Brasil criou norma para prisioneiros de guerra 64 anos antes de convenção internacional

Em 1865, o Brasil criou uma série de normas sobre o tratamento dado aos combatentes inimigos capturados na Guerra do Paraguai (que aconteceu entre 1864 e 1870). A regulamentação é considerada pioneira, pois veio 64 anos antes da Convenção de Genebra, de 1929, que abordou o tema em relação a conflitos internacionais. Mas o feito é relativamente pouco conhecido e estudado.

“Combate Naval do Riachuelo”, quadro de Victor Meirelles sobre evento decisivo da Guerra do Paraguai

As “Instruções para o Tratamento dos Prisioneiros de Guerra” foram baixadas pelo então ministro da Guerra, Ângelo Moniz da Silva Ferraz, o Barão de Uruguaiana. As informações são da Folha de S.Paulo.

Embora não garantissem respeito aos prisioneiros, as normas permitiam levar os infratores à corte marcial. Uma circular emitida naquele ano mandou um comandante brasileiro castigar subordinados que cometessem atos reprovados contra os capturados.

Naquela época, ainda não existiam normas globais sobre prisioneiros de guerra, o que gerava tratamentos cruéis e degradantes, além de tortura e execuções.

Até então, apenas os EUA tinham normas específicas sobre o tema. O Código Lieber, de 1863, era menos detalhado e aplicado apenas a conflitos não internacionais.

As Instruções de 1865 determinavam, por exemplo, o tipo de tecido e as cores dos uniformes a serem usados pelos prisioneiros de guerra paraguaios.

Também estipulavam o pagamento de soldo a oficiais capturados, idêntico ao recebido pelos brasileiros. Esses paraguaios circulavam livremente pela cidade do Rio de Janeiro e moravam em pensões. O tratamento privilegiado ocorria porque muitos oficiais brasileiros e paraguaios eram descendentes de famílias com títulos de nobreza na Espanha e em Portugal.