Entrevista: criminalista Sérgio Rosenthal, presidente da Aasp SpaccaO advogado não está obrigado a prestar as informações sobre a atividade de seus clientes. A Lei de Lavagem, aplicada...
Administrativo Advocacia Empresarial Escritórios Judiciário Leis Tributário Novo comando da comissão tributária da OAB-RJ quer manter combatividade Haydee MarquesConhecida pelo protagonismo em discussões entre contribuintes e o fisco, a Comissão de Assuntos Tributários da seccional da Ordem...
Administrativo Advocacia Ambiental Consumidor Empresarial Escritórios Internacional Previdência Propriedade Intelectual Trabalhista Tributário Mercado Jurídico: Ex-sócios do Demarest inauguram Baraldi-Mélega Advogados SpaccaO recém-criado Baraldi-Mélega Advogados, boutique especializada em Direito do Trabalho e Previdenciário formada por ex-sócios e advogados do Demarest e...
Advocacia Criminal Financeiro Judiciário Ministério Público TRF-1 aceita Reclamação e critica insistência de juiz em bloquear bens Depois de abrir exceção em sua jurisprudência e aceitar uma Reclamação contra descumprimento de decisão colegiada, o Tribunal Regional Federal...
Entrevista: desembargador Newton De Lucca, presidente do TRF-3 SpaccaQuando chegou à presidência do maior tribunal regional federal do país, o poeta e ex-advogado Newton De Lucca assumiu um...
Advocacia Comercial Empresarial Internacional Judiciário Justiça rejeita recursos contra penhora de bens de diretor da Fiesp A Justiça de São Paulo rejeitou recursos dos economistas Roberto Giannetti da Fonseca, diretor da Federação das Indústrias do Estado...
Advocacia Empresarial Internacional Tributário Decisão garante à Gerdau não tributação de lucros de holding no exterior A Gerdau conseguiu, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal do Ministério da Fazenda que julga contestações de contribuintes...
Administrativo Advocacia Empresarial Judiciário Arbitragem que não observa contraditório deve ser anulada, decide TJ-RJ A Justiça pode interferir no julgamento arbitral se considerar que houve violação ao contraditório. Foi o que entendeu o Tribunal...
Advocacia Ambiental Criminal Empresarial Arrendante não responde por extração mineral ilegal feita por arrendatário O arrendante não é responsável pela extração mineral ilegal feita pelo arrendatário se o crime foi cometido antes de 2008,...
Entrevista: Mario Engler Pinto Júnior, procurador do estado de São Paulo SpaccaMario Engler Pinto Júnior é o que se pode chamar de ponto fora da curva na advocacia pública. Desde o...
Financeiro Leis Política Liminar de Luiz Fux impede votação de urgência de veto em lei dos royalties O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta segunda-feira (17/12), liminar suspendendo a urgência determinada pelo Congresso Nacional...
Advocacia Comercial Internacional Tributário Caminho para preço de transferência sobre serviços está aberto A justificativa do legislador para obrigar empresas e pessoas físicas a informar ao Ministério do Desenvolvimento, desde agosto, importações e...
Empresarial Financeiro Internacional Tecnologia Tributário STF vai julgar ISS sobre cessão de software, Luiz Fux será relator Já é do Supremo Tribunal Federal a incumbência de definir se o licenciamento e a cessão de programas de computador...
Advocacia Empresarial Internacional Tributário Regulamentação de lei sobre preço de transferência sai na próxima semana Na próxima semana, a Receita Federal deverá regulamentar as mudanças no cálculo do preço de transferência trazidas pela Lei 12.715,...
Advocacia Judiciário Leis TRF-3 nega regulamentar carga rápida a advogados sem procuração Os advogados de São Paulo e Mato Grosso do Sul continuarão a ter problemas para fazer carga de autos na...
Entrevista: Carla Aguiar e Adriana Vlavianos, especialistas em Imobiliário SpaccaA explosão da oferta de crédito aliada ao volume de empreendimentos lançados pelas construtoras nos últimos anos garantiu destaque ao...
Advocacia Criminal Política STJ suspende pena aumentada por elementos do próprio tipo penal Mesmo com condenação penal transitada em julgado, o atual prefeito da cidade de São Miguel do Iguaçu, no Paraná, Armando...
Advocacia Criminal Polícia Política Correios abrem auditoria para apurar ligações com empresa investigada DivulgaçãoOs Correios vão abrir auditoria para reanalisar processos licitatórios que tiveram a participação da empresa LM Negócios Inteligentes, segundo nota...
Advocacia Judiciário AGU não vai mais recorrer em disputas relativas a honorários em acordos A União vai desistir de todos os recursos que contestem o pagamento de honorários de sucumbência integral em caso de...
Entrevista: Lilian Barros de Almeida, mestre em Direito e advogada da União SpaccaA Constituição protege o direito adquirido das intempéries da lei. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro afirma...
Advocacia Financeiro Judiciário Tribunais não podem excluir juros ao pagar precatórios, decide Toffoli Os tribunais brasileiros não podem recalcular o valor de precatórios pendentes de pagamento excluindo juros moratórios e compensatórios. O valor...
Advocacia Empresarial Financeiro Leis Política Tributário Produtores preparam argumentos para luta por royalties do petróleo no STF Se a estratégia da presidente Dilma Rousseff for deixar para o Supremo Tribunal Federal a decisão de manter ou não...
Advocacia Empresarial Tributário Falta de jurisprudência dificulta redirecionamento de dívidas entre empresas A pouca jurisprudência sobre a possibilidade de redirecionamento de dívidas tributárias a outras empresas do mesmo grupo econômico, aliada à...
Advocacia Empresarial Escritórios Internacional Leis Tributário “Fim de teses tributárias devolve prestígio à advocacia”, diz Roberto Quiroga Com o fim das teses tributárias no Judiciário, a advocacia na área volta a ganhar prestígio. Conforme o cardápio de...
Advocacia Comercial Criminal Família Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Tecnologia Condenado 239 vezes por litigância de má-fé passa em Exame de Ordem no DF Jeferson HeroicoA advocacia brasileira vai ganhar, nos próximos dias, um integrante que, mesmo antes de ser habilitado profissionalmente, já acumulou...
Advocacia Eleitoral Política Cassada liminar que fixava eleições da OAB-PI para o próximo dia 30 A seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil já pode marcar nova data para as eleições de sua...
Advocacia Empresarial Judiciário Tributário Juízes, procuradores e advogados debatem principais dilemas tributários As saídas adotadas pelo fisco federal para dar maior efeito prático às execuções e os danos colaterais disso para os...
Advocacia Família Exumação de corpo pode ser feita se teste de DNA é inconclusivo Cabe a exumação do corpo do suposto pai se o exame de DNA feito com material genético dos filhos for...
Advocacia Criminal Judiciário Juiz tem afastamento revogado por demora em julgamento de ação penal A demora excessiva no julgamento de ação penal contra juiz é punição antecipada. Esse foi o entendimento unânime da Corte...
Advocacia Ministério Público Ação Civil Pública não serve para questionar honorários advocatícios O Ministério Público não pode questionar o valor dos honorários pactuados entre advogado e cliente. Assim entendeu a Justiça estadual...
