram para 2004...
Criminal Condenado por crime hediondo tem progressão de regime O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, por seis votos a cinco, a regra que proíbe a progressão de regime para...
Consumidor Financeiro STF adia decisão sobre aplicação do CDC aos bancos O ministro Eros Grau pediu vista dos autos e o Supremo Tribunal Federal adiou nesta quarta-feira (22/2) a definição do...
Judiciário Leis STF julga constiutucional resolução do CNJ O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou constitucional, nesta quinta-feira (16/2), a resolução do Conselho Nacional de Justiça que regulamenta...
Criminal Internacional Supremo discute extradição de pessoa inimputável O Supremo Tribunal Federal deu um passo, nesta quarta-feira (15/2), que poderá levar a corte a rever seu posicionamento quanto...
Judiciário Política CNJ apresenta versão 2006 do Justiça em Números O juiz de São Paulo é o que tem de julgar o maior número de processos no país, com uma...
Criminal Leis STF julga progressão de regime em crime hediondo dia 23 Ficou para o dia 23 de fevereiro, na semana que vem, o julgamento no Supremo Tribunal Federal do Habeas Corpus...
Advocacia Judiciário CNJ analisa custos da assistência judiciária gratuita A última sessão do Conselho Nacional de Justiça trouxe à tona um dos grandes problemas do sistema judiciário brasileiro –...
Judiciário STJ terá um paulista na presidência pela segunda vez O Superior Tribunal de Justiça terá, ainda em 2006, o segundo presidente paulista da sua história. O ministro Raphael de...
