Adriana Aguiar

Criminal

Delegado André Di Rissio deve continuar na prisão

O delegado da Polícia Civil de São Paulo, André Di Rissio, não deve responder o processo penal por crime de...

Imprensa Responsabilidade Civil

Jornalista não indeniza empresário por reportagem

O jornalista Leandro Fortes e a Editora Globo estão livres de indenizar por danos morais o empresário Paulo de Tarso....

Judiciário

Servidores do TJ-SP não podem compensar dias de greve

Os funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo, que fizeram greve por três meses em 2004, não terão direito...

Advocacia Judiciário

Juízes de SP só podem dar 20 horas/aula por semana

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que os juízes do estado não podem dar mais...

Administrativo

Edital pode limitar número de candidatos em concurso

O Poder Judiciário, “que não é árbitro da conveniência e oportunidade administrativas, ampliar, sob o fundamento da isonomia, o número...

Empresarial Judiciário

TJ paulista analisa desavença de desembargadores

A conduta do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, presidente da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

Sem categoria

Círculo Militar de São Paulo não tem de desocupar sede

O Círculo Militar de São Paulo não terá de desocupar sua sede instalada em cerca de 30 mil metros quadrados...

Advocacia Judiciário Tecnologia

OAB oferece dupla certificação digital para advogados

Os tribunais não deveriam adotar a ICP-Brasil—Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira para garantir a autenticidade da assinatura digital dos advogados...

Administrativo Consumidor Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Previdência Tributário

Só o Judiciário pode acabar com a lentidão processual

SpaccaO Judiciário não precisa de mais dinheiro nem de novas leis para dar cabo das pilhas de processos parados nos...

Criminal Imprensa

Condenados pelo crime tentam tirar Linha Direta do ar

Ex-policiais militares condenados pela participação na chacina da Candelária tentaram mas não conseguiram impedir a exibição do programa Linha Direta...

Administrativo Criminal Judiciário

Desembargador Di Rissio responde processo administrativo

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, determinou abertura de processo administrativo contra o desembargador Eduardo...

Judiciário

Juiz é punido por questionar decisão superior nos autos

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena de advertência imposta ao juiz da 9ª Vara Criminal de...

Advocacia Escritórios Leis Tributário

Cesa faz defesa de isenção de Cofins para escritórios

O Cesa — Centro de Estudos das Sociedades de Advogados também está se articulando para defender que as sociedades de...

Advocacia Judiciário Leis Previdência

Solução dos JEFs tem de ser aplicada à Justiça comum

Ao resolver questões mais simples com mais agilidade, os Juizados Especiais Federais acabaram atraindo uma demanda muito maior do que...

Administrativo Advocacia Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Família Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário

O Brasil é o Estado Democrático do Bacharel de Direito

SpaccaA prioridade do sistema judicial brasileiro é atender os interesses de seus próprios protagonistas. Em primeiro, segundo e terceiro lugar,...

Criminal Judiciário

Ex-juiz Nicolau contesta revisão de prisão domiciliar

Os advogados do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto entraram com pedido de Habeas Corpus, nesta sexta-feira (21/7), no Tribunal...

Criminal Família Judiciário Responsabilidade Civil

Juiz é denunciado por desacato a policial em São Paulo

A Procuradoria-Geral de Justiça ofereceu denúncia ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo contra o juiz da...

Criminal Judiciário

Promotor acusado de engavetar inquérito responde ação

O promotor de Indaiatuba (SP), Percy José Cleve Kuster, deve responder ação penal. Ele é acusado de ter deixado um...

Judiciário

Juízes do Órgão Especial do TJ-SP voltam para câmaras

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo vão voltar a atuar nas câmaras de julgamento....

Empresarial Tributário

Justiça manda CBM pagar tributos herdados do JB

O contrato firmado entre a CBM — Companhia Brasileira de Multimídia, empresa do empresário Nelson Tanure, e o Jornal do...

Empresarial Trabalhista

Empresa pública deve demitir todos os terceirizados

A empresa pública de direito privado Codeplan — Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central deve, efetivamente, demitir todos os funcionários...

Trabalhista

Depósito recursal trabalhista tem reajuste de 3%

O Tribunal Superior do Trabalho reajustou em cerca de 3% o valor dos depósitos recursais. As novas taxas para recorrer...

Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis

Juiz do caso Parmalat pode ter punição anulada no TJ

O juiz Carlos Henrique Abrão, pode ter anulada a pena de censura aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura por ter...

Ambiental

PGR dá parecer favorável à desapropriação da Teiijn

A ocupação da fazenda Teijin, em Nova Andradina (MS) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é legitima, na opinião...

Judiciário

Câmaras do TJ-SP terá membros do Órgão Especial

“Queremos voltar às Câmaras porque nos chamar de velhos vagabundos, como eu já escutei, não nos cabe.” O desabafo é...

Criminal Judiciário

Tribunal pune juíza que manda soltar traficantes

O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou pena de censura à juíza Denise Feriozzi, da 2ª Vara Criminal de...

Criminal

TJ-SP aceita denúncia contra secretário de Segurança

O secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, vai responder judicialmente por abuso...

Empresarial Tributário

Subfaturamento não é motivo para perda de mercadorias

A importadora By Brasil não vai perder a mercadoria retida pela Receita Federal, em janeiro de 2005, no aeroporto Afonso...

Tecnologia

Comissão aprova projeto sobre privacidade na internet

O Projeto de Lei 3.360/00 que trata da privacidade de dados de usuários da Internet foi aprovado, por unanimidade, pela...

Advocacia Trabalhista

Juiz nega pedido de anulação das eleições da AAT-SP

A Justiça paulista decidiu que não houve irregularidades nas eleições de novembro passado da AAT-SP — Associação dos Advogados Trabalhistas...