Estúdio ConJur

Presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha fará palestra na FGV Rio em 10/5

 

7 de maio de 2024, 9h00

A Fundação Konrad Adenauer, por meio da sua representação no Brasil e do Programa Regional de Estado de Direito e Democracia na América Latina, em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil e da Fundação Getulio Vargas, promovem, na próxima sexta-feira (10/5), evento com a participação do presidente do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Stephan Harbarth. O evento ocorrerá na FGV do Rio de Janeiro.

Evento contará com ministros de Brasil e Alemanha

Harbarth proferirá palestra com o tema “A decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão sobre proteção ambiental e mudança climática”. O seminário tem como objetivo os entendimentos da corte sobre tais assuntos à luz do contexto atual marcado por desafios globais em torno da pauta ambiental e energética.

A palestra será seguida por comentários do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, com moderação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão.

O evento é gratuito (clique aqui para se inscrever) e ocorrerá das 10h30 às 12h40 na sede da FGV, que fica na Praia de Botafogo, 190, 12° andar, Zona Sul do Rio.

Veja a programação:

10h30-10h45 | Abertura

Carlos Ivan Simonsen | Presidente da Fundação Getulio Vargas

Harmut Rank | Diretor do Programa de Estado de Direito na América Latina da Fundação Konrad Adenauer

10h45-11h45 – Apresentação: “A decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre proteção ambiental e mudanças climáticas”

Dr. Stephan Harbarth LL.M (Yale) | Presidente do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

11h45-12h

Comentários:

Gilmar Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal

Moderação:

Luís Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

12h-12h30 | Perguntas e respostas com os estudantes

12h30-12h40 | Encerramento

Dirk Augustin | Cônsul-geral da República Federal da Alemanha no Rio de Janeiro

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