STJ nega novo pedido de liberdade a João de Deus
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19 de dezembro de 2018, 18h05
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou, nesta quarta-feira (19/12), o pedido de liberdade apresentado pela defesa de João Teixeira de Faria, o João de Deus, suspeito de ter praticado crimes sexuais. A defesa deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
O caso tramitava em segredo de justiça no Tribunal de Justiça de Goiás, que também negou o pedido de liberdade na terça-feira (18). Na decisão, o ministro Nefi afastou o segredo por entender que o instituto não serve à proteção do autor de supostos crimes contra a dignidade sexual.
"Embora o médium tenha se apresentado à polícia, ele não foi inicialmente localizado e, além disso, a movimentação com urgência de altos valores é suficiente para a conclusão do TJ-GO em relação ao risco de fuga", disse o ministro.
O ministro disse afirmou ainda que integram a decisão de prisão preventiva relatos de diversas vítimas dos supostos crimes sexuais. "No processo, consta o registro do recebimento de 254 mensagens de possíveis vítimas, o que reforça o indicativo da possibilidade de reiteração delitiva", explicou o ministro.
A investigação contra João de Deus está concentrada em 15 denúncias. Até o momento, o Ministério Público de Goiás recebeu mais de 500 denúncias de abusos sexuais.
Réu Primário
No habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa, representada pelo advogado Alberto Toron, buscava a revogação da prisão preventiva, com a aplicação, se fosse o caso, de medidas cautelares alternativas, como a colocação de tornozeleira eletrônica.
De acordo com a defesa, após a decretação da prisão preventiva, o médium se entregou de forma espontânea às autoridades policiais e prestou todos os esclarecimentos, o que afastaria o fundamento do TJGO sobre a necessidade da prisão para aplicação da lei penal.
A defesa também alegou que João de Deus é primário, tem residência fixa em Abadiânia, é idoso e possui doença coronária e vascular grave, além de ter sido operado de câncer agressivo no estômago.
HC 486.222
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