Opinião

Professor, juiz, deputado, governador, senador, ministro da Justiça e do STF

Autor

  • João Carlos Souto

    é professor de direito constitucional doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) procurador da Fazenda Nacional e autor do livro Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões (4ª ed editora Atlas).

22 de fevereiro de 2024, 10h21

Atribui-se a Otávio Mangabeira, governador da Bahia de 1947 a 1951 a frase: “pense num absurdo, na Bahia tem precedente”. Mangabeira foi Político com P maiúsculo. Além de governador, foi ministro das Relações Exteriores de Washington Luís (1926/1930), professor, engenheiro civil e membro da Academia Brasileira de Letras. Era irmão de João Mangabeira, autor da proposta que resultou na criação do Mandado de Segurança na Assembleia Constituinte de 1934, embora ele próprio não tenha sido Constituinte, participou da, por assim dizer, pré-constituinte, a Comissão do Itamarati, designada por Getúlio Vargas.

Ministro Flávio Dino

Este texto não se destina à política da Bahia, mas toma como mote a célebre frase de Otávio Mangabeira, para discorrer sobre um não precedente, sobre vinte e um dias na vida de um homem público que muito provavelmente não encontre paralelo no Direito e na Política de qualquer país democrático desde a posse de George Washington como primeiro presidente dos Estados Unidos em 1789.

E começo esse não precedente registrando que há os que sonham lecionar. Há, outros, que almejam exercer a magistratura e se submetem à concursos para o cargo de juiz estadual ou federal.

Há os que preferem a carreira política e se embrenham pelos rincões deste país continente em busca de apoios e votos. Tarefa árdua e não raro com pouca chance de êxito. Embora difícil, alguns conseguem e se elegem vereadores, deputados estaduais e com um pouco mais de esforço, asseguram uma vaga na Câmara dos Deputados. Com mais esforço e mais apoios chegam ao Senado, a Câmara Alta do Legislativo Federal.

Outros sonham com voos ainda mais altaneiros, governar um Estado, ou quem sabe governador seu Estado de origem. Uns poucos conseguem. Há outros que se reelegem e uma minoria ainda consegue eleger o sucessor.

Spacca

Há os que deixam a chefia do governo estadual e se elegem senador.

Outros, por força de autorização constitucional que o país Estados Unidos da América desconhece, são alçados à condição de ministro de Estado, e para tanto obtém licença da Casa Legislativa, seja ela Câmara ou Senado.

Por fim, há um ou outro, avis rara, que depois de tudo isso, é indicado para exercer a mais elevada judicatura nacional, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

E mais: num espaço de 21  dias, precisamente de 1º de fevereiro a 22 de fevereiro de 2024, exerce, primeiro na condição de senador licenciado, sucessivamente, o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, depois senador da República e em seguida toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. Esse tem nome e sobrenome: Flávio Dino.

Autores

  • é professor de Direito Constitucional (UDF), mestre e doutor (suma cum laude) em Direito (Ceub), procurador da Fazenda Nacional, autor de "Suprema Corte dos Estados Unidos — Principais Decisões" (Atlas, 4ª ed/2021).

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