Administrativo Advocacia Empresarial Financeiro Leis No Direito Regulatório, saem concessões, entram PPPs A partir das privatizações de empresas estatais prestadoras de serviços públicos, na década de 1990, o Diretório Regulatório teve uma...
Trabalhista Empregado não é obrigado a trabalhar no Carnaval O empregado só pode ser obrigado a trabalhar em feriados se o serviço for urgente e inadiável. O entendimento é...
Criminal Judiciário Política Ministério Público não tem medo de Palocci, diz Pinho “O Ministério Público de São Paulo não tem medo do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e seguirá normalmente as investigações...
Judiciário Política Supremo tem sustentado estabilidade institucional Uma boa parte da estabilidade institucional nos tempos de crise se deve à atuação firme e serena do Supremo Tribunal...
Criminal Eleitoral Leis Política Corrupção não se combate com reforma, mas com cadeia “A Reforma política não impede caixa 2, compra de voto no congresso e corrupção. Isso só se combate com Direito...
Responsabilidade Civil Advogado processa Veja e Helio Bicudo por danos morais O advogado Roberto Teixeira entrou com ação de indenização por danos morais contra a Editora Abril e o advogado Helio...
Advocacia Judiciário Leis O sistema presidencialista está falido, diz Ives Gandra “O sistema presidencialista brasileiro está falido” A opinião é do advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor da Universidade Presbiteriana...
Advocacia Lei de Falências terá capítulo em livro americano Os especialistas do escritório Azevedo Sette Advogados estão em fase final de elaboração do capítulo brasileiro de livro que será...
Advocacia Empresarial Judiciário Leis Política Fiesp discute a segurança jurídica em tempos de crise Em todo momento de crise política a população cobra que os culpados sejam punidos, e coloca em xeque a eficiência...
Internacional Propriedade Intelectual Tecnologia Brasileiro vence coreano em disputa por domínio na web O coreano Neo Jung deve transferir o domínio www.mangels.com para a empresa de autopeças brasileira Mangels. A ordem foi expedida...
Consumidor Responsabilidade Civil Engravidar depois de fazer laqueadura gera indenização É de responsabilidade do hospital e do médico que faz a cirurgia de laqueadura de trompas informar a paciente que...
Advocacia Judiciário AMB lança campanha pela simplificação do “juridiquês” Com o objetivo de aproximar o judiciário da sociedade, a AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros vai lançar a Campanha...
Advocacia Judiciário Quem são os advogados criminalistas que atuam nas CPIs Não chega a ser um novo ramo do direito, e representa um nicho mínimo de mercado. Mas as Comissões Parlamentares...
Advocacia Empresarial Escritórios Judiciário Seminário aborda aspectos jurídicos da imigração A condição dos estrangeiros sob visão jurídica vai ser abordada no seminário Imigração ao Brasil e Emigração: Aspectos Técnicos e...
Advocacia Judiciário Escritórios médios criam rede para compartilhar serviços Pensando em resolver um dos grandes problemas dos escritórios de pequeno e médio porte, que enfrentam dificuldades em atender clientes...
Família Recusa de fazer exame de DNA não é prova absoluta A recusa do suposto pai em fazer o exame de DNA não é suficiente para se admitir a presunção de...
Criminal Leis Política CPMI dos Correios pode tratar de mensalão Criada para apurar denúncias de corrupção nos Correios, a CPMI de mais sucesso no Congresso Nacional investiga o mensalão, o...
Judiciário Responsabilidade Civil Delegado perde ação de danos morais contra jornal O delegado da Polícia Federal Silvio Sidney Crotti que pediu reparação por danos morais contra reportagem do jornal Diário de...
Advocacia Criminal Judiciário Política Advogados brilham na CPI e garantem aplicação do Direito Uma boa CPI se faz com suspeitas de corrupção, deputados exaltados, acusados acuados e… advogados. Como tem demonstrado o maior...
Advocacia Escritórios Internacional Mercado: brasileiro alcança a vice-presidência da IABA Pela primeira vez um brasileiro vai assumir a vice-presidência da IABA, a Inter-American Bar Association, entidade que representa todas as...
Consumidor Propriedade Intelectual Plágio de marca tira do mercado leite de coco Bomcôco É condenável o comportamento de indústria que aposta no plágio da embalagem ou do nome de produtos já conhecidos para...
Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Warner é condenada por errar autoria de canção Os compositores Nei Lopes e Wilson Moreira ganharam reparação por danos morais da Warner Chappel Edições Musicais. Motivo: a gravadora...
Ambiental Consumidor Família Política Morador de rua ganha direito de voltar a morar em praça O morador de rua Manoel Menezes da Silva, de 62 anos, conseguiu Habeas Corpus para que possa transitar livremente pelas...
Advocacia Empresarial Judiciário Tributário Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF A Fiesp — Federação das Indústrias do Estado de São Paulo não contesta as investigações da Polícia Federal nem os...
Criminal Filho de Pelé vai a julgamento por homicídio em racha Acusado de homicídio do aposentado Pedro Pereira Simões, de 50 anos, Edinho, o ex-goleiro do Santos e filho de Pelé,...
Criminal TRF-4 tranca ação contra diretor de comunicação da Fenapef O diretor de comunicação da Fenapef — Federação Nacional dos Policiais Federais, Edison Tessele, se livrou de responder ação penal...
Responsabilidade Civil Trabalhista Atraso de pagamento gera indenização por danos O empregado que enfrenta dificuldades financeiras e acaba com dívidas por causa do constante atraso de seu salário deve ser...
Criminal Financeiro Explicada a origem, não é crime levar malas de dinheiro Carregar malas de dinheiro em moeda nacional não é crime, desde que o portador não tenha como destino o exterior....
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário PF invade escritório errado em Mato Grosso A Polícia Federal invadiu por engano os escritórios dos advogados Jefferson Spindola e André Joanella na cidade de Sinop, em...
Responsabilidade Civil Trabalhista Cresce no Brasil o número de ações por assédio moral O jornalista Carlos Eduardo Xerém, de Belo Horizonte, acaba de ganhar indenização, por danos morais, de R$ 20 mil, numa...
