STJ convoca desembargador do TJ-DF para substituir Felix Fischer

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (4/8), a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para substituir o ministro Felix Fischer, atualmente em licença médica com duração prevista até outubro.

Rafael Luz/STJ

Jesuíno Rissato integra a 3ª Câmara Criminal da corte distrital, atua com matéria criminal desde 2011 e tem 35 anos de magistratura. Ele vai integrar a vaga de Fischer tanto na 5ª Turma como na 3ª Seção do STJ. Decano do STJ, Fischer é o relator dos caso da "lava jato" paranaense.

Seu nome foi proposto por ao presidente Humberto Martins de forma unânime pelos ministros que julgam casos penais no STJ. Em regra, a escolha caberia ao próprio presidente.

No sentido de uma gestão participativa proposta por Martins, ele tem permitido aos próprios colegiados alcançarem consenso sobre as convocações. A única exigência é que tenha pelo menos 65 anos, idade limite para indicação às cortes superiores brasileiras.

Além de Rissato, o STJ atualmente tem outros três convocados: Manoel Erhardt, do Tribunal Regional Federa da 5ª Região, que ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia na 1ª Turma e 1ª Seção; e Olindo Menezes, do TRF-1, no lugar do também aposentado Nefi Cordeiro, na 6ª Turma e 3ª Seção.

Já na Corte Especial, Fischer será substituído pela ministra Isabel Gallotti. Como o colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, a próxima a ocupar vaga na sequência seria, naturalmente, a ministra, que integra também a 4ª Turma e a 2ª Seção. Ela já participou dos julgamentos nesta quarta-feira.

O ministro Humberto Martins deu as boas-vindas e destacou que Gallotti "já há muitos anos que engrandece a magistratura brasileira e, em especial, o nosso Superior Tribunal de Justiça".

"Gostaria de agradecer as palavras e dizer que é um privilégio integrar um colegiado tão seleto, mesmo que provisoriamente, esperando a pronta recuperação do ministro Felix Fischer", agradeceu a ministra.