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Consumidor Responsabilidade Civil Leia decisão que condenou a Souza Cruz em segunda instância Há relação direta entre doença vascular e o consumo de cigarro. Esse foi o principal argumento da justiça gaúcha para...
Comercial Consumidor Embratel tem prazo para apresentar conta a clientes A Embratel tem de respeitar o prazo de 90 dias para cobrar ligações nacionais e de 150 dias para as...
Consumidor Responsabilidade Civil Telemar tem de cancelar ligações para disque-amizade Concessionária de telefone é obrigada a cancelar a cobrança de chamadas para serviços de disque amizade.A decisão é do Juizado...
Empresarial Trabalhista Dificuldades da empresa não justificam atraso de salário A empresa não pode transferir ao trabalhador os riscos da atividade econômica, como prevê o artigo 2° da CLT. Por...
Escritórios Escritório busca novos negócios na Europa A advogada Karina Kazue Perossi, especializada em direito antitruste e contratos comerciais e sócia do Goldstein Troper, Figueiredo E Perossi...
Política Responsabilidade Civil Mãe de desaparecido será recebida por ministro da Defesa Maria de Campos Baptista, mãe de Marcos Antônio Dias Baptista, desaparecido político desde 1970, deve ter audiência com o ministro...
Advocacia Judiciário Falta de assinatura do advogado em petição pode ser corrigida A causa é mais importante que o processo. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a falta de assinatura do...
Responsabilidade Civil Justiça rejeita ação de dano moral da CBF contra Kfouri “Responda rápido: a CBF gasta mais em seu propagandeado auxílio às crianças carentes da Arquidiocese do Rio de Janeiro (alegados...
Consumidor Financeiro BMW é condenada por cobrar juros acima de 12% ao ano Apenas as instituições financeiras podem cobrar juros acima do limite constitucional de 12% ao ano. O entendimento unânime é da...
Advocacia Escritórios Emerenciano Advogados cria área especializada em saúde O escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados, acaba de criar mais uma especialidade do Direito empresarial em sua sociedade: a...
Advocacia Escritórios Colegas de outros escritórios homenageiam Pinheiro Neto Um grande advogado que trouxe muitas inovações para os escritórios de advocacia brasileiros. Essa é a definição unânime sobre quem...
Propriedade Intelectual Tecnologia Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais A provedora de TV por assinatura Sky Net — NetSat foi condenada a pagar os direitos autorais por utilizar músicas...
Consumidor Tecnologia Site é responsável pelos produtos que anuncia A empresa Mercado Livre.Com — que mantém um site de leilões virtuais na internet — deve devolver o dinheiro de...
Judiciário Jornal de Santos volta a ter direito de noticiar fraude O jornal A Tribuna, de Santos, litoral de São Paulo, não está mais impedido de publicar notícias sobre o processo...
Advocacia Judiciário Advogado assume vaga em Conselho de Combate à Pirataria O advogado Milton Lucídio Leão Barcellos, sócio do escritório gaúcho de propriedade intelectual Milton Leão Barcellos & Cia. Ltda., foi...
Criminal Extinto processo de Milton Neves contra Silvio Luiz O jornalista Silvio Luiz, processado pelo também jornalista Milton Neves por não ter tirado o chapéu para ele no Programa...
Criminal Política Pratinha é o único preso por causa do mensalão Nem Marcos Valério, nem Delúbio Soares, tampouco Roberto Jefferson, José Dirceu ou qualquer um dos 18 deputados com o mandato...
Advocacia Escritórios Judiciário Azevedo Sette investe em escritórios no interior Para atender a demanda de seus clientes nas diversas áreas do Direito Empresarial, o Azevedo Sette Advogados está implementando um...
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Leis Deputado propõe tratamento psicológico para gays A Justiça brasileira reconhece a opção sexual como um ato de liberdade, pleno de dignidade. Decisões judiciais neste sentido admitem...
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Advocacia Escritórios Consultor de escritório inglês se associa ao Matos Filho O consultor de Direito Stephen O´Sullivan, que já representou o Richards Butler, uma das maiores bancas de advocacia da Inglaterra,...
Criminal Financeiro Acusada de crime financeiro tem direito a passaporte A administradora do Consórcio Garavelo, Deisy Pinheiro Garavelo, acusada de crime contra o sistema financeiro, obteve o direito de tirar...
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