Ministro Fischer renova licença médica, e STJ estuda convocar desembargador

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julga matéria criminal, vai estudar a necessidade de convocar um desembargador para substituir o ministro Felix Fischer. Decano da corte, ele está em licença médica desde 2 de junho e renovou o afastamento para o período entre 1º de agosto e 29 de outubro.

Gustavo Lima

A renovação da licença médica foi confirmada nesta segunda-feira (2/8) pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Ele indicou que os integrantes da 3ª Seção se reunirão na terça-feira (3/8) para apontar avaliar a necessidade de substituir temporariamente o ministro Fischer.

"Vamos discutir com maior profundidade. Estamos numa área que é muito sensível. É preciso que o desembargador convocado tenha muita independência, e licença médica não é por um período longo", pontuou o ministro João Otávio de Noronha, que integra a 5ª Turma e a 3ª Seção. "É muito sensível, no penal, as convocações, porque a última não foi tão boa assim. Temos que aguardar", acrescentou.

Fischer, que é o relator prevento dos casos da "lava jato" no STJ, ficou afastado pela última vez por entre julho de 2019 a março de 2020, período em que o colegiado chegou a convocar o desembargador Leopoldo Arruda, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para substituí-lo. Ele se submeteu a tratamento para embolia pulmonar.

Depois, em agosto de 2020, precisou fazer cirurgia de urgência, ficou internado e foi novamente afastado. Já na reta final do primeiro semestre de 2021, sua presença nos julgamentos passou a ser cada vez menor.

Como tem sido praxe, o presidente Humberto Martins conferiu aos próprios integrantes da Seção a possibilidade de chegar a um consenso sobre a convocação de desembargador e de fazer a indicação de um nome. A única recomendação é que tenha mais de 65 anos, idade limite para indicação a cargos nas cortes superiores brasileiras.