Administrativo Aprovados dentro do número de vagas têm de ser contratados A administração do concurso tem que respeitar as normas do edital e só pode se recusar a chamar os candidatos...
Criminal Mulher pode ter matado Ubiratan, diz procuradora “Parece uma ironia do destino, mas um homem que enfrentou tantos embates durante a vida profissional, que participou de um...
Advocacia Empresarial Escritórios Judiciário Murray estrutura compra de empresa de mídia O escritório Paulo Roberto Murray Advogados assessorou todo o processo de aquisição da empresa BG Interactive, que agora pertence ao...
Empresarial Judiciário Desembargadores do caso Bombril serão ouvidos na terça Todos os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo serão ouvidos pelo presidente...
Tecnologia Quem registra domínio não responde por conteúdo do site Quem registra um domínio na internet não é responsável pelo conteúdo do site posteriormente construído. O entendimento da juíza Maria...
Advocacia Judiciário Tecnologia Juízes usam blog para informar sobre seu trabalho O blog, a forma mais ágil e informal de comunicação da internet, foi o recurso utilizado por dois juizes de...
Criminal Judiciário Desembargadores paulistas criticam Operação Dominó “Estão querendo desmoralizar a Justiça Estadual e nós, desembargadores, não temos nenhuma proteção contra o abuso de autoridade promovido pela...
Criminal Infratores da Febem não devem ser transferidos Os 127 adolescentes que estão internados na unidade Tietê do Complexo da Febem, no bairro Vila Maria, em São Paulo,...
Advocacia Judiciário Conselho diz que é legal atuação do MP contra OAB-RJ A queda de braço entre a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal não...
Criminal Judiciário Juiz condenado por homicídio contesta corte de salário O juiz Marco Antonio Tavares, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por matar sua mulher, a professora...
Criminal Política Sanguessuga: investigados têm denúncia arquivada A segunda denúncia contra Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Luiz Ayres Cirineu, investigados pela Operação Sanguessuga, deve...
Ambiental Internacional ONU prepara manual de Direito Ambiental para juízes Preparar os juízes do mundo inteiro para enfrentar as questões ambientais em conciliação com o desenvolvimento. Com esta proposta o...
Eleitoral Judiciário Política Justiça Eleitoral não tem de vigiar administração “Querer atribuir ao Direito Eleitoral uma missão de espiar todos aqueles que pecaram na administração pública é um erro gravíssimo....
Advocacia Criminal Judiciário Inquérito policial deve garantir direito de defesa Mesmo nos inquéritos policiais que correm sob sigilo deve ser garantido o direito de defesa. O advogado precisa conhecer o...
Criminal Judiciário Leis Constituição e não clamor popular pauta atuação do STF Em momentos de crise, como a que se vive hoje diante do aumento da criminalidade, é natural que cresça o...
Criminal Imprensa Juiz defende direito de imprensa divulgar grampo ilegal O jornalista não deve ser responsabilizado por divulgar conteúdo de interceptação telefônica, mesmo sem autorização judicial, que tenha caráter de...
Empresarial Financeiro Credores podem ver documentos da massa falida Os credores do Banco Santos devem ter livre acesso aos documentos da massa falida. A decisão liminar é do desembargador...
Criminal Leis Nova Lei de Tóxicos não avançou na descriminalização Apesar de atenuar a punição ao usuário de drogas, a nova Lei de Tóxicos sancionada pelo presidente Lula, no dia...
Criminal Financeiro Evasão de divisas deixará de ser crime, diz advogado A tipificação do crime de evasão de divisas na Lei 7.492/86 está ultrapassada e não corresponde mais com a realidade...
Criminal Internacional Judiciário Vítima de lentidão deve reclamar à Corte Interamericana Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos já...
Advocacia Judiciário Martorelli e Gouveia Advogados chega a São Paulo Ao contrário dos grandes escritórios que se instalam primeiramente no sudeste do Brasil e depois ampliam suas unidades para as...
Criminal Líder dos sem-terra em PE deve responder em liberdade O coordenador regional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Pernambuco, Jaime Amorim, deve responder processo em liberdade....
Consumidor Criminal Eleitoral Imprensa Judiciário Leis Política Eleições limpas dependem de todos e não só da lei SpaccaUma reforma que tem como premissa que a campanha eleitoral permite muitos desvios porque movimenta muito dinheiro não começa bem....
Judiciário Trabalhista TRE-DF tem de devolver valor de quintos de servidores O Plenário do Tribunal de Contas da União determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal faça o ressarcimento...
Empresarial Médico e hospital brigam por aparelho de tomografia A substituição de um aparelho de tomografia antigo por um novo na Sociedade Portuguesa de Beneficência em Santos (SP) rendeu...
Consumidor Não cabe ao Judiciário rever penas disciplinares Está mantida a suspensão escolar de um estudante da primeira série do ensino médio por acesso a um site pornográfico...
Judiciário Integrantes do Órgão Especial irão para Câmara Especial Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Mohamed Amaro, Luiz Tâmbara e Jarbas Mazzoni devem...
Criminal Judiciário Juiz é processado por desacato a policial em São Paulo O juiz José Roberto Canducci Molina, da 1ª Vara de Adamantina, no interior paulista, responderá processo por desacato a funcionário...
Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Decisões na internet podem ser usadas em recurso As decisões disponíveis na internet agora podem ser usadas como prova de divergência jurisprudencial em recurso. A Lei 11.341, que...
Advocacia Imprensa Judiciário Advogado sócio do L.O. Baptista ganha Prêmio Jabuti O advogado Eduardo Felipe Matias, especialista em Direito Internacional e sócio do L.O. Baptista Advogados, levou o primeiro lugar do...
