MP-PB notifica Uber após denúncia de prática de racismo religioso

O Ministério Público da Paraíba notificou a empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, para que preste esclarecimentos relacionados à prática de racismo religioso por motoristas que usam o aplicativo da empresa para prestar serviços em João Pessoa.

MP da Paraíba notificou Uber pela prática reiterada de racismo religioso

A notificação faz parte da Notícia de Fato 002.2024.016457, instaurada na terça-feira (26/3) pela promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na área de defesa da cidadania na capital.

O procedimento foi instaurado após uma líder da religião de matriz africana candomblé denunciar, por meio de uma reportagem jornalística juntada aos autos, a prática racista.

A reportagem denuncia que uma integrante de um terreiro localizado na capital pediu um transporte, na última segunda-feira (25/3), e o motorista acionado enviou uma mensagem à usuária do serviço com conteúdo racista religioso e cancelou a corrida.

Prática recorrente

A denunciante, que é mãe de santo, afirma que a prática é recorrente e que não poderia mais se calar diante do preconceito sofrido pelas pessoas integrantes da religião.

Fabiana Lobo explicou que essa prática racista religiosa vai ser apurada em duas esferas, na criminal, já que a religiosa prestou boletim de ocorrência na delegacia, e também na esfera cível, por meio do procedimento aberto pela Promotoria.

“Sobre o ponto de vista cível, o que se apura é a responsabilidade da empresa. Esse motorista pertence ao seu quadro, seja qual for o vínculo, seja parceria, seja contrato. E a empresa precisa prestar esclarecimentos não só sobre esse fato, mas também com relação à informação de que não foi a primeira vez que isso ocorreu. Outros religiosos já se manifestaram sobre o fato de que, quando solicitam corridas, e se sabe que essa corrida é de origem de um terreiro, há o cancelamento. Nesse caso específico, além de cancelar, o motorista escreveu a mensagem racista”, afirmou a promotora.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a Uber afirmou que “não tolera qualquer forma de discriminação”.

“A Uber não tolera qualquer forma de discriminação. Em casos dessa natureza, a empresa encoraja a denúncia tanto pelo próprio aplicativo quanto às autoridades competentes e se coloca à disposição para colaborar com as investigações, na forma da lei. A Uber busca oferecer opções de mobilidade eficientes e acessíveis a todos. A empresa reafirma o seu compromisso de promover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o app”, diz a nota. Com informações da assessoria de imprensa do MP-PB.

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